MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO SÃO ANUNCIADAS EM FÓRUM QUE REÚNE ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS E EMPRESAS
Foi realizado nesta segunda-feira (7) o Fórum de Simplificação e Integração Tributária, evento promovido pela Receita Federal, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Encontro Nacional de Administradores Tributários... Leia mais
Postado em: 09/08/2017 10:52:54
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA NOVA VERSÃO DO PGDAS-D
No dia 30 de junho foi publicada nova versão do PGDAS-D, restringindo as hipóteses em que o contribuinte pode selecionar as opções “imunidade”, “isenção/redução - cesta básica” e “lançamento de... Leia mais
Postado em: 09/08/2017 10:52:12
MP DO REFIS É PRORROGADA POR MAIS 60 DIAS
A medida provisória (MP) que institui um regime de refinanciamento de dívidas das empresas com o Fisco foi prorrogada ontem ( 8) por mais 60 dias. A prorrogação é praxe quando uma MP não é votada no prazo inicial de 60... Leia mais
Postado em: 09/08/2017 10:51:43
BRASILEIRO ESPERA RETOMADA DA ECONOMIA SÓ EM 2018
A atual avaliação da situação do Brasil, que em 2016 mostrava sinais de melhora, é considerada ruim ou péssima por 80% dos brasileiros. A percepção sobre a estabilidade financeira pessoal apontou ligeira melhora,... Leia mais
Postado em: 09/08/2017 10:51:06
COMISSÃO DEBATERÁ LIMITES DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM MICROS E PEQUENAS EMPRESAS
A comissão especial da Câmara dos Deputados que... Leia mais
Postado em: 09/08/2017 10:45:16
TJDFT – TURMA MANTÉM CONDENAÇÃO POR USO DE ATESTADO MÉDICO FALSO
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso de parte ré e manteve a sentença que a condenou por uso de atestado médico falso. Segundo a denúncia oferecida pelo... Leia mais
Postado em: 08/08/2017 14:26:06
TST – EMPRESA DE SEGURANÇA COMPROVA QUE VIGILANTE ABANDONOU EMPREGO E JUSTA CAUSA É MANTIDA
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma vigilante de Chapecó (SC) que buscava reverter sua demissão por justa causa por ter faltado 30 dias ao serviço. Ela afirmava que tudo foi uma estratégia dos advogados da empresa para não... Leia mais
Postado em: 08/08/2017 14:25:44
STJ – INCLUSÃO DE PESSOA JURÍDICA PODE SER DISPENSADA EM AÇÕES SOBRE LEGITIMIDADE DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Nas situações em que não houver prejuízo às partes envolvidas – como repercussão negativa no patrimônio da sociedade –, é possível dispensar a presença de pessoa jurídica no polo passivo de ação... Leia mais
Postado em: 08/08/2017 11:31:41
TRF-1ª – CURSO SUPERIOR PODE SER REDUZIDO A ALUNO QUE OBTENHA DESEMPENHO EXCEPCIONAL NOS ESTUDOS
Estudante com aproveitamento extraordinário tem a possibilidade de abreviar o curso superior, antecipando a colação de grau e a expedição do certificado de conclusão de curso. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da... Leia mais
Postado em: 08/08/2017 11:31:15
GOVERNO ARTICULA NOVO RELATÓRIO PARA REFIS, DIZ MEIRELLES
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (7) que o governo articula a apresentação de um novo relatório na Câmara dos Deputados modificando o projeto que trata do parcelamento de débitos tributários, o Refis. A ideia, segundo... Leia mais
Postado em: 08/08/2017 09:33:40