TJDFT – TURMA MANTÉM CONDENAÇÃO POR USO DE ATESTADO MÉDICO FALSO
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso de parte ré e manteve a sentença que a condenou por uso de atestado médico falso. Segundo a denúncia oferecida pelo... Leia mais
Postado em: 08/08/2017 14:26:06
TST – EMPRESA DE SEGURANÇA COMPROVA QUE VIGILANTE ABANDONOU EMPREGO E JUSTA CAUSA É MANTIDA
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma vigilante de Chapecó (SC) que buscava reverter sua demissão por justa causa por ter faltado 30 dias ao serviço. Ela afirmava que tudo foi uma estratégia dos advogados da empresa para não... Leia mais
Postado em: 08/08/2017 14:25:44
STJ – INCLUSÃO DE PESSOA JURÍDICA PODE SER DISPENSADA EM AÇÕES SOBRE LEGITIMIDADE DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Nas situações em que não houver prejuízo às partes envolvidas – como repercussão negativa no patrimônio da sociedade –, é possível dispensar a presença de pessoa jurídica no polo passivo de ação... Leia mais
Postado em: 08/08/2017 11:31:41
TRF-1ª – CURSO SUPERIOR PODE SER REDUZIDO A ALUNO QUE OBTENHA DESEMPENHO EXCEPCIONAL NOS ESTUDOS
Estudante com aproveitamento extraordinário tem a possibilidade de abreviar o curso superior, antecipando a colação de grau e a expedição do certificado de conclusão de curso. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da... Leia mais
Postado em: 08/08/2017 11:31:15
GOVERNO ARTICULA NOVO RELATÓRIO PARA REFIS, DIZ MEIRELLES
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (7) que o governo articula a apresentação de um novo relatório na Câmara dos Deputados modificando o projeto que trata do parcelamento de débitos tributários, o Refis. A ideia, segundo... Leia mais
Postado em: 08/08/2017 09:33:40
DIEESE APONTA ALTA DE 0,13% NO CUSTO DE VIDA EM SÃO PAULO
O Índice do Custo de Vida (ICV) na cidade de São Paulo aumentou 0,13% em julho na comparação com junho, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nos últimos 12 meses, a taxa subiu 2,09%... Leia mais
Postado em: 08/08/2017 09:33:06
RECEITA ANUNCIA QUATRO MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 4, quatro medidas de simplificação tributária em convênio com Estados e municípios. As iniciativas visam a reduzir o tempo gasto por empresas com trâmites burocráticos e a promover a... Leia mais
Postado em: 08/08/2017 09:32:28
DADOS MOSTRAM QUE FIM DA RECESSÃO ESTÁ PRÓXIMO
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk, considerou que a recessão econômica brasileira está acabando, embora ainda haja alguns dados econômicos ruins. Durante evento da Associação... Leia mais
Postado em: 08/08/2017 09:31:40
POR DIA, MAIS DE MIL MEIS PEDEM PARCELAMENTO DE DÍVIDAS
Em apenas um mês, cerca de 24 mil microempreendedores individuais (MEI) aderiram ao parcelamento dos débitos tributários. Esse número equivale a mais de mil adesões diárias, se contarmos apenas os dias úteis. Desde o início de... Leia mais
Postado em: 08/08/2017 09:31:03
TRF-1ª – BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SÃO CONCEDIDOS A GARÇOM
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta por um garçom contra a sentença que julgou improcedente seu pedido de aposentaria por invalidez e/ou... Leia mais
Postado em: 07/08/2017 14:46:34