TST – TRT DEVE ANALISAR SE FALTA DE SEGURANÇA EM LOJA FACILITOU ASSALTO QUE VITIMOU BALCONISTA
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) analise circunstâncias relativas à falta de segurança que contribuiriam para demonstrar a responsabilidade da K. Modas Ltda., de São Paulo,... Leia mais
Postado em: 16/08/2017 09:23:45
TJSP – CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE INDAIATUBA NO DIA 17/8
O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição geral ordinária na Comarca de Indaiatuba no dia 17 (dezessete) de agosto de 2017 (dois mil e dezessete),... Leia mais
Postado em: 16/08/2017 09:23:58
TRF-1ª – SALDO DO FGTS PODE SER UTILIZADO PARA REFORMA DE IMÓVEL
A 5° Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (CEF), contra a sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária... Leia mais
Postado em: 16/08/2017 09:24:13
TJSP – ARAÇATUBA: SUSPENSOS OS PRAZOS E O ATENDIMENTO NA 1ª E 2ª VARAS DA FAMÍLIA NOS DIAS 17, 18, 21, 22 E 23/8
Comunicado nº 316/2017 (Processo nº 2016/184506) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados,... Leia mais
Postado em: 16/08/2017 09:24:18
STJ MANTÉM INDENIZAÇÃO A PACIENTE QUE FICOU EM ESTADO VEGETATIVO APÓS ANESTESIA
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do Hospital S. L., em Brasília, do plano de saúde C. e de dois anestesistas ao pagamento solidário de pensão vitalícia e de... Leia mais
Postado em: 15/08/2017 14:04:17
TJSC – PRODUTOR RURAL É RESPONSÁVEL POR ACIDENTE COM ANIMAL SOLTO EM VIA PÚBLICA
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou um produtor rural ao pagamento de indenização por danos morais e materiais de R$ 10,2 mil, a um motociclista que se acidentou ao colidir com uma vaca em rodovia pública. O acidente aconteceu... Leia mais
Postado em: 15/08/2017 14:03:37
TJDFT – Arrependimento de compra fora do prazo não gera indenização
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Especial Cível de Brasília que negou pedido de ressarcimento e indenização de consumidora ante a desistência da compra de ingressos adquiridos via Internet. A decisão foi... Leia mais
Postado em: 15/08/2017 10:58:30
TST – Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à P. do Brasil Ltda. o pagamento de indenização por dano moral a um promotor de vendas que teve o salário descontado em três meses para devolver férias pagas... Leia mais
Postado em: 15/08/2017 10:57:44
TRF-2ª – Pena alternativa é convertida em pena privativa de liberdade por descumprimento de sentença
A forma de cumprimento de uma pena restritiva de direitos e a conversão desta em pena privativa de liberdade, e vice-versa, são determinadas pelo juiz da execução penal, que pode, ainda, modificar a forma de cumprimento das penas em qualquer fase da... Leia mais
Postado em: 15/08/2017 10:55:58
TJRS – Responsável por blog deve retirar material ofensivo da internet
Os Desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do TJRS determinaram a exclusão de ofensas e de fotografias de Blog, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. No entanto, foi mantido o direito de informar e de livre... Leia mais
Postado em: 15/08/2017 10:54:48