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RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE O SURGIMENTO DE SITES FALSOS

A Receita Federal emitiu um alerta sobre o surgimento de sites falsos da entidade na internet. De acordo com o órgão, as páginas na internet são criadas para roubar dados e senhas dos contribuintes. O órgão tem percebido ao longo dos anos... Leia mais

Postado em: 21/08/2017 10:59:30

POR REFORMA, GOVERNO AMEAÇA ALTERAR SUPERSIMPLES E DESONERAÇÃO RURAL

Enquanto o Planalto programa votar as novas regras previdenciárias na segunda quinzena de outubro, líderes da base prevêm a volta das negociações só depois da votação da reforma política O governo estuda adotar medidas de... Leia mais

Postado em: 21/08/2017 10:53:18

TRF-1ª – TURMA DECLARA NULIDADE DE AÇÃO PENAL PELA FALTA DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou a nulidade dos atos processuais da ação penal a partir da nomeação de defensor dativo e determinou a intimação do réu para a constituição de novo... Leia mais

Postado em: 18/08/2017 11:06:19

STJ – JUÍZO UNIVERSAL DEVE AVALIAR SE BEM É INDISPENSÁVEL À ATIVIDADE DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO

Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já ter decidido que o credor fiduciário de bens móveis ou imóveis não se submete aos efeitos da recuperação judicial, o juízo universal da recuperação mantém sua... Leia mais

Postado em: 18/08/2017 11:05:55

TJDFT – CLÁUSULA LIMITADORA DE RISCO DEVE SER DESTACADA EM CONTRATO DE ADESÃO

Inexistentes informações claras na apólice quanto à exclusão de determinados bens da cobertura securitária, deve prevalecer a interpretação mais favorável ao consumidor. Com esse entendimento, a 3ª Turma Cível do TJDFT... Leia mais

Postado em: 18/08/2017 11:05:33

TST – DESCUMPRIMENTO REITERADO DE LIMITE DE JORNADA GARANTE A CAMINHONEIRO JUSTA CAUSA EMPRESARIAL

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista da microempresa C. Transportes e Empreendimentos Ltda. por descumprimento de obrigações contratuais, como observância da jornada e pagamento de... Leia mais

Postado em: 18/08/2017 11:05:03

ATIVIDADE ECONÔMICA APRESENTA CRESCIMENTO DE 0,25% NO SEGUNDO TRIMESTRE

A atividade econômica registrou crescimento no segundo trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou crescimento de 0,25% no segundo trimestre, comparado com o período de... Leia mais

Postado em: 18/08/2017 10:58:54