SÃO PAULO PUBLICA NORMA DE IMPOSTO SOBRE REPATRIAÇÃO
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publica hoje no Diário Oficial do Estado uma norma para orientar os contribuintes na declaração do ITCMD relativa aos... Leia mais
Postado em: 20/04/2017 13:20:56
BOLETOS BANCÁRIOS VÃO MUDAR EM JULHO
Nova plataforma vai aumentar o controle sobre a emissão dessas contas e evitará novas fraudes Leia mais
Postado em: 20/04/2017 12:12:03
OS 10 PRODUTOS COM MAIS IMPOSTO NO BRASIL
Você sabia que a cada R$ 10 pagos em uma cachaça, casaco de pele, vodca ou cigarro, R$ 8 são apenas impostos? Esses quatro produtos são os mais... Leia mais
Postado em: 20/04/2017 12:10:12
SIMPLES EXPORTAÇÃO PRONTO PARA ATENDER ÀS MPES
Em abril, o programa Simples Exportação, criado por meio do Decreto 8.870/16 e tornou-se operacional com a publicação de um Ato Declaratório Executivo, que habilita... Leia mais
Postado em: 20/04/2017 12:05:28
TJSP – COMARCA DE JAGUARIÚNA – CEJUSC: SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E DOS PRAZOS NO DIA 20/4
Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 19/04/2017, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Jaguariúna – CEJUSC–... Leia mais
Postado em: 20/04/2017 10:53:37
TRT-3ª – ADVOGADA SEM CONTRATO EXPRESSO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA RECEBERÁ HORAS EXTRAS
A lei brasileira fixa a jornada de trabalho do advogado empregado em, no máximo, quatro horas diárias ou 20 horas semanais. Mas é permitido fixar jornada diferente em acordo ou convenção coletiva ou, ainda, estabelecer regime de dedicação... Leia mais
Postado em: 20/04/2017 10:47:23
TRF-2ª CONFIRMA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL A TRABALHADOR EXPOSTO À TENSÃO SUPERIOR À TOLERÁVEL
É possível converter em comum o tempo de serviço especial prestado com exposição ao agente nocivo eletricidade, mesmo que em momento posterior a 05/05/97, ainda que tal agente não conste do rol de atividades do Leia mais
Postado em: 20/04/2017 10:40:07
TJSC – CASAL QUE TEVE LUA DE MEL NO CARIBE FRUSTRADA POR EXTRAVIO DE MALAS SERÁ INDENIZADO
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que concedeu indenização por danos materiais e morais a casal que teve suas malas extraviadas de maneira definitiva durante viagem de lua de mel. Os noivos adquiriram passagens para viajar de Florianópolis até... Leia mais
Postado em: 20/04/2017 10:39:00
PROJETO DA LDO PREVÊ DEFICIT DE R$ 131 BI, CRESCIMENTO DE 2,5% E MÍNIMO DE R$ 979
Salário mínimo de R$ 979,00, deficit público de R$ 131 bilhões e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de quase 2,5%. Leia mais
Postado em: 19/04/2017 12:04:53
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 4.0.2 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)
Publicada a versão 4.0.2 da ECD com as seguintes alterações: - Novas regras para... Leia mais
Postado em: 19/04/2017 10:04:21