TST – USO DE IMAGEM DE EMPREGADO EM INFORMATIVO INTERNO NÃO GERA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora A. Ltda. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um motorista que teve a imagem divulgada no manual do motorista da empresa, de circulação interna. A Turma... Leia mais
Postado em: 25/09/2017 09:52:38
STJ – PAGAMENTO DE DÍVIDA POR CODEVEDOR ORIGINÁRIO IMPEDE EXECUÇÃO EM REGRESSO CONTRA AVALISTAS
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade de um grupo de avalistas para responder, em processo de execução, por dívida que foi quitada por um dos devedores originários. O pedido executivo foi apresentado pela própria... Leia mais
Postado em: 25/09/2017 09:52:21
COMISSÃO ESPECIAL DISCUTE MUDANÇA EM TRIBUTAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
A Comissão Especial Tributação de Micro e Pequenas Empresas reúne-se nestas terça-feira (26) para debater o Projeto de Lei Complementar Leia mais
Postado em: 25/09/2017 09:51:35
COMISSÃO APROVA MATÉRIA QUE FACILITA ACORDOS DE LENIÊNCIA PARA EMPRESAS
Proposta permite a transferência do controle acionário de empresa envolvida em atos ilícitos para pessoa jurídica ou física sem envolvimento com os fatos em apuração. A ideia é que a empresa siga funcionando normalmente A... Leia mais
Postado em: 25/09/2017 09:51:09
CFC APROVA CINCO NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade aprovou, durante reunião realizada nesta sexta-feira (22) de manhã, cinco Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). As normas aprovadas fazem parte do cronograma da convergência da... Leia mais
Postado em: 25/09/2017 09:50:40
DÍVIDA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COM A RECEITA CHEGA A R$ 22,7 BILHÕES
Responsáveis por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, as micro e pequenas empresas representam também boa parte dos devedores à Receita Federal, que notificou 556.138 inadimplentes que respondem por dívidas que chegam a R$ 22,7... Leia mais
Postado em: 25/09/2017 09:50:20
GOVERNO QUER COLOCAR REFIS EM VOTAÇÃO NA CÂMARA ATÉ QUARTA-FEIRA
O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse neste domingo, 24, que vai consultar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para colocar o texto do Refis (parcelamento de débitos tributários) em votação até... Leia mais
Postado em: 25/09/2017 09:41:56
RECEITA FEDERAL TENTA BARRAR MP DO REFIS
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, estiveram nesta noite (21/09) ao Palácio do Planalto para uma nova reunião com o presidente Michel Temer para tentar uma definição... Leia mais
Postado em: 22/09/2017 11:01:25
GOVERNO ENVIARÁ AO CONGRESSO A NOVA LEI DE FALÊNCIAS
O chefe da Assessoria Especial do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes, disse nesta quinta-feira (21/09), que quando o ministro Henrique Meirelles voltar de Nova York a pasta vai encaminhar ao Congresso a nova Lei de Falências e Recuperação Judicial. De... Leia mais
Postado em: 22/09/2017 11:01:00
ESCRITÓRIOS TRABALHAM A TODO VAPOR DEVIDO AO ESOCIAL E À REFORMA TRABALHISTA
Fechamento de empresas foi amplamente compensado pela demanda... Leia mais
Postado em: 22/09/2017 11:00:27