MAIA PROMETE INTERVIR PARA EVITAR RISCO DE AUMENTO DE ALÍQUOTA DO PIS/COFINS
A mudança causaria um acréscimo nas alíquotas do tributo pagas pelo setor, que alerta para o risco de demissões e impactos na inflação. Atualmente, essas empresas pagam uma alíquota de PIS/Cofins de 3,65% sobre o faturamento, no... Leia mais
Postado em: 24/08/2017 12:56:40
ECD SUBSTITUTA – NBC DEFINE AS FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO SPED
A Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) Contabilidade Técnica Geral (CTG) nº 2001 (R3), alterou o Comunicado Técnico CTG 2001 (R2), incluindo os itens de 15 a 21 e definindo as formalidades da escrituração contábil em formato digital para fins de... Leia mais
Postado em: 24/08/2017 12:54:53
DEPUTADOS DÃO UMA DE CIENTISTA MALUCO NA REFORMA POLÍTICA
O Congresso Nacional está se transformando num laboratório em que cientistas malucos se preparam para produzir uma explosiva reforma política. Pouco antes das 22h, a sessão foi encerrada, antes mesmo... Leia mais
Postado em: 24/08/2017 12:55:12
TRT-2ª – LIMBO PREVIDENCIÁRIO: NÃO CABE INDENIZAÇÃO QUANDO HÁ RECUSA DA TRABALHADORA EM REASSUMIR POSTO DE TRABALHO
No premiado filme Eu, Daniel Blake, de 2016, um trabalhador, após se recuperar de uma cirurgia, é impedido de voltar ao trabalho, embora tenha tido alta da seguridade. Sem receber de nenhuma fonte, ele busca se desvencilhar da burocracia para garantir sua sobrevivência. Ou... Leia mais
Postado em: 24/08/2017 12:43:07
TJSP – SUSPENSOS OS PRAZOS, ATENDIMENTO E DISTRIBUIÇÕES PARA A 4ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL
Comunicado Conjunto nº 1932/2017 (Processo nº 2016/162626) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria... Leia mais
Postado em: 24/08/2017 12:42:25
TJSP – CAPITAL: CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 15ª VARA CÍVEL CENTRAL NOS DIAS 24 E 25/8
O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição virtual ordinária na 15ª Vara Cível Central da Comarca da Capital nos dias 24 e 25 de agosto... Leia mais
Postado em: 24/08/2017 12:41:38
TRF-1ª – INCIDE IPI NA OPERAÇÃO DE REVENDA DE PRODUTOS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA DO ESTABELECIMENTO IMPORTADOR
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que ocorre a incidência de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída do produto do estabelecimento do importador na operação de revenda, mesmo que o produto não... Leia mais
Postado em: 24/08/2017 12:40:52
TST – PARCELA DE R$ 50 MIL PAGA COMO LUVAS A GERENTE BANCÁRIO TEM NATUREZA SALARIAL
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso interposto por um ex-gerente de negócios do C. C. Bank (Brasil) Banco M. S.A. para considerar de natureza salarial a parcela de R$ 50 mil recebida por ele a título de “luvas”. Com isso, a verba... Leia mais
Postado em: 24/08/2017 12:39:26
TJSP – UNIVERSIDADE NÃO PODERÁ COBRAR MENSALIDADES VENCIDAS
Instituição firmou TAC renunciando ao crédito. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 2ª Vara de Presidente Epitácio, que julgou improcedente ação proposta... Leia mais
Postado em: 24/08/2017 12:38:29
TRT-3ª – EMPREGADO APOSENTADO POR INVALIDEZ TEM RECONHECIDO DIREITO AO CARTÃO ALIMENTAÇÃO
A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Rogério Valle Ferreira, reformando decisão de 1º grau, reconheceu a um empregado aposentado por invalidez o direito ao cartão alimentação previsto em norma coletiva. Conforme... Leia mais
Postado em: 23/08/2017 11:59:23