OPERAÇÃO INVESTIGA FRAUDES NA PREVIDÊNCIA QUE CAUSARAM PREJUÍZO DE R$2,8 MILHÕES
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam fraudes previdenciárias nos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro que teriam causado aos cofres públicos um prejuízo de, pelo menos, R$ 2,8 milhões. Deflagrada hoje (3),... Leia mais
Postado em: 04/05/2017 09:15:06
RECEITA VAI EXPANDIR O ESOCIAL PARA EMPRESAS
A Receita Federal vai tornar obrigatório a partir do ano que vem a utilização do eSocial por todas as empresas. O sistema vai seguir o mesmo modelo do eSocial do empregado doméstico, com unificação do envio de informações fiscais e... Leia mais
Postado em: 04/05/2017 09:14:02
TJES – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVE INDENIZAR CIDADÃO EM R$ 15 MIL POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
Segundo os autos, após apuração de inquérito policial, constatou-se que um terceiro forjou documentos e se passou por proprietário de um veículo. Uma cooperativa de crédito foi condenada a indenizar um cidadão, a título de... Leia mais
Postado em: 03/05/2017 10:03:37
TST – JORNADA DE OITO HORAS PREVISTA EM NORMA COLETIVA ISENTA INDÚSTRIA DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da norma coletiva que elasteceu de seis para oito horas a jornada para os empregados da M. M. L. S.A. que trabalham em turnos ininterruptos de revezamento e absolveu a empresa da condenação ao pagamento, como... Leia mais
Postado em: 03/05/2017 10:02:56
AGÊNCIA BRASIL – BOLETO VENCIDO PODERÁ SER PAGO EM QUALQUER BANCO A PARTIR DE JULHO
Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a... Leia mais
Postado em: 03/05/2017 10:02:19
TJSC CONFIRMA TROCA DE EX-COMPANHEIRO POR FILHA DE FALECIDO NA FUNÇÃO DE INVENTARIANTE
A 4ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão que determinou a substituição do inventariante do espólio de um homem morto em comarca do Vale do Itajaí. Saiu o ex-companheiro, que concomitantemente busca o reconhecimento post... Leia mais
Postado em: 03/05/2017 10:01:46
STJ – VALOR DE FINANCIAMENTO NEGADO POR FORÇA DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NÃO PODE SER RESSARCIDO COMO DANO EMERGENTE
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma cooperativa agrícola para afastar o pagamento de danos emergentes a um agricultor que foi indevidamente inscrito em cadastro de inadimplentes e, por esse motivo, teve um pedido de... Leia mais
Postado em: 02/05/2017 10:01:03
TRF-3ª – PORTARIAS DISPÕEM SOBRE OS PRAZOS E O EXPEDIENTE NO DIA 28/4
Portaria Pres nº 628, de 28 de abril de 2017 Suspende o expediente e os prazos processuais no Tribunal Regional Federal da Terceira Região. A Presidente do Tribunal Regional Federal, no uso de suas atribuições... Leia mais
Postado em: 02/05/2017 10:00:16
TJSC – ESTAMPADO COMO CRIMINOSO COMUM, INADIMPLENTE DE PENSÃO SERÁ RESSARCIDO POR JORNAL
A 3ª Câmara Civil do TJ condenou por danos morais um órgão de comunicação do oeste do Estado que publicou reportagem, ilustrada com fotografias, em que destacava ação de combate a criminalidade com a exposição da prisão de... Leia mais
Postado em: 02/05/2017 09:59:16
TRT-3ª – EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR VIGILANTE POR DESRESPEITO AO DIREITO DE DESCONEXÃO DO TRABALHO
No julgamento realizado na 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, a juíza Tânia Mara Guimarães Pena condenou uma empresa de segurança e transporte de valores ao pagamento de uma indenização de 5 mil reais por submeter um vigilante a longas jornadas... Leia mais
Postado em: 02/05/2017 09:58:33