ANVISA AGILIZA ALVARÁ PARA NEGÓCIOS DE BAIXO RISCO

Empreendedores de pequenos negócios serão diretamente beneficiados com a nova regra aprovada na semana passada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que... Leia mais

Postado em: 25/04/2017 10:11:00

BNDES CRIA NOVOS MECANISMOS PARA ATENDER MPE E MEI

A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, afirma que a instituição e os agentes financeiros repassadores de recursos têm compromisso com a transparência dos pedidos de... Leia mais

Postado em: 25/04/2017 10:04:39

TRT-3ª – EMPREGADO QUE PRESSIONOU EMPRESA PARA SER DEMITIDO É CONDENADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Ele não queria pedir demissão, mas sim que a empresa o dispensasse. Pressionou tanto, que acabou levando uma justa causa. Depois, ajuizou reclamação trabalhista pedindo a reversão da medida e o pagamento de indenização por danos morais. Mas, ao... Leia mais

Postado em: 24/04/2017 11:56:16

STJ – NEGADA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS AMERICANAS QUE CONDENARAM EMPRESÁRIO BRASILEIRO A PAGAR US$ 100 MILHÕES

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de homologação de duas sentenças proferidas pela Justiça arbitral dos Estados Unidos que condenaram empresário brasileiro a pagar cerca de US$ 100 milhões por descumprimento de... Leia mais

Postado em: 24/04/2017 11:46:27

TJGO – BANCO É CONDENADO PELA JUSTIÇA A RECALCULAR DÍVIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO

O Banco B. S/A foi condenado a recalcular uma dívida de sete anos, que já superou em três vezes o valor inicial. Conforme sentença do juiz Leonardo Naciff Bezerra, a instituição financeira não foi transparente ao oferecer, em vez de um... Leia mais

Postado em: 24/04/2017 11:45:49

TJSP – COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE: SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E PRAZOS NO PERÍODO DE 24 A 28/4

Comunicado nº 245/2017 (Processo nº 2016/184526) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias,... Leia mais

Postado em: 24/04/2017 11:44:53

PRAZO PARA ENVIAR DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ACABA DAQUI A UMA SEMANA

O contribuinte que ganhou mais de R$ 2.196 por mês no ano passado, incluindo o décimo terceiro salário, tem mais uma semana para acertar as contas com Leão. Acaba no próximo dia 28 o prazo... Leia mais

Postado em: 24/04/2017 11:38:10

ARRECADAÇÃO DO SIMPLES DIMINUI O RITMO DE QUEDA NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Receita tributária das micro e pequenas recuou 0,35%  Receita tributária das micro e pequenas recuou 0,35% nos... Leia mais

Postado em: 24/04/2017 11:35:22

NOVO REFIS TEM ADESÃO BAIXA E PODE MUDAR

Lançado no início do ano, o Programa de Regularização Tributária (PRT), conhecido como "novo Refis", ainda tem adesão relativamente baixa dos contribuintes com... Leia mais

Postado em: 24/04/2017 11:26:57

85% DOS MPES NÃO PRETENDEM CONTRATAR CRÉDITO NOS PRÓXIMOS TRÊS MESES

De acordo com o Indicador de Demanda por Crédito do Micro e Pequeno Empresário de Varejo e Serviços, calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela... Leia mais

Postado em: 24/04/2017 11:21:01