PLENÁRIO PODE VOTAR CRIAÇÃO DO SIMPLES MUNICIPAL
Pode ser aprovada na próxima semana pelo Senado a criação do Simples Municipal, um regime simplificado de prestação de contas para os pequenos municípios. A PEC Leia mais
Postado em: 26/06/2017 11:51:33
GOVERNO ESTUDA USAR FGTS NO LUGAR DO SEGURO-DESEMPREGO
A proposta é utilizar o montante e a multa de 40%, paga nos casos de demissão sem justa causa, para repassar três parcelas ao trabalhador O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta sexta-feira (23/06) que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia... Leia mais
Postado em: 26/06/2017 11:49:46
COMITÊ GESTOR LANÇA FASE DE TESTES DO ESOCIAL PARA EMPRESAS
A utilização do ambiente de produção restrita se dará em duas etapas e seguirá diretrizes publicadas no manual técnico Foi publicada a Leia mais
Postado em: 26/06/2017 11:48:31
CORRUPÇÃO, EVASÃO FISCAL. EIS O QUE DESAFIA A ECONOMIA GLOBAL
Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), disse nesta quinta-feira (22/06), em Valência, na Espanha, que a corrupção, evasão fiscal, financiamento do terrorismo e a exclusão financeira são os grandes desafios da... Leia mais
Postado em: 23/06/2017 12:07:16
PESQUISA: 84% DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NÃO QUEREM EMPRÉSTIMOS
A demanda por crédito das micro e pequenas empresas (MPEs) atingiu 13,1 pontos em maio, ficando um pouco acima dos 12,4 pontos registrados em abril, o que representa estabilidade. De acordo com dados apurados em todo o país pelo Serviço de Proteção ao... Leia mais
Postado em: 23/06/2017 12:06:36
DEPUTADOS DEFENDEM MEDIDAS DE APOIO A NOVOS EMPREENDEDORES DE TECNOLOGIA
Deputados que participaram nesta semana de evento da empresa Google em São Paulo querem mais recursos para inovação e estímulo a startups. O Google comemorou o primeiro aniversário do seu Campus São Paulo, um espaço voltado a novos empreendimentos... Leia mais
Postado em: 23/06/2017 12:05:35
TRF-1ª – PACIENTE VÍTIMA DE ERRO MÉDICO TEM DIREITO A TRATAMENTO CIRÚRGICO REPARADOR
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a decisão de primeiro grau que, por inexistência de provas, não reconheceu erro médico, não impondo aos entes públicos a reparação por dano material ou moral a uma paciente, mas... Leia mais
Postado em: 23/06/2017 12:04:21
STJ – CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL NÃO SÃO REQUISITO PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ANTES DE 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional que buscava anular o deferimento de uma recuperação judicial devido à não apresentação das certidões de regularidade fiscal da... Leia mais
Postado em: 23/06/2017 12:02:42
TRT-3ª – TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA QUE COMPROVOU IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER À AUDIÊNCIA CONSEGUE DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO
O não comparecimento do reclamante na audiência de instrução leva ao arquivamento da ação trabalhista. É o que determina o artigo 844 da CLT.... Leia mais
Postado em: 23/06/2017 12:02:10
RECEITA FEDERAL REGULAMENTA O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT)
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1711/2017 que trata da renegociação de... Leia mais
Postado em: 22/06/2017 11:31:12