ACESSO AO CRÉDITO É PRIORIDADE EM ALTERAÇÃO NA LEI GERAL DAS MPE
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, defendeu nessa segunda-feira (11/09), durante debate em Florianópolis... Leia mais
Postado em: 13/09/2017 11:31:15
MP DA REFORMA TRABALHISTA ADOTA TETO DO INSS PARA CÁLCULO DE INDENIZAÇÕES
Governo federal prepara ajustes na nova legislação do trabalho, que entra em vigor em novembro, para reforçar o que já está previsto em leis, como as restrições à contratação de... Leia mais
Postado em: 13/09/2017 11:30:47
TJSP – ADMINISTRADOR DE SITE É RESPONSABILIZADO POR USO INDEVIDO DE IMAGEM
Indenização foi fixada em quatro salários mínimos. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 2ª Vara Cível de Araraquara, que condenou administrador de site a... Leia mais
Postado em: 12/09/2017 10:50:48
TRT-3ª – OPERADOR DE PRODUÇÃO DISPENSADO ÀS VÉSPERAS DA APOSENTADORIA CONSEGUE REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO
A garantia de emprego às vésperas da aposentadoria é uma conquista sindical, estipulada em instrumentos coletivos de algumas categorias. Ela visa a impedir que o empregado seja frustrado em sua expectativa de aposentaria próxima, com uma demissão injusta bem... Leia mais
Postado em: 12/09/2017 10:50:32
STJ MANTÉM COM CASAL HOMOAFETIVO GUARDA DE BEBÊ ENCONTRADO EM CAIXA DE PAPELÃO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou que um casal que convive em união homoafetiva há 12 anos permanecesse com a guarda de um bebê de dez meses. Em decisão unânime, o colegiado concluiu que os companheiros reúnem as... Leia mais
Postado em: 12/09/2017 10:50:16
REFORMA TRABALHISTA SERÁ APLICADA À LUZ DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, DIZ MINISTRA DO TST
Maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde sua criação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que passará a valer no... Leia mais
Postado em: 12/09/2017 10:49:17
POUPATEMPO DO EMPREENDEDOR É AMPLIADO PARA MAIS 80 MUNICÍPIOS
São Paulo tem mais de 270 cidades participantes; processo possibilita o licenciamento para a abertura de empresas em até 48 horas Novos empreendedores de oitenta municípios paulistas tem um bom motivo para comemorar: o sistema Poupatempo do Empreendedor, uma das... Leia mais
Postado em: 12/09/2017 10:48:56
COMISSÃO EXCLUI INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AVISO PRÉVIO EM DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que exclui explicitamente da Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91) a... Leia mais
Postado em: 12/09/2017 10:47:56
STJ – FABRICANTE VAI RESPONDER POR FRAUDE NA VENDA DE CARRO EM UMA DE SUAS LOJAS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em que a H. pretendia excluir sua responsabilidade por fraude ocorrida na venda de veículo dentro de uma de suas lojas. No caso analisado, um empresário negociou a compra de veículo novo... Leia mais
Postado em: 11/09/2017 11:21:23
TJSC – REJEITADO USUCAPIÃO QUE TORNARIA FUNCIONÁRIO DONO DE ÁREA PERTENCENTE AO EMPREGADOR
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do planalto norte do Estado que julgou improcedente ação de usucapião movida por empregado de empresa de economia mista que buscava se tornar proprietário de área... Leia mais
Postado em: 11/09/2017 11:21:03