AUDITORES DA RECEITA VEEM ESPAÇO PARA AUMENTAR TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS
Em meio à falta de arrecadação para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano e de 2018, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Kléber Cabral, avaliou ao Estadão/Broadcast que há... Leia mais
Postado em: 03/08/2017 10:48:51
TJMS – HOSPITAL INDENIZARÁ CASAL QUE TEVE FILHO NEGLIGENCIADO EM UTI NEONATAL
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um hospital, condenado em primeiro grau ao pagamento de R$ 45 mil por danos morais para um casal cujo filho foi negligenciado em sua UTI Neonatal. O hospital alega... Leia mais
Postado em: 02/08/2017 15:18:15
TJSC – REVENDA CONDENADA POR NÃO TRANSFERIR DOCUMENTAÇÃO DE CARRO ENTREGUE NA TROCA POR NOVO
O recebimento de multas de trânsito por uma cliente que entregou o carro usado na compra de um novo resultou na condenação de revenda de veículos em R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais. A decisão unânime da 3ª... Leia mais
Postado em: 02/08/2017 15:17:54
TRT-3ª – IMPENHORABILIDADE DE DINHEIRO EM CONTA-POUPANÇA SÓ SE JUSTIFICA SE O TITULAR DA CONTA ESTIVER VIVO
Em um caso analisado pela 9ª Turma do TRT-MG, os herdeiros da sócia de uma empresa executada não se conformavam com a penhora de dinheiro existente em conta poupança dela. Disseram que os valores bloqueados estavam, na verdade, depositados em conta-poupança,... Leia mais
Postado em: 02/08/2017 15:17:35
STJ – PRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA É CONTADA DO TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO
O marco inicial para a contagem da prescrição da pretensão executória é a data do trânsito em julgado da sentença para a acusação, sendo inviável aguardar o trânsito para ambas as partes antes de se contar o... Leia mais
Postado em: 02/08/2017 15:17:15
TJSP – COMUNICADO CG Nº 1789/2017 DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO ELETRÔNICO DE PETIÇÕES E O PROCESSAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Comunicado CG nº 1789/2017 – (Protocolo CPA nº 2015/55553 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de atualização dos procedimentos das fases de execução, bem como o disposto nos Provimentos CG nº... Leia mais
Postado em: 02/08/2017 15:16:53
ESOCIAL LIBERA AMBIENTE DE TESTES PARA TODAS AS EMPRESAS DO PAÍS
O eSocial disponibiliza, a partir desta terça-feira (1°), o acesso ao ambiente de testes da plataforma para todas as empresas do país. A etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da utilização obrigatória do sistema que... Leia mais
Postado em: 02/08/2017 15:15:25
ENTIDADES DISCUTEM APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA SINDICAL
Na tarde de ontem, 1, o presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, esteve reunido com o deputado Federal Bebeto (PSB/BA), em Brasília. O objetivo do encontro foi o de sugerir ações para melhorar a atuação e transparência do sistema sindical... Leia mais
Postado em: 02/08/2017 15:14:55
EMPREGADORES TÊM ATÉ A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (7/8) PARA FAZER O PAGAMENTO DO DAE DE JULHO
O prazo para o pagamento sem multa do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de julho termina na próxima segunda-feira (7). Os empregadores domésticos precisam ficar atentos porque após essa data o documento passa a ser emitido com... Leia mais
Postado em: 02/08/2017 15:14:08
JUCÁ DIZ QUE TAXA DE LONGO PRAZO AJUDARÁ A REDUZIR JUROS DE EMPRÉSTIMOS
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (1º) que a Taxa de Longo Prazo (TLP) dará mais estabilidade e vai ajudar a reduzir os juros de todos os empréstimos. A TLP vai substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada nos... Leia mais
Postado em: 02/08/2017 15:13:27