GOVERNO AINDA PODE RECORRER A ALTA DE IMPOSTOS
Embora relute em adotar medidas impopulares como aumento de impostos, o governo pode acabar tendo de recorrer a esse remédio para ajudar no cumprimento das metas fiscais tanto de 2017 quanto de 2018. A equipe econômica já informou que seu compromisso para o ano que vem... Leia mais
Postado em: 06/04/2017 10:53:35
SENADO APROVA NOVO CÁLCULO DO ISS PARA AGÊNCIAS DE TURISMO
O Imposto sobre Serviços (ISS) que incide em atividades das agências de viagens pode passar a ser cobrado exclusivamente sobre a comissão recebida pela venda dos produtos turísticos e sobre taxas de serviço cobradas diretamente ao consumidor. É o que... Leia mais
Postado em: 06/04/2017 10:52:34
CAIXA DIVULGA CIRCULARES E MANUAIS SOBRE FGTS
Considerando a necessidade de operacionalização da Lei 13.313/2016, que trata do Empréstimo Consignado com Garantia do FGTS e a Resolução CGSN 125/2015, artigo 72, que altera os limites para exigência da certificação digital padrão... Leia mais
Postado em: 06/04/2017 10:51:37
TRT-2ª – ATENDIMENTO É SUSPENSO NOS FÓRUNS DE SANTANA DO PARNAÍBA (5/4) E DE EMBU DAS ARTES (6/4)
Em função da interrupção no fornecimento de energia elétrica pela concessionária AES Eletropaulo em dois fóruns de jurisdição do TRT-2, estão suspensos o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais nos... Leia mais
Postado em: 05/04/2017 11:42:52
AGÊNCIA BRASIL – LEI ASSEGURA DIREITOS E GARANTIAS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a lei que estabelece garantias e direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A nova lei foi assinada ontem (4) pelo presidente Michel Temer, durante o 9º Global Child Forum on... Leia mais
Postado em: 05/04/2017 11:42:00
TJSP – PROCEDIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DE TODAS AS RECEITAS DO FEDTJ
Comunicado nº 213/2017 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Comunica aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Capital e Interior, aos Advogados e... Leia mais
Postado em: 05/04/2017 11:41:27
TRF-3ª – SERVIDORA REMOVIDA TEM DIREITO A MANTER PLANO DE SAÚDE DO ÓRGÃO ANTERIOR
Entendimento é que funcionário continua vinculado ao órgão de origem, sendo assegurados os direitos e vantagens A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de um uma servidora da Justiça do Trabalho... Leia mais
Postado em: 05/04/2017 11:40:36
TST ACEITA ACORDO COLETIVO EM CASO DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi na direção contrária da própria jurisprudência e aceitou a validade de uma negociação coletiva que flexibilizava a Lei de Cotas para vagas de trabalho de pessoas com deficiência... Leia mais
Postado em: 05/04/2017 11:39:27
PROBLEMA PESSOAL AFETA A PRODUTIVIDADE DA EMPRESA
Levantamento da consultoria Blue Numbers junto a 60 companhias indica que funcionários estão gastando horas de trabalho para resolver dificuldades O profissional deve deixar os problemas pessoais do lado de fora do trabalho. Certo? Errado. Com o aprofundamento da crise,... Leia mais
Postado em: 05/04/2017 11:38:24
CÂMARA ATRIBUI A MUNICÍPIOS REGULAMENTAÇÃO DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE
Projeto também prevê regras gerais, como licença e placa vermelha para os carros de motoristas de empresas como Uber e Cabify O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 5587/16, que remete aos... Leia mais
Postado em: 05/04/2017 11:37:36