TJSC – ALARME ANTIFURTO ESTRIDENTE QUE SOA DE FORMA EQUIVOCADA CONSTRANGE CLIENTELA
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais a clientes que foram constrangidos com o disparo de alarme antifurto e giroflex no momento em que saíam de um estabelecimento comercial após aquisição... Leia mais
Postado em: 02/10/2017 11:18:48
STJ – PARTICIPAÇÃO EM CORAL PODE SER COMPUTADA PARA REMIÇÃO DE PENA, DECIDE SEXTA TURMA
A C. T. C. S.A. terá de indenizar um vendedor obrigado a cantar o Hino Nacional perante os colegas quando chegava atrasado ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa contra decisão que reconheceu o dano moral na submissão do... Leia mais
Postado em: 02/10/2017 11:18:30
TJSP – COMUNICADO CG Nº 2225/2017: CLASSES DE INCIDENTES PARA PETICIONAMENTO NA EXECUÇÃO CRIMINAL
Comunicado CG nº 2225/2017 – (Protocolo CPA nº 2017/160785 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, funcionários da Secretaria de Administração... Leia mais
Postado em: 02/10/2017 11:18:13
CERTIDÕES EMITIDAS POR ÓRGÃOS FEDERAIS PODERÃO TER PRAZO DE VALIDADE UNIFICADO
Projeto de Lei 712/11 prevê um prazo de validade unificado de... Leia mais
Postado em: 02/10/2017 11:17:20
DE OLHO NO PRAZO PARA O ESOCIAL
DE OLHO NO PRAZO PARA O ESOCIAL Leia mais
Postado em: 02/10/2017 11:16:57
BAIXA CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO DEVE IMPULSIONAR INFORMALIDADE ATÉ 2018
Sem um horizonte previsível para o próximo ano, empresariado tende a postergar decisão de contratos formais para o segundo semestre. Sazonalidade do quarto trimestre será "prévia" São Paulo - O emprego informal deve subir até a... Leia mais
Postado em: 02/10/2017 11:15:10
RECEITA FEDERAL ATUALIZA CPF DE PESSOAS FALECIDAS
A Receita Federal procederá à... Leia mais
Postado em: 02/10/2017 11:14:42
TRT – SERVIÇO DE PROTOCOLO INTEGRADO DO TRT-2 SERÁ EXTINTO EM NOVEMBRO
O Serviço de Protocolo Integrado do TRT da 2ª Região será descontinuado a partir de 17 de novembro deste ano. Com isso, ficará impossibilitada a distribuição e peticionamento (no tocante a processos sob jurisdição do Tribunal) nos... Leia mais
Postado em: 29/09/2017 12:03:01
AGÊNCIA BRASIL – SAIBA QUEM TEM DIREITO A SAQUE ANTECIPADO DO PIS/PASEP E VEJA CALENDÁRIO
O saque dos recursos das contas do PIS/Pasep trará uma diferença em relação ao saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desta vez, os beneficiários correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica... Leia mais
Postado em: 29/09/2017 12:02:42
TJSP – QUEDA DE ÁRVORE GERA DEVER DE INDENIZAR
Acidente causou diversos danos na residência do autor. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela juíza Karla Peregrino Sotilo, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba,... Leia mais
Postado em: 29/09/2017 12:02:01