TRT-2ª RECOMENDA AOS ADVOGADOS QUE INFORMEM O CPF NAS PROCURAÇÕES NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS
Uma simples atitude pode facilitar bastante o trabalho da Justiça. Um exemplo diz respeito às informações de identificação contidas nas procurações e petições. Nesses documentos, é comum vermos o número da OAB do... Leia mais
Postado em: 17/08/2017 10:52:54
STJ – SEXTA TURMA ANULA JÚRI POR USO DE ALGEMA EM RÉU DURANTE JULGAMENTO
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou uma sessão do tribunal do júri porque o réu, acusado de homicídio, foi mantido algemado durante todo o julgamento. O voto que prevaleceu, do ministro Sebastião Reis Júnior,... Leia mais
Postado em: 17/08/2017 10:52:36
CONTRIBUINTE PODE USAR ARQUIVO COM SIMULADOR PARA FAZER ADESÃO AO REFIS FEDERAL
Devedores têm até o dia 31 de agosto para aderirem ao Programa de Regularização Tributária (Pert), do governo federal. Com prazo encerrado em 15/08, o Refis paulista renegociou R$ 9,37 bilhões em dívidas relacionadas aos impostos... Leia mais
Postado em: 17/08/2017 09:22:59
RISCO DE AUMENTO DE IMPOSTOS, POR ENQUANTO, ESTÁ AFASTADO
Se a revisão da meta fiscal deste ano for aprovada pelo Congresso, ao menos até dezembro não haverá novos bloqueios no Orçamento e aumentos de impostos, avaliam economistas Desde que haja rigidez no controle dos gastos públicos, a Leia mais
Postado em: 17/08/2017 09:22:32
RECEITA FEDERAL ATUALIZA REGRAS DE CNPJ RELATIVAS AO CONCEITO DE BENEFICIÁRIO FINAL
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1729/2017, que permite delinear melhor o conceito de beneficiário... Leia mais
Postado em: 17/08/2017 09:22:03
GOVERNO ESPERA OBTER R$ 14,5 BILHÕES COM AUMENTOS DE TRIBUTOS EM 2018
Para evitar uma elevação maior da meta de déficit primário para o próximo ano, o governo elevará tributos para reforçar o caixa em R$ 14,5 bilhões em 2018, anunciaram há pouco os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do... Leia mais
Postado em: 17/08/2017 09:21:34
CÂMARA APROVA PRIORIDADE PARA PROFESSORES NA RESTITUIÇÃO DO IR, LOGO APÓS IDOSOS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1465/11, do Senado, que concede aos professores prioridade no recebimento da restituição do... Leia mais
Postado em: 17/08/2017 09:21:08
TRT-15ª – REJEITADA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA APRESENTADA POR INDÚSTRIA DE VÁLVULAS
Segundo o acórdão, a ré não impugnou especificamente os fatos da inicial, limitando-se a fazer menção a período diverso daquele indicado pelo reclamante quanto à prestação de horas extras A 3ª Câmara do... Leia mais
Postado em: 16/08/2017 09:23:18
STJ – PROPRIETÁRIO PODE OPTAR POR VALOR A SER PAGO AO POSSUIDOR DE MÁ-FÉ PELAS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS FEITAS NO IMÓVEL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, no ressarcimento de benfeitorias necessárias realizadas por possuidor de má-fé, não garantiu ao... Leia mais
Postado em: 16/08/2017 09:23:27
TJES – PASSAGEIRA DEVE SER INDENIZADA EM R$ 23 MIL PELOS DANOS SOFRIDOS EM ACIDENTE DE ÔNIBUS
Empresa de ônibus e seguradora devem indenizar passageira por danos materiais, morais e estéticos. Uma moradora de Vila Velha deve ser indenizada em R$ 15 mil por danos morais e em R$ 3 mil por danos estéticos, após o motorista do ônibus em que viajava... Leia mais
Postado em: 16/08/2017 09:23:34