PARCELA DO ICMS NA RECEITA DO PAÍS ESTÁ EM DESCOMPASSO COM A CARGA
Peso dos impostos saltou de 21% em 1988, para 35% atualmente, porém a participação do tributo estadual no total da arrecadação brasileira permaneceu em 7% no período, afirma Afresp A carga tributária brasileira avançou 14 pontos... Leia mais
Postado em: 18/08/2017 10:53:34
SENADO ANALISA PROPOSTA QUE LIMITA PRAZO PARA ALTERAÇÃO DE META FISCAL
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PLS... Leia mais
Postado em: 18/08/2017 10:52:49
SÃO PAULO REABRE PROGRAMA DE ISS PARA SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS
A Prefeitura de São Paulo reabriu o Programa de Regularização de Débitos (PRD) relativos ao Imposto sobre Serviços (ISS) devido pelas sociedades uniprofissionais – comum entre médicos, arquitetos, advogados e contabilistas, entre... Leia mais
Postado em: 18/08/2017 10:52:21
TRT-2ª RECOMENDA AOS ADVOGADOS QUE INFORMEM O CPF NAS PROCURAÇÕES NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS
Uma simples atitude pode facilitar bastante o trabalho da Justiça. Um exemplo diz respeito às informações de identificação contidas nas procurações e petições. Nesses documentos, é comum vermos o número da OAB do... Leia mais
Postado em: 17/08/2017 10:52:54
STJ – SEXTA TURMA ANULA JÚRI POR USO DE ALGEMA EM RÉU DURANTE JULGAMENTO
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou uma sessão do tribunal do júri porque o réu, acusado de homicídio, foi mantido algemado durante todo o julgamento. O voto que prevaleceu, do ministro Sebastião Reis Júnior,... Leia mais
Postado em: 17/08/2017 10:52:36
CONTRIBUINTE PODE USAR ARQUIVO COM SIMULADOR PARA FAZER ADESÃO AO REFIS FEDERAL
Devedores têm até o dia 31 de agosto para aderirem ao Programa de Regularização Tributária (Pert), do governo federal. Com prazo encerrado em 15/08, o Refis paulista renegociou R$ 9,37 bilhões em dívidas relacionadas aos impostos... Leia mais
Postado em: 17/08/2017 09:22:59
RISCO DE AUMENTO DE IMPOSTOS, POR ENQUANTO, ESTÁ AFASTADO
Se a revisão da meta fiscal deste ano for aprovada pelo Congresso, ao menos até dezembro não haverá novos bloqueios no Orçamento e aumentos de impostos, avaliam economistas Desde que haja rigidez no controle dos gastos públicos, a Leia mais
Postado em: 17/08/2017 09:22:32
RECEITA FEDERAL ATUALIZA REGRAS DE CNPJ RELATIVAS AO CONCEITO DE BENEFICIÁRIO FINAL
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1729/2017, que permite delinear melhor o conceito de beneficiário... Leia mais
Postado em: 17/08/2017 09:22:03
GOVERNO ESPERA OBTER R$ 14,5 BILHÕES COM AUMENTOS DE TRIBUTOS EM 2018
Para evitar uma elevação maior da meta de déficit primário para o próximo ano, o governo elevará tributos para reforçar o caixa em R$ 14,5 bilhões em 2018, anunciaram há pouco os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do... Leia mais
Postado em: 17/08/2017 09:21:34
CÂMARA APROVA PRIORIDADE PARA PROFESSORES NA RESTITUIÇÃO DO IR, LOGO APÓS IDOSOS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1465/11, do Senado, que concede aos professores prioridade no recebimento da restituição do... Leia mais
Postado em: 17/08/2017 09:21:08