ESTADO VAI DEVOLVER CRÉDITO INTEGRAL DE ICMS NA COMPRA DE SAT
Diferentemente do que ocorre com o antigo ECF (Emissor de Cupom Fiscal), com o SAT, os varejistas não precisam instalar um equipamento por caixa registradora O governo do Estado de São Paulo autorizou a devolução integral do crédito do ICMS nas... Leia mais
Postado em: 02/08/2017 15:12:59
STJ – BANCO TERÁ DE APRESENTAR LISTA DE CLIENTES LESADOS POR COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou que o Banco S. apresente a relação de consumidores lesados por cobrança indevida de tarifas em... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 16:14:55
TJSC – EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PROTEGEM MAS NÃO TÊM PODER DE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais a mulher que sofreu acidente de trânsito, teve lesões nos seios e na barriga e culpou fabricante de veículos por falha de segurança em razão de o... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 16:14:30
AGÊNCIA BRASIL – INSS CONVOCA SEGURADOS POR INCAPACIDADE PARA REAVALIAÇÃO DE BENEFÍCIO
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca para perícia, pela segunda vez, milhares de segurados que recebem o benefício por incapacidade. De acordo com o Leia mais
Postado em: 01/08/2017 16:14:07
TRT-3ª – EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR CANDIDATO QUE SOFREU ACIDENTE DURANTE TESTE PARA EMPREGO
Imagine que uma empresa resolve testar as habilidades de candidato a emprego, colocando-o para operar máquina de grande porte, e acontece um acidente. Será que ela deve ser responsabilizada, mesmo sem a existência de um contrato de trabalho formal? A 2ª Turma do TRT... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 16:13:43
TJSP – OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL DEVE INDENIZAR POR COBRANÇAS INDEVIDAS
Consumidora recebeu faturas de plano que não contratou. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de telefonia móvel a indenizar consumidora por cobranças indevidas. A empresa terá que... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 16:12:59
FAZENDA PAULISTA REDUZIRÁ CADASTRO DE CONTRIBUINTES
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) de São Paulo vai acelerar o processo para cassar a inscrição estadual de empresas que emitem notas fiscais sem o pagamento do ICMS – as notas frias. A demora prejudica a empresa que compra desses fornecedores, pelo risco de ser... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 10:27:43
7º GESCON DO SESCON SP VAI TRATAR DO FUTURO DA CONTABILIDADE
O Gescon, Seminário de Gestão de Empresas de Serviços Contábeis, está chegando a sua 7ª edição. O evento é realizado a cada dois anos pelo Sescon e Aescon SP, e, este ano será nos dias 7 e 8 de agosto. Os debates... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 10:27:14
RECEITA FEDERAL E INCRA ASSINAM ATO CONJUNTO DE SIMPLIFICAÇÃO
Dando continuidade à agenda de simplificação, produtividade e desburocratização, lançada em dezembro de 2016 pelo Governo Federal, o Secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, e o Presidente do Instituto Nacional de... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 10:26:55
RECEITA OBTERÁ INFORMAÇÕES FISCAIS DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS DIRETAMENTE
A Receita Federal poderá acessar dados diretamente nas empresas de outros países após o Brasil dar mais um passo na implementação do Plano de Erosão de Base e Transferência de Lucros (Beps, na sigla em inglês). Projeto com 15... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 10:26:28