RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA APRESENTA PROPOSTA A TEMER E A MINISTROS
O relator da reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), apresentou nesta sexta-feira (18) a proposta dele sobre o tema ao presidente Michel Temer e aos ministros da área econômica. Segundo a agenda divulgada pela... Leia mais
Postado em: 21/08/2017 11:02:20
GOVERNO FECHA NOVO TEXTO PARA O REFIS E AMPLIA PRAZO DE ADESÃO
O governo vai estender, de 31 de agosto para 31 de outubro, o prazo de adesão ao programa de refinanciamento de dívidas tributárias com a União, o Refis. A equipe econômica também permitirá a redução do pagamento da primeira parcela... Leia mais
Postado em: 21/08/2017 11:01:44
ATOS NORMATIVOS ALTERAM TRIBUTAÇÃO SOBRE ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o... Leia mais
Postado em: 21/08/2017 11:01:08
RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE O SURGIMENTO DE SITES FALSOS
A Receita Federal emitiu um alerta sobre o surgimento de sites falsos da entidade na internet. De acordo com o órgão, as páginas na internet são criadas para roubar dados e senhas dos contribuintes. O órgão tem percebido ao longo dos anos... Leia mais
Postado em: 21/08/2017 10:59:30
POR REFORMA, GOVERNO AMEAÇA ALTERAR SUPERSIMPLES E DESONERAÇÃO RURAL
Enquanto o Planalto programa votar as novas regras previdenciárias na segunda quinzena de outubro, líderes da base prevêm a volta das negociações só depois da votação da reforma política O governo estuda adotar medidas de... Leia mais
Postado em: 21/08/2017 10:53:18
TRF-1ª – TURMA DECLARA NULIDADE DE AÇÃO PENAL PELA FALTA DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou a nulidade dos atos processuais da ação penal a partir da nomeação de defensor dativo e determinou a intimação do réu para a constituição de novo... Leia mais
Postado em: 18/08/2017 11:06:19
STJ – JUÍZO UNIVERSAL DEVE AVALIAR SE BEM É INDISPENSÁVEL À ATIVIDADE DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO
Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já ter decidido que o credor fiduciário de bens móveis ou imóveis não se submete aos efeitos da recuperação judicial, o juízo universal da recuperação mantém sua... Leia mais
Postado em: 18/08/2017 11:05:55
TJDFT – CLÁUSULA LIMITADORA DE RISCO DEVE SER DESTACADA EM CONTRATO DE ADESÃO
Inexistentes informações claras na apólice quanto à exclusão de determinados bens da cobertura securitária, deve prevalecer a interpretação mais favorável ao consumidor. Com esse entendimento, a 3ª Turma Cível do TJDFT... Leia mais
Postado em: 18/08/2017 11:05:33
TST – DESCUMPRIMENTO REITERADO DE LIMITE DE JORNADA GARANTE A CAMINHONEIRO JUSTA CAUSA EMPRESARIAL
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista da microempresa C. Transportes e Empreendimentos Ltda. por descumprimento de obrigações contratuais, como observância da jornada e pagamento de... Leia mais
Postado em: 18/08/2017 11:05:03
ATIVIDADE ECONÔMICA APRESENTA CRESCIMENTO DE 0,25% NO SEGUNDO TRIMESTRE
A atividade econômica registrou crescimento no segundo trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou crescimento de 0,25% no segundo trimestre, comparado com o período de... Leia mais
Postado em: 18/08/2017 10:58:54