TRF-1ª – CURSO SUPERIOR PODE SER REDUZIDO A ALUNO QUE OBTENHA DESEMPENHO EXCEPCIONAL NOS ESTUDOS
Estudante com aproveitamento extraordinário tem a possibilidade de abreviar o curso superior, antecipando a colação de grau e a expedição do certificado de conclusão de curso. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da... Leia mais
Postado em: 08/08/2017 11:31:15
GOVERNO ARTICULA NOVO RELATÓRIO PARA REFIS, DIZ MEIRELLES
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (7) que o governo articula a apresentação de um novo relatório na Câmara dos Deputados modificando o projeto que trata do parcelamento de débitos tributários, o Refis. A ideia, segundo... Leia mais
Postado em: 08/08/2017 09:33:40
DIEESE APONTA ALTA DE 0,13% NO CUSTO DE VIDA EM SÃO PAULO
O Índice do Custo de Vida (ICV) na cidade de São Paulo aumentou 0,13% em julho na comparação com junho, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nos últimos 12 meses, a taxa subiu 2,09%... Leia mais
Postado em: 08/08/2017 09:33:06
RECEITA ANUNCIA QUATRO MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 4, quatro medidas de simplificação tributária em convênio com Estados e municípios. As iniciativas visam a reduzir o tempo gasto por empresas com trâmites burocráticos e a promover a... Leia mais
Postado em: 08/08/2017 09:32:28
DADOS MOSTRAM QUE FIM DA RECESSÃO ESTÁ PRÓXIMO
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk, considerou que a recessão econômica brasileira está acabando, embora ainda haja alguns dados econômicos ruins. Durante evento da Associação... Leia mais
Postado em: 08/08/2017 09:31:40
POR DIA, MAIS DE MIL MEIS PEDEM PARCELAMENTO DE DÍVIDAS
Em apenas um mês, cerca de 24 mil microempreendedores individuais (MEI) aderiram ao parcelamento dos débitos tributários. Esse número equivale a mais de mil adesões diárias, se contarmos apenas os dias úteis. Desde o início de... Leia mais
Postado em: 08/08/2017 09:31:03
TRF-1ª – BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SÃO CONCEDIDOS A GARÇOM
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta por um garçom contra a sentença que julgou improcedente seu pedido de aposentaria por invalidez e/ou... Leia mais
Postado em: 07/08/2017 14:46:34
TST – EMPREGADO NÃO TERÁ DE RESPONDER PERGUNTAS DE EMPREGADOR EM AUDIÊNCIA
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da S. R. Cabeleireiros Ltda., que pretendia a declaração da nulidade de um processo movido por um balconista pelo indeferimento de perguntas na audiência de instrução que, segundo a empresa,... Leia mais
Postado em: 07/08/2017 14:46:14
TJSP – PRESIDENTE PRUDENTE: SUSPENSOS OS PRAZOS E O ATENDIMENTO DA 1ª A 5ª VARAS CÍVEIS NO PERÍODO DE 7 A 18/8
Comunicado nº 308/2017 (Processo nº 2016/184526) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados,... Leia mais
Postado em: 07/08/2017 14:45:55
TJDFT – TURMA DECIDE QUE PROIBIÇÃO DE ANIMAIS EM CONDOMÍNIO DEVE SER RELATIVIZADA
É possível relativizar a disposição condominial que veda, de forma absoluta, a manutenção de animais domésticos em suas dependências. Com esse entendimento, a 4ª Turma Cível do TJDFT modificou sentença de 1ª... Leia mais
Postado em: 07/08/2017 14:45:33