STJ – MANTIDA DECISÃO QUE NÃO RECONHECEU PROVA DA QUITAÇÃO DE DÍVIDA CONFESSADA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, manteve decisão da Justiça de São Paulo que não reconheceu comprovada a quitação de dívida em apresentação de instrumento particular de... Leia mais
Postado em: 29/08/2017 13:10:44
AGÊNCIA BRASIL – DECRETO SUSPENDE AUMENTO DE BENEFÍCIO A EXPORTADOR
Os exportadores brasileiros não terão mais aumento de benefício de dedução de tributos, que estava previsto para 2018. Um decreto do presidente Michel Temer publicado hoje (29) no Leia mais
Postado em: 29/08/2017 13:10:25
TRT-2ª – CORREIÇÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO DE 11 A 15/9
O Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Faz saber a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, no período de 11 a 15 de setembro de 2017, será realizada... Leia mais
Postado em: 29/08/2017 13:10:03
TRF-1ª – ASSEGURADO O DIREITO A AUXÍLIO INVALIDEZ E ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PORTADOR DE HIV
Foi garantido o direito a auxílio invalidez e isenção de imposto de renda a um militar soropositivo. A decisão partiu da 8ª Turma do TRF1, que deu parcial provimento à apelação do portador do vírus e negou provimento à... Leia mais
Postado em: 28/08/2017 11:36:45
TJSP – ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS NÃO GERA DEVER DE INDENIZAR
Decisão em 2ª instância manteve improcedência da ação. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que negou indenização a homem acusado da prática de atos... Leia mais
Postado em: 28/08/2017 11:36:26
TST – GESTANTE CONSEGUE ANULAR PEDIDO DE DEMISSÃO E TERÁ DIREITO A ESTABILIDADE PROVISÓRIA
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de processos da N. Serviço Temporário e Gestão de Pessoas Ltda., no Paraná, e reconheceu seu direito à estabilidade gestante. Ela agora irá... Leia mais
Postado em: 28/08/2017 11:36:00
VAREJO DEFINE ESTRATÉGIA COM DADO COLETADO PELO CELULAR
Ainda presente no varejo brasileiro, a figura do contador de clientes – aquele funcionário que fica na porta da loja contabilizando o fluxo de pessoas – dá cada vez mais lugar a uma mistura de sensores, câmeras e redes de comunicação sem fio. O... Leia mais
Postado em: 28/08/2017 11:29:46
PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA SIMPLIFICA COBRANÇA, MAS NÃO REDUZ IMPOSTOS; ENTENDA
O governo e o Congresso deram nesta semana o primeiro passo na discussão da reforma tributária. O relator da reforma na Câmara, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), apresentou seu parecer, com uma proposta preliminar. O foco é a simplificação... Leia mais
Postado em: 28/08/2017 11:29:19
RECEITA INVESTIGARÁ PAGAMENTO DE IMPOSTOS DE ENTIDADES FINANCEIRAS
Principais responsáveis pela queda da arrecadação federal em julho, as instituições financeiras serão investigadas pela Receita Federal, disse hoje (25) o chefe do Centro de Estudos Tributários do órgão, Claudemir Malaquias. Segundo... Leia mais
Postado em: 28/08/2017 11:28:39
TRF-4ª – EMPRESA QUE TRANSPORTA MEDICAMENTOS NÃO PRECISA DE REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
Uma empresa catarinense que trabalha com transporte de medicamentos não é obrigada a manter registro no Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina (CRF/SC) e contratar um farmacêutico responsável. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)... Leia mais
Postado em: 25/08/2017 11:40:02