RECEITA ABRE HOJE CONSULTA AO QUINTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2017
A Receita Federal abre nesta segunda-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes, com a liberação de R$ 2,8 bilhões.... Leia mais
Postado em: 09/10/2017 09:43:24
TRT-2ª – CONCILIAÇÃO VIRTUAL É REGULAMENTADA NO TRT DA 2ª REGIÃO
A conciliação virtual firmou-se como ferramenta oficial no TRT da 2ª Região por meio da Portaria GP/Nupemec nº 01/2017, disponibilizada em... Leia mais
Postado em: 05/10/2017 10:18:31
STF DECIDE QUE PRAZO DE INELEGIBILIDADE ANTERIOR À LEI DA FICHA LIMPA É VÁLIDO
Por maioria dos votos (6 x 5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade àqueles que foram condenados pela Justiça Eleitoral, por abuso do poder econômico ou político,... Leia mais
Postado em: 05/10/2017 10:17:51
TJSP – COMUNICADO SPI Nº 12/2017 DISPÕE SOBRE CLASSES NO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
Comunicado SPI nº 12/2017 (Processo CPA nº 2016/00185305) A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da... Leia mais
Postado em: 05/10/2017 10:17:05
ESOCIAL: TESTES COM A VERSÃO 2.3 DO LEIAUTE COMEÇARÃO DIA 09/10
Os testes realizados no ambiente de Produção Restrita passarão a utilizar o leiaute do eSocial na versão 2.3 a partir de 09/10. Para isso, os eventos já enviados pelas empresas serão excluídos da... Leia mais
Postado em: 05/10/2017 10:15:13
GOVERNO ANUNCIA INCENTIVOS PARA MICRO E PEQUENA EMPRESAS
O governo anunciou ontem (4) medidas para incentivar as micro e... Leia mais
Postado em: 05/10/2017 10:14:47
LIMITE DE FATURAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL SUBIRÁ PARA R$ 81 MIL, EM 2018
O Simples Nacional, ou Supersimples, se prepara para mais uma rodada de renovação de regras a partir 1º de janeiro de 2018. Entre as normas que serão alteradas estão os limites de faturamento para estar no modelo e a criação de uma faixa de... Leia mais
Postado em: 05/10/2017 10:14:15
RECEITA FEDERAL REALIZA OPERAÇÃO PARA FISCALIZAR IMPOSTO DE RENDA DEVIDO POR MÉDICOS E PSICÓLOGOS CREDENCIADOS NO DETRAN DE SÃO PAULO
A Receita Federal, por meio da Delegacia Especial de Pessoas Físicas em São Paulo (Derpf/SP), divulga a Operação Autoexame, que visa apurar sonegação fiscal do imposto de renda de pessoa física praticada por médicos e psicólogos... Leia mais
Postado em: 05/10/2017 10:08:44
BRASIL FECHA 5 MIL EMPRESAS DE 2014 PARA 2015
O total de empresas no país caiu 0,1% de 2014 para 2015 com 5 mil empreendimentos a menos, segundo dados da pesquisa Demografia das Empresas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (4). Em 2015, foram contabilizadas 4,552 milhões de... Leia mais
Postado em: 05/10/2017 10:07:19
STJ – COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA POR EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES NÃO CARACTERIZA SUBLOCAÇÃO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações não caracteriza sublocação nem dá direito de indenização ao proprietário que alugou o... Leia mais
Postado em: 04/10/2017 10:32:34