STF – UNIVERSIDADES PÚBLICAS PODEM COBRAR POR CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), a possibilidade de as universidades públicas cobrarem por cursos de especialização. Por maioria de votos, os ministros deram provimento ao Recurso... Leia mais
Postado em: 27/04/2017 10:04:28
SUPERINTENDENTE DA RECEITA DIZ QUE META DE ENTREGA DO IR SERÁ ATINGIDA
Amanhã (28), às 23h59, termina o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. Até 17h de ontem (26), 7,5 milhões de 28,3... Leia mais
Postado em: 27/04/2017 09:54:43
TRT-10ª – Auxílio a dependente com deficiência também é devido em caso de doença crônica
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a concessão de auxílio a dependente com deficiência – previsto em cláusula convencional – a um empregado cujo pai é portador de Espondilite Aquilosante, uma... Leia mais
Postado em: 27/04/2017 10:03:07
TRUMP LANÇA 'MAIOR CORTE DE IMPOSTOS DA HISTÓRIA' DOS EUA
O governo de Donald Trump lançou nesta quarta-feira uma ambiciosa reforma fiscal com um grande corte de impostos a empresas e pessoas físicas e que o secretário do Tesouro, Steven... Leia mais
Postado em: 27/04/2017 09:30:48
VENCE NO DIA 31/05/2017 O PRAZO PARA ENTREGA DA DASN-SIMEI
A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa ao ano-calendário 2016, situação normal, deverá ser entregue até... Leia mais
Postado em: 27/04/2017 09:29:28
ARRECADAÇÃO VOLTA A RECUAR E REGISTRA PIOR RESULTADO PARA MARÇO DESDE 2010
Após dois meses de alta real em relação ao começo de 2016, a arrecadação de tributos federais voltou a recuar em março, segundo dados divulgados ontem pela... Leia mais
Postado em: 27/04/2017 09:28:08
TRF-1ª – JEFS SÃO COMPETENTES PARA PROCESSAR E JULGAR CAUSA DE MAIOR COMPLEXIDADE QUE DEMANDE PROVA PERICIAL
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região conheceu do conflito de competência suscitado pelo Juízo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, em face do Juízo Federal da 13ª Vara da mesma... Leia mais
Postado em: 26/04/2017 12:06:59
TRT-3ª NÃO FUNCIONARÁ NESTA SEXTA-FEIRA 28/4
Está suspenso o funcionamento do TRT-MG na próxima sexta-feira (28), em virtude da paralisação nacional prevista para a data. A Portaria de suspensão foi assinada na tarde de (25) pelos desembargadores Júlio Bernardo do Carmo e Fernando Antônio... Leia mais
Postado em: 26/04/2017 12:06:11
STJ – MOTOQUEIRO ATINGIDO PELA PORTA DE CARRO QUANDO TRAFEGAVA NO “CORREDOR” SERÁ INDENIZADO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um motoqueiro vítima de acidente e condenou o taxista que o causou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. O taxista abriu a porta do carro em movimento para se... Leia mais
Postado em: 26/04/2017 12:05:30
TJSC NEGA SEGURO A DONA DE CARRO ACIDENTADO APÓS EMPRÉSTIMO PARA CONDUTOR EMBRIAGADO
Emprestar o carro para motorista embriagado agrava os riscos de acidente e, por esse motivo, desequilibra a relação contratual com seguradora, que fica desobrigada de cobrir os danos decorrentes de sinistro. Por essa lógica, a 1ª Câmara Civil do TJ, em... Leia mais
Postado em: 26/04/2017 12:04:56