TJDFT – TURMA DECIDE QUE PROIBIÇÃO DE ANIMAIS EM CONDOMÍNIO DEVE SER RELATIVIZADA
É possível relativizar a disposição condominial que veda, de forma absoluta, a manutenção de animais domésticos em suas dependências. Com esse entendimento, a 4ª Turma Cível do TJDFT modificou sentença de 1ª... Leia mais
Postado em: 07/08/2017 14:45:33
PRAZO PARA O PAGAMENTO DA GUIA DE JULHO DO ESOCIAL DOMÉSTICO TERMINA HOJE
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o... Leia mais
Postado em: 07/08/2017 14:44:28
INTERNALIZADO ACORDO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO ENTRE BRASIL E RÚSSIA
Foi internalizado nesta semana, por meio do Decreto Executivo... Leia mais
Postado em: 07/08/2017 14:44:03
MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO SERÃO ANUNCIADAS EM FÓRUM QUE REÚNE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS E EMPRESAS
A Receita Federal, o Encontro Nacional de Administradores Tributários - ENAT e a Confederação Nacional da Indústria - CNI apresentarão na segunda-feira, 7 de agosto, iniciativas de integração das administrações tributárias dos... Leia mais
Postado em: 07/08/2017 14:43:38
GOVERNO QUER APROVAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA ATÉ OUTUBRO, DIZ MEIRELLES
O governo federal espera aprovar a reforma da Previdência até outubro deste ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que participou de reunião com investidores estrangeiros hoje (3) na capital paulista. Ele não acredita que o placar da... Leia mais
Postado em: 07/08/2017 14:43:14
MULHERES SUPERAM HOMENS NA CRIAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS, MAS ENFRENTAM OBSTÁCULOS
As mulheres brasileiras estão à frente dos homens na criação de novos negócios. Mas, quando se trata de negócios já estabelecidos, elas mostram presença menor que a do sexo masculino. As informações estão na pesquisa... Leia mais
Postado em: 07/08/2017 14:42:50
TRF-1ª – TRIBUNAL ANULA SENTENÇA QUE NÃO DETERMINOU PERÍCIA AO ANALISAR MÉRITO NO PROCESSO
A 1ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação da parte autora contra a sentença que rejeitou seu pedido que objetivava a concessão de pensão por morte devido ao falecimento de sua mãe, trabalhadora rural, sem a... Leia mais
Postado em: 04/08/2017 13:22:00
STJ – PLANO DE SAÚDE PAGARÁ DANOS MORAIS A MÃE E FILHA POR RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA MÉDICA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reformou decisão que havia afastado indenização por dano moral em virtude de recusa indevida à cobertura médica por parte da U.. O caso aconteceu no Rio Grande do... Leia mais
Postado em: 04/08/2017 13:21:35
TRF-3ª – Vínculo em redes sociais não caracteriza amizade íntima capaz de desqualificar testemunha
O artigo 829 da CLT prevê que a testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e... Leia mais
Postado em: 04/08/2017 13:21:07
PROJETO OBRIGA FIADOR OU AVALISTA A FAZER SEGURO PARA COIBIR EVENTUAIS PREJUÍZOS
Fiadores e avalistas poderão ter de fazer seguro específico para cobrir eventuais prejuízos, se o Projeto de Lei 6734/16 for aprovado pelo Congresso Nacional. Autor da proposta, o deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP) alerta para os prejuízos que fiadores... Leia mais
Postado em: 04/08/2017 10:13:42