FINANÇAS APROVA CASSAÇÃO DO CNPJ DE EMPRESA ENVOLVIDA EM TRÁFICO DE PESSOAS
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que determina a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de... Leia mais
Postado em: 19/04/2017 10:03:14
GOVERNO PRETENDE SIMPLIFICAR O PIS/COFINS
No governo federal há uma certeza: com ou sem reforma tributária, haverá mudanças nos regimes do PIS e da Cofins. De acordo com o assessor especial da Presidência da... Leia mais
Postado em: 19/04/2017 09:55:44
EMPRESAS TÊM DIFICULDADE PARA ENTREGAR IRPJ
As novas regras para a declaração do IRPJ estão previstas na IN 1.681/2016 O novo... Leia mais
Postado em: 19/04/2017 09:53:34
TJSP – CORREIÇÃO VIRTUAL: 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VI – PENHA DE FRANÇA NOS DIAS 19 E 20/4
Uma empresa de transportes foi condenada a pagar para um caminhoneiro horas extras, domingos e feriados trabalhados em dobro, adicional noturno e outras verbas. Tais parcelas nunca haviam sido pagas no decorrer do contrato de trabalho. A transportadora alegava que o motorista não teria... Leia mais
Postado em: 19/04/2017 09:49:03
TRF-3ª AUTORIZA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM MULHER COM ESPERMATOZÓIDES DO CUNHADO
Anonimato pleiteado pelo Conselho de Medicina só deve proteger doador ou receptores quando não há interesse em se conhecer a origem dos gametas A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento à... Leia mais
Postado em: 19/04/2017 09:44:47
TRT-1ª – EMPRESAS SÃO MULTADAS APÓS APRESENTAREM REITERADAS PRELIMINARES IDÊNTICAS
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros e da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, que foram condenadas a pagar multa por litigância de má-fé a... Leia mais
Postado em: 19/04/2017 09:40:36
TRF-1ª – AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE COMPANHEIRA NÃO IMPEDE CONCESSÃO DE PENSÃO MILITAR
A Primeira Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da União da sentença, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, que julgou procedente o pedido da parte autora para... Leia mais
Postado em: 19/04/2017 09:39:54
STJ – PARA QUINTA TURMA, PENA RESTRITIVA DE DIREITOS NÃO ADMITE EXECUÇÃO PROVISÓRIA
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público para que fosse executada antes do trânsito em julgado a pena restritiva de direitos imposta a um despachante condenado por falsificar certificados de reciclagem no procedimento de... Leia mais
Postado em: 18/04/2017 10:44:11
TRT-3ª – TURMA DECLARA NULIDADE DE SENTENÇA POR RESTRIÇÃO DO DIREITO DO TRABALHADOR DE INDICAR PARADIGMAS
A 9ª Turma do TRT de Minas, julgando favoravelmente o recurso interposto por uma trabalhadora, anulou a sentença e determinou a reabertura da instrução, assegurando a ela o direito de produzir prova testemunhal em relação aos três paradigmas por ela... Leia mais
Postado em: 18/04/2017 10:43:34
EMPRESÁRIOS DA CONTABILIDADE SE POSICIONAM SOBRE REFORMA TRABALHISTA
O posicionamento da Fenacon - Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, sobre a Reforma Trabalhista - projeto de lei (PL) 6787/2016 - já está nas... Leia mais
Postado em: 18/04/2017 10:42:22