MP DO NOVO REFIS TEM ACORDO E COMISSÃO FARÁ APENAS UMA AUDIÊNCIA
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 783/2017, que instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), fará apenas uma audiência... Leia mais
Postado em: 29/06/2017 10:57:43
TJSP – CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL NOS DIAS 29 E 30
Correição Virtual Ordinária na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou... Leia mais
Postado em: 28/06/2017 10:30:29
TRT-2ª – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NÃO É DEVIDO EM SERVIÇOS PRESTADOS NA MODALIDADE “HOME CARE”
Uma empresa prestadora de serviços de atenção domiciliar à saúde (home care) conseguiu, em recurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a reforma da sentença que a condenara ao pagamento de adicional de insalubridade de 20% do... Leia mais
Postado em: 28/06/2017 10:29:48
TJSP – SUSPENSÃO DOS PRAZOS: COMARCA DE ITU (CEJUSC) E RIBEIRÃO PRETO (SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS)
Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/06/2017, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Itu – Cejusc –... Leia mais
Postado em: 28/06/2017 10:29:04
RECEITA FEDERAL SIMPLIFICA RESTITUIÇÃO DO SIMPLES NACIONAL E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
A medida estará disponível a partir de 30 de junho e beneficia mais de 11 milhões de optantes Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Leia mais
Postado em: 28/06/2017 10:27:51
MEI PODERÁ PARCELAR DÉBITOS A PARTIR DE 3 DE JULHO
Os Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem boletos mensais em aberto, até maio deste ano, poderão parcelar os débitos em até 120 meses a partir do próximo dia 3 de julho. Esta é a primeira vez que esse segmento empresarial poderá pagar... Leia mais
Postado em: 28/06/2017 10:26:53
EMISSÃO DA NOVA GRU TERÁ PROCEDIMENTOS ALTERADOS EM 10/07
A partir do dia 10 de julho, o INPI modificará os procedimentos de emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), para alinhamento às normativas do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), conforme divulgado... Leia mais
Postado em: 28/06/2017 10:25:42
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE REVISA CÓDIGO DE ÉTICA E ORIENTA SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Comissão vai ajustar o Código de Ética Profissional para adequá-lo ao mercado A evolução da profissão contábil no País torna necessária uma revisão do Código de Ética da... Leia mais
Postado em: 28/06/2017 10:24:42
ESOCIAL LIBERA AMBIENTE DE TESTES PARA EMPRESAS
Processo ocorrerá em duas etapas e contemplará, neste primeiro momento, empresas de TI Leia mais
Postado em: 28/06/2017 10:23:28
TRT-2ª – ESTÃO SUSPENSOS RECURSOS QUE TRATAM DA MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
Em virtude de incidente de recursos repetitivos, a Portaria GP nº 52/2017, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (26), determina a suspensão do processamento de demandas que abordam a majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da... Leia mais
Postado em: 27/06/2017 12:05:27