TJSP – CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NOS DIAS 11 E 12/4
O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou Correição Virtual Ordinária na 17ª Vara Cível Central da Comarca da Capital nos dias 11 e 12 de abril... Leia mais
Postado em: 11/04/2017 11:14:55
TJES – CÃOZINHO MORTO POR INTOXICAÇÃO ALIMENTAR LEVA FABRICANTE DE RAÇÃO A INDENIZAR FAMÍLIA EM R$ 12 MIL
O sharpei Bud tinha 11 meses quando começou a emagrecer e recusar ração, vindo a falecer após internação. Uma fabricante de ração deve indenizar em R$ 4 mil por danos morais, cada um dos três integrantes de uma... Leia mais
Postado em: 11/04/2017 11:10:47
REGIME FISCAL DE ESTADOS ENDIVIDADOS PODE SER VOTADO HOJE NO PLENÁRIO
A baixa presença de deputados nesta segunda-feira (10) e a obstrução de partidos de oposição adiaram para hoje a votação do projeto que cria um regime especial para estados em situação de calamidade fiscal (PLP 343/17). Leia mais
Postado em: 11/04/2017 10:57:14
MAIS DE 10 MILHÕES DE CONTRIBUINTES ENTREGARAM A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
A 17 dias do fim do prazo, pouco mais de um terço dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 10.002.889 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2017 foram recebidas até as 17h de ontem... Leia mais
Postado em: 11/04/2017 10:55:52
PROPOSTA DE EXTINÇÃO DO ABONO SALARIAL É CRITICADA POR ESPECIALISTAS
Entrevistados pelo DCI contestam vários pontos da reforma da Previdência, como a ausência dos militares, e sugerem alternativas, como a cobrança da dívida ativa da União e avanço de impostos A extinção do abono salarial... Leia mais
Postado em: 11/04/2017 10:54:41
PROJETO QUE PREVÊ FIM DO AVISO DE RECEBIMENTO DEVE SER VOTADO EM ABRIL
Informação foi transmitida pelo governador Geraldo Alckmin, durante palestra na Associação Comercial de São Paulo O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta segunda-feira (10/04), em palestra na Associação Comercial de São Paulo... Leia mais
Postado em: 11/04/2017 10:53:51
TSE – ELEITOR QUE FALTOU ÀS TRÊS ÚLTIMAS ELEIÇÕES TEM MENOS DE UM MÊS PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO
Termina em menos de um mês o prazo para o eleitor, que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes, regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral.... Leia mais
Postado em: 10/04/2017 14:42:58
TST – TURMA AFASTA EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PARA RECURSO CONTRA CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado do Rio Grande do Sul não tem a obrigação de recolher o depósito recursal para recorrer em processo... Leia mais
Postado em: 10/04/2017 14:42:21
TJSC – PASSAGEIRA É IMPEDIDA DE EMBARCAR EM AVIÃO POR NÃO CONSTAR NOME DE CASADA NA CNH
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por dano moral e material a mulher que foi impedida de embarcar por divergência do nome de solteira frente ao nome de casada. Ela precisou adquirir nova... Leia mais
Postado em: 10/04/2017 14:41:32
TJMG – PARQUE AQUÁTICO DEVE INDENIZAR POR ACIDENTE EM TOBOÁGUA
Mulher, atingida por outro usuário do brinquedo antes que pudesse se afastar, deve receber mais de R$ 11 mil em indenizações O parque aquático A. F., localizado em Leopoldina, deve indenizar uma cliente em R$ 11.258,83, para compensar danos morais,... Leia mais
Postado em: 10/04/2017 14:41:03