TJMS – CASAL HOMOAFETIVO CONSEGUE NA JUSTIÇA DIREITO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
Sentença proferida pela juíza Nária Cassiana Silva Barros, da 1ª Vara Cível de Paranaíba, julgou procedente a ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva declarando que o menor A.S.P. tem filiação socioafetiva de S.M.S.,... Leia mais
Postado em: 29/09/2017 12:01:35
TRF-3ª – CLIENTE DE BANCO INDUZIDO A CELEBRAR EMPRÉSTIMO DE CONSIGNAÇÃO TEM CONTRATO ANULADO
Empregador levou funcionário à agência em São Paulo/SP para aquisição de cartão para recebimento de salário, mas efetuou empréstimo no valor R$ 13 mil à empresa A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª... Leia mais
Postado em: 29/09/2017 12:01:11
TRT-3ª – JUÍZA CONFIRMA JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE PROFERIU PALAVRAS RACISTAS CONTRA COLEGA DE TRABALHO
A reclamante trabalhava para uma empresa de “call center” e foi dispensada por justa causa, sob a acusação de ter praticado ato de racismo contra uma colega de trabalho. Ela procurou a Justiça pretendendo a reversão da medida. Mas, ao analisar o caso na... Leia mais
Postado em: 29/09/2017 12:00:50
EMPRESAS CONTÁBEIS SERÃO FACILITADORAS DE INVESTIMENTOS NO BRASIL
SESCON-SP, em parceria com a FIESP, lança o INTERNATIONAL DESK, projeto de parceria entre entidades contábeis nacionais e de outros países que visa fazer a intermediação entre empresas estrangeiras e o setor contábil brasileiro, que conhece todos os... Leia mais
Postado em: 29/09/2017 11:14:29
TAXA DE DESEMPREGO FICA EM 12,6% NO TRIMESTRE ENCERRADO EM AGOSTO
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. No trimestre encerrado em maio, a taxa havia ficado em 13,3%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em agosto de 2016, a taxa havia sido de 11,8%. Os dados... Leia mais
Postado em: 29/09/2017 11:13:48
PRAZO PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS TERMINA HOJE
Produtores rurais que planejam renegociar dívidas com melhores condições têm até hoje (29) para aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). São elegíveis para o programa, apelidado de Refis rural e criado e... Leia mais
Postado em: 29/09/2017 11:13:11
TERMINA HOJE PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS DO REFIS
O prazo para a consolidação de débitos do REFIS pelos contribuintes que aderiram ao programa termina nesta sexta-feira, 29 de setembro. De acordo com a Receita Federal do Brasil, aproximadamente 22 mil deles estão nessa situação e apenas 10% já... Leia mais
Postado em: 29/09/2017 11:12:26
STF CONCLUI JULGAMENTO SOBRE ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Em sessão plenária realizada na tarde dessa quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava o modelo de ensino religioso nas... Leia mais
Postado em: 28/09/2017 10:54:19
TRT-2ª – EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR EMPREGADO QUE SOFRIA AGRESSÕES FÍSICAS E DISCRIMINAÇÃO RACIAL
O M. D. foi condenado a pagar indenização por dano moral a um empregado (autor do processo) que tinha sido vítima de graves ofensas e humilhações, incluindo discriminação racial, por parte do gerente da empresa. De acordo com os depoimentos das... Leia mais
Postado em: 28/09/2017 10:54:02
FGV – IGP-M REGISTRA VARIAÇÃO DE 0,47% EM SETEMBRO
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,47%, em setembro. Em agosto, o índice variou 0,10%. Em setembro de 2016, a variação foi de 0,20%. A variação acumulada em 2017, até setembro, é... Leia mais
Postado em: 28/09/2017 10:53:39