CNI PROPÕE SIMPLIFICAÇÃO DO ACESSO A RECURSOS DO FGTS PARA SANEAMENTO
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) quer a redução do prazo de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investimento em projetos de saneamento. Estudo divulgado hoje (19) lista uma série de... Leia mais
Postado em: 20/09/2017 14:44:13
REFORMA TRABALHISTA: GOVERNO NÃO TEM PRESSA PARA ENVIAR MP AO CONGRESSO
Discussões só devem recomeçar mês que vem. Contribuição sindical pode ficar de fora Com a reforma trabalhista aprovada, o governo não tem pressa para enviar a medida provisória (MP) que pretende alterar alguns trechos dessa lei,... Leia mais
Postado em: 20/09/2017 14:43:48
PAGAMENTO EM ESPÉCIE É MOTIVO DE PREOCUPAÇÃO EM TODO O MUNDO, DIZ COAF
“Tivemos uma enorme evolução nos sistemas brasileiros, mas é preciso uma ótima relação entre o Banco Central e os bancos para que esse trabalho seja cada vez melhor, porque, do outro lado, tem sempre o bandido querendo esconder, burlar ou evitar a... Leia mais
Postado em: 20/09/2017 14:43:24
RECEITA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE NORMA QUE OBRIGA INFORMAR OPERAÇÕES LIQUIDADAS EM ESPÉCIE
A Receita Federal acaba de submeter a consulta pública minuta de Instrução Normativa, disponível na Internet, que torna obrigatória a prestação de informações relativas a operações em valores iguais ou superiores a R$... Leia mais
Postado em: 20/09/2017 14:43:00
AGÊNCIA BRASIL – RECEITA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE OBRIGAÇÃO DE INFORMAR PAGAMENTOS EM ESPÉCIE
A Receita Federal colocou em consulta pública minuta de Instrução Normativa, disponível na internet, que torna obrigatória a prestação de informações relativas a operações em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil,... Leia mais
Postado em: 19/09/2017 14:24:11
TRT-3ª – COMUNHÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL INDIVISÍVEL NÃO IMPEDE PENHORA
É possível a penhora de bem imóvel de natureza indivisível mesmo se houver comunhão de direitos sobre ele e os outros coproprietários não estejam respondendo ao processo trabalhista. Nesse sentido foi o entendimento adotado pela juíza... Leia mais
Postado em: 19/09/2017 14:23:09
STJ – DECISÃO QUE NÃO APRECIA MÉRITO NÃO GERA IMPEDIMENTO POR PARENTESCO ENTRE MAGISTRADOS
O fato de um magistrado proferir decisão sem apreciação de mérito não impede que seu cônjuge ou parente, também magistrado, possa atuar nas fases seguintes do processo. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de... Leia mais
Postado em: 19/09/2017 14:22:53
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA O FIM DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR)
Os contribuintes devem ficar atentos para o prazo de adesão... Leia mais
Postado em: 19/09/2017 14:16:31
RECEITA ALERTA SOBRE PRAZO DE ENTREGA DA DITR
O prazo para entrega é até 29 de setembro. A previsão é que sejam entregues 5,4 milhões de declarações. A Receita alerta sobre a proximidade do final do prazo para a entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial... Leia mais
Postado em: 19/09/2017 14:16:03
SP PODE TER NOTA PARA AVALIAR CONTRIBUINTE
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que reduz as possibilidades de aplicação de multa a contribuintes tidos como bons pagadores de impostos e institui análise fiscal prévia, também para evitar autos de... Leia mais
Postado em: 19/09/2017 13:55:56