TRT-3ª – EXIGÊNCIA DE TESTE DE HIV PARA ADMISSÃO GARANTE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A TRABALHADOR QUE PRESTOU SERVIÇOS NA GUINÉ
Ele foi admitido no Brasil para exercer a função de controlador de manutenção em obra da construtora na Guiné Equatorial. Foram quase dois anos de contrato. Posteriormente, ele conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de diversos direitos,... Leia mais
Postado em: 25/08/2017 11:39:45
TJGO – CRIMES PRATICADOS EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA NÃO EXCLUEM IMPUTABILIDADE
Crimes praticados em estado de embriaguez, voluntária e consciente, não geram ausência de responsabilidade pelo ilícito cometido. Esse é o entendimento da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por... Leia mais
Postado em: 25/08/2017 11:39:28
TJDFT – PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A RESSARCIR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CORREÇÃO DE MIOPIA
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 4º Juizado Cível de Brasília que condenou a S. A. Companhia de Seguro Saúde a ressarcir, a um beneficiário, o valor despendido para a realização de procedimento cirúrgico cuja... Leia mais
Postado em: 25/08/2017 11:39:10
RECEITA FEDERAL ENCAMINHARÁ DÉBITOS PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO EM SETEMBRO
A Receita Federal informa que no início de setembro de 2017 encaminhará para inscrição em Dívida Ativa da União os débitos para os quais já se encerraram as ações administrativas de cobrança e que não foram... Leia mais
Postado em: 25/08/2017 11:38:25
URUGUAI INSERIU UM DISPOSITIVO DIGITAL DE AUTOGESTÃO PARA A DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO
Uruguai é o pioneiro na América latina na autogestão de Tax Free. O país inovou e inseriu um dispositivo digital de autogestão para a devolução do imposto ao valor agregado (IVA) de acordo com o regime de Tax Free aos turistas que deixarem o... Leia mais
Postado em: 25/08/2017 11:37:52
GOVERNO ANUNCIA 57 PROJETOS DE CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS
Com a meta de melhorar o caixa da União e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além... Leia mais
Postado em: 25/08/2017 11:37:23
O GRUPO DE TRABALHO, GT CONFEDERATIVO DO ESOCIAL SE REUNIU ONTEM EM BRASÍLIA
Ps participantes discutiram o cronograma de testes, além de fazer uma avaliação das empresas que já estão testando a ferramenta. A Fenacon mostrou ainda alguns dados de pesquisa inédita que realizou e será divulgada essa... Leia mais
Postado em: 25/08/2017 11:36:04
GOVERNO VAI APRESENTAR PROPOSTA PARA ATENDER SETOR DE SERVIÇOS CONTRA AUMENTO DE TRIBUTOS, DIZ MAIA
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (23) que o governo vai apresentar ao Congresso Nacional uma proposta para atender às demandas do setor de serviços, que é contrário a um eventual aumento de tributos no caso de... Leia mais
Postado em: 25/08/2017 11:35:38
O PROJETO SPED E A SIMPLIFICAÇÃO DAS SOLUÇÕES DE BI
O título parece um tanto estranho, mas vamos lá. Na década de 80 surgiram as primeiras ferramentas que hoje chamamos BI (Business Intelligence). Era um conceito inovador e que prometia ser revolucionário no mundo dos negócios. Erroneamente, as pessoas entendem... Leia mais
Postado em: 24/08/2017 13:01:09
GOVERNO PUBLICA MP QUE LIBERA SAQUES DE PIS/PASEP PARA IDOSOS
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 24, traz publicada a Medida Provisória 797/2017, que altera lei complementar de 1975 para liberar saldos de contas de PIS/Pasep para homens com idade a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. Antes da MP, os... Leia mais
Postado em: 24/08/2017 12:58:35