LDO DE 2018 NÃO PREVÊ CORREÇÃO NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA, DIZ GOVERNO
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, anunciado hoje (7) pelo governo, não prevê correção da tabela do Imposto de Renda, afirmaram os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo eles,... Leia mais
Postado em: 10/04/2017 14:39:41
PRAZO PARA ADERIR A NOVA REPATRIAÇÃO VAI ATÉ O FIM DE JULHO
Os contribuintes que adquiriram patrimônios lícitos no exterior, mas não os declararam à Receita Federal têm até o fim de julho para aderirem à nova rodada do programa de regularização de ativos, também conhecido como... Leia mais
Postado em: 10/04/2017 14:38:20
RECEITA PUBLICA REGRAS PARA RESTITUIÇÃO DE PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO
Quase quatro anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter definido, em repercussão geral, que o ICMS deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins-Importação, a Receita Federal emitiu uma norma que orienta os contribuintes sobre como pedir a... Leia mais
Postado em: 10/04/2017 14:37:34
PROPOSTA REDUZ INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM NOTAS FISCAIS PARA ECONOMIZAR PAPEL
Proposta em análise na Câmara dos Deputados reduz a quantidade de informações tributárias inseridas em notas fiscais com o objetivo de economizar papel. Pelo texto, os cupons ficais emitidos por estabelecimentos comerciais em decorrência da venda... Leia mais
Postado em: 10/04/2017 14:36:45
OMISSÃO DE RENDIMENTOS ESTÁ NO TOPO DA LISTA DA MALHA FINA
Em palestra na ACSP, Valter Aparecido Koppe, auditor fiscal da Receita Federal, esclareceu dúvidas e apresentou as novidades do programa Do total de declarações de renda retidas pela Receita Federal, 42% caem na malha fina por omissão de rendimentos,... Leia mais
Postado em: 07/04/2017 14:35:16
RECEITA LIBERA CONSULTA A LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal abre hoje (7), a partir das 9h, consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios de 2008 a 2016. O crédito bancário para 104.963 contribuintes será... Leia mais
Postado em: 07/04/2017 14:35:03
CDH VAI DEBATER FIM DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA TEMPLOS RELIGIOSOS
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá Ciclo de Debates para tratar do fim da isenção tributária de instituições religiosas. A ideia veio de internautas por meio do espaço "Ideia... Leia mais
Postado em: 07/04/2017 14:33:00
STJ – PRESA QUE JÁ TINHA ENSINO MÉDIO CONSEGUE REMIÇÃO DE PENA POR APROVAÇÃO NO ENEM
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de remição de pena feito por uma detenta do Paraná, tendo como fundamento sua aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Defensoria Pública impetrou... Leia mais
Postado em: 06/04/2017 10:57:23
TRT-2ª – PORTARIA DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO EDIFÍCIO SEDE DO TRT-2ª NO DIA 31/3
Portaria GP nº 27, de 03 de abril de 2017 O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as manifestações programadas para a região da... Leia mais
Postado em: 06/04/2017 10:56:13
TRF-1ª – TURMA DETERMINA O RETORNO DO PROCESSO À ORIGEM PARA QUE RÉU TENHA DIREITO À AMPLA DEFESA
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento à apelação de um servidor da Procuradoria da República no Estado do Amapá (PRAP), contra sentença do Juízo da 4ª Vara da Seção... Leia mais
Postado em: 06/04/2017 10:55:31