SECRETÁRIO DEFENDE REFORMA PARA EVITAR AUMENTO DE IMPOSTOS NO BRASIL
Durante seminário que debate o tema, Mansueto Almeida, responsável pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, explicou que o País não suporta mais carga tributária O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério... Leia mais
Postado em: 18/04/2017 10:40:12
CAIXA DIVULGA CRONOGRAMA E APROVA VERSÃO 2.2.01 DO LEIAUTE DO ESOCIAL
CIRCULAR 761 CAIXA, DE 12-4-2017 (DOU DE 17-4-2017) ESOCIAL - Normas para Apresentação Leia mais
Postado em: 18/04/2017 10:38:05
TJSP – CANCELAMENTO DE VOO DE VOLTA POR NÃO COMPARECIMENTO NA IDA GERA DEVER DE INDENIZAR
Cláusula é chamada de ‘no show’. A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa aérea a indenizar clientes por cancelamento de voo de retorno por não comparecimento na viagem de... Leia mais
Postado em: 17/04/2017 12:07:53
TJSC – SÓ IMPUTAÇÃO DE CRIME NÃO INVIABILIZA A INVESTIDURA DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO
O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em mandado de segurança sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, concedeu a ordem para assegurar à imediata convocação e respectiva nomeação, em cargo público, de candidata... Leia mais
Postado em: 17/04/2017 12:07:12
MINUTAS DE NORMAS QUE TRATAM DE REGISTROS DE ATIVOS DAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO ESTÃO EM AUDIÊNCIA
Cinco minutas de novas normas convergidas ao setor público estão em audiência O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência cinco minutas de novas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) voltadas ao setor público. Os textos fazem... Leia mais
Postado em: 17/04/2017 11:53:46
NOVO PROJETO PARA ALTERAÇÃO DA LEI GERAL DA MPE
A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa e o Sebrae realizaram, no dia 12 de abril, um café da manhã para apresentação do Projeto de Lei Complementar Leia mais
Postado em: 17/04/2017 11:52:24
RELATÓRIO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SERÁ APRESENTADO NESTA SEMANA
O deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) apresentará o seu relatório sobre a reforma da Previdência (PEC Leia mais
Postado em: 17/04/2017 11:50:21
GOVERNO PAULISTA LIBERA R$ 612 MILHÕES EM CRÉDITOS DA NOTA FISCAL
Pela primeira vez será possível resgatar os valores por meio de aplicativos para smartphone e tablet Nesta segunda-feira, 17/04, a Secretaria da Fazenda irá liberar R$ 612 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista para os participantes do programa.... Leia mais
Postado em: 17/04/2017 11:49:08
TJSP DETERMINA CUSTEIO DE TRATAMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA
Autora sofreu AVC que resultou em perda dos movimentos. A Prefeitura de Osasco foi condenada a pagar tratamento médico de alto custo em residência inclusiva a uma mulher com enfermidades graves e financeiramente hipossuficiente. A decisão é da 6ª... Leia mais
Postado em: 13/04/2017 13:45:37
TRF-1ª – ESTUDANTE APROVADA NO ENEM TEM DIREITO A MATRICULA NA UNIVERSIDADE SEM HAVER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO
O Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia assegurou a uma estudante o direito de se matricular no Curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal daquele estado. A aluna, autora da ação, assistida por seu genitor,... Leia mais
Postado em: 13/04/2017 13:45:06