TST – DISPENSA DE EMPREGADA POR FAZER TROCA SEM CUPOM FISCAL É CONSIDERADA ABUSIVA
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Z. Brasil Ltda. contra condenação ao pagamento de reparação por danos morais a uma encarregada da loja do Shopping I. de Florianópolis (SC) dispensada por justa causa por fazer troca de... Leia mais
Postado em: 11/10/2017 09:56:34
MP DO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA SEGUE PARA SANÇÃO
Projeto aprovado pelo Congresso foi encaminhado a Michel Temer pelo presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima, nesta terça (10) O presidente em exercício do Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), enviou para sanção... Leia mais
Postado em: 11/10/2017 09:55:51
EMISSÕES DE EMPRESAS CRESCEM 32% ATÉ SETEMBRO ANTE 2016
O volume de emissão realizado pelas empresas brasileiras de janeiro a setembro deste ano soma R$ 176,3 bilhões, um aumento de 32% em relação ao visto no mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira pela... Leia mais
Postado em: 11/10/2017 09:55:28
VOLUME DE IMPOSTOS PAGOS PELOS BRASILEIROS SOBE 8% EM 12 MESES
O montante de tributos pagos pelos brasileiros teve crescimento nominal de 8% em doze meses, no período iniciado em 14 de setembro de 2016 e encerrado em 14 de setembro de 2017. Os impostos estaduais foram os que mais cresceram (10,2%). Já os tributos municipais avançaram... Leia mais
Postado em: 11/10/2017 09:55:05
FALTA 1 MÊS PARA ENTRADA EM VIGOR DA REFORMA TRABALHISTA
O prazo de 120 dias decorridos após a... Leia mais
Postado em: 11/10/2017 09:54:39
INFLAÇÃO DO DIA DA CRIANÇA ATINGE 4,13%, SUPERIOR AO ACUMULADO DE 12 MESES
A inflação medida pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) para o Dia da Criança ficou em 4,13%, superando a variação média da inflação geral medida pelo pelo Índice de Preços... Leia mais
Postado em: 11/10/2017 09:54:10
STJ – NOVA GRU COBRANÇA TRAZ MAIS SEGURANÇA E COMODIDADE PARA O ADVOGADO
Com funcionalidades inéditas que vão facilitar o dia a dia do advogado, o novo sistema que gera a Guia de Recolhimento da União – GRU Cobrança – já está disponível na página do Superior Tribunal de Justiça... Leia mais
Postado em: 10/10/2017 10:40:01
TRF-1ª – MENOR DE IDADE EMANCIPADO PODE TOMAR POSSE EM CARGO PÚBLICO
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial de sentença do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso/MT, que, em mandado de segurança, assegurou a... Leia mais
Postado em: 10/10/2017 10:39:43
TRT-23ª – 2ª TURMA CONSIDERA DISCRIMINATÓRIA DISPENSA DE DEPENDENTE QUÍMICO E DETERMINA INDENIZAÇÃO
Assim que voltou de um tratamento para dependência química, um trabalhador da O. Engenharia foi demitido. Ele havia passado os últimos quatro meses em uma clínica para tratar o vício e foi surpreendido com a dispensa após concluir o... Leia mais
Postado em: 10/10/2017 10:39:28
ICMS: CONFAZ DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS
Confaz disciplina procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados e concede isenção nas saídas anteriores à saída... Leia mais
Postado em: 10/10/2017 10:38:50