TRT-11ª – Ex-funcionário de cerealista será indenizado por rinite alérgica adquirida no trabalho
A decisão da Terceira Turma do TRT11 baseou-se em perícia médica e no Decreto 6.957/2009, que reconhece a rinite alérgica como doença... Leia mais
Postado em: 27/07/2017 13:22:43
TJSP – ARAÇATUBA: SUSPENSÃO DOS PRAZOS E DO ATENDIMENTO NA 3ª VARA CÍVEL NO DIA 27/7
Comunicado nº302/2017 (Processo nº 2017/147518) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados,... Leia mais
Postado em: 27/07/2017 11:54:33
TRF-1ª – SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NOTURNO DEVE SER REMUNERADO COMO HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO
A 1ª Turma do TRF1 negou provimento ao recurso da União contra a sentença, do Juízo Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que julgou parcialmente procedente o pedido do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado... Leia mais
Postado em: 27/07/2017 11:53:40
PRAZO DE ADESÃO AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS TERMINA EM 31 DE JULHO
O prazo de adesão ao parcelamento das... Leia mais
Postado em: 27/07/2017 09:34:06
PARA SER ANJO SERÁ PRECISO PAGAR IMPOSTO DE RENDA
A regulamentação do investimento-anjo, uma das conquistas da Lei Complementar 155/2016 (Crescer sem Medo), foi publicada na forma de Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil, no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira... Leia mais
Postado em: 27/07/2017 09:33:20
"REFIS PAULISTA" RENDEU R$ 170 MILHÕES AOS COFRES DO GOVERNO
Até o momento, o PPD recebeu 67 mil adesões, volume bem superior à quantia negociada na última versão do programa aberto em 2015 Menos de 10 dias após o início do prazo de adesão, o governo paulista pode ter recuperado R$ 170... Leia mais
Postado em: 27/07/2017 09:32:43
CFC CONTRIBUI PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO TRABALHO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
O Comitê de Revisão Externa de Qualidade (CRE) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que o prazo para entrega da documentação referente às Revisões de Qualidade de 2017 se encerra no próximo dia 31. O Comitê tem por objetivo... Leia mais
Postado em: 27/07/2017 09:31:18
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA O CRESCENTE NÚMERO DE VÍTIMAS DO GOLPE DO AMOR OU DON JUAN
A Alfândega da Receita Federal em Guarulhos vem recebendo um... Leia mais
Postado em: 27/07/2017 09:30:40
AGÊNCIA BRASIL – CARTEIRA DE MOTORISTA ELETRÔNICA VALERÁ A PARTIR DE 2018
A partir de fevereiro, entrará em vigor a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A carteira virtual terá o mesmo valor do documento impresso. A diferença é que a versão eletrônica poderá ser acessada... Leia mais
Postado em: 26/07/2017 14:31:01
TST – VARA DO TRABALHO DEVE OUVIR TESTEMUNHA REJEITADA POR FALTA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar administrativa para declarar nulos todos os atos processuais a partir do momento em que o depoimento de sua testemunha foi indeferido, pelo juízo de primeiro grau, porque a pessoa não portava documento... Leia mais
Postado em: 26/07/2017 14:30:43