TSE - TERMINA HOJE (22) O PRAZO PARA O ELEITOR REQUERER SEGUNDA VIA DO TÍTULO
Hoje (22) é o último dia do prazo para solicitação da segunda via do título de eleitor nos cartórios eleitorais de todo o país. O documento é emitido na... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:35:13
STJ - RENÚNCIA POR PARTE DO SEGURADO NÃO ISENTA CAUSADOR DO DANO DE RESSARCIR SEGURADORA
A seguradora tem o direito de ser ressarcida das despesas com o reparo de automóvel segurado, mesmo que a proprietária do veículo tenha assinado e entregue ao causador do dano um documento em... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:34:32
TRT-3ª - EMPREGADO QUE TEVE ADVERTÊNCIA AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS SERÁ INDENIZADO
O empregador, no exercício de seu poder disciplinar, pode aplicar advertências (verbais ou escritas) e suspensões ao empregado, para punir faltas menos severas. Mas ele deve aplicá-las... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:34:06
TRF-2ª - PET SHOPS QUE SOMENTE EXERÇAM COMÉRCIO NÃO PRECISAM CONTRATAR VETERINÁRIO
As lojas também não necessitam de registro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro – CRMV/RJ Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:33:06
STF - PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NÃO EXIME DE RESPONSABILIDADE O PAI BIOLÓGICO
Em sessão nessa quarta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a existência de paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:31:41
STJ - CONFUSÃO PATRIMONIAL JUSTIFICA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para manter decisão de primeiro grau que determinou a... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:31:08
TJSP - SAIBA COMO UTILIZAR O CÓDIGO DE BARRAS PARA O PROTOCOLO DE PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza instruções para utilização do Código de Barras no protocolo de petições intermediárias. A... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:30:17
A HORA E A VEZ DE O CONTADOR ASSUMIR O PROTAGONISMO NAS DECISÕES
Nesta quarta-feira, 22 de setembro, os mais de 343 mil contadores brasileiros comemoram mais um Dia do Contador. Porém, neste ano, muito mais do que atentar às novidades nos sistemas e ferramentas a serem utilizadas, os profissionais contábeis têm o desafio de... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:27:37
LUCRO PRESUMIDO – ESCLARECIMENTOS DA RECEITA
Através das seguintes soluções de consulta, a RFB esclareceu os contribuintes sobre a tributação do Lucro Presumido: Obra de Construção e Perfuração – Base Tributável – Solução de... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:26:40
FALTA DE REGISTRO DO EMPREGADO E AS CONSEQUÊNCIAS ATRIBUÍDAS À EMPRESA
O vínculo empregatício se caracteriza pelo que estabelece o art. 3º da CLT, ou seja, uma vez presente os requisitos dispostos no referido dispositivo, a empresa estará obrigada a atender todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias legalmente... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:26:09