PROJETO QUE REGULAMENTA A TERCEIRIZAÇÃO É DESTAQUE DA PAUTA DO PLENÁRIO
Deputados também podem votar ajuda a estados endividados, aumento da pena para crimes de pirataria e permissão para universidades públicas cobrarem por pós-graduações lato sensu. Líderes partidários se reunirão na terça-feira... Leia mais
Postado em: 20/03/2017 12:10:41
IMPOSTÔMETRO MARCA R$ 500 BILHÕES NESTA SEGUNDA-FEIRA
Em relação ao ano passado, o valor foi atingido nove dias antes Meio trilhão de reais é quanto os brasileiros já pagaram em impostos, taxas e contribuições somente neste ano. A marca de R$ 500 bilhões é exibida... Leia mais
Postado em: 20/03/2017 12:09:10
BRASIL E ARGENTINA VÃO TROCAR AUTOMATICAMENTE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUINTES
Os Fiscos do Brasil e da Argentina passarão a trocar automaticamente informações sobre o patrimônio e os rendimentos de contribuintes nos dois países. O acordo foi assinado sexta-feira (17) em Buenos Aires pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid,... Leia mais
Postado em: 20/03/2017 12:08:09
STF REAFIRMA PRAZO DE 5 ANOS PARA EMPREGADO COBRAR PARCELAS DO FGTS NÃO PAGAS
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (16) que o trabalhador tem cinco anos para cobrar na Justiça os valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Antes da decisão, o prazo para entrar com ação era 30 anos. A Corte... Leia mais
Postado em: 17/03/2017 11:11:33
TST – MANTIDA INVALIDADE DE NORMA COLETIVA QUE INSTITUIU JORNADA DE 42 DIAS DE TRABALHO POR 21 DE DESCANSO
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da G. Serviços Geofísicos Ltda. contra decisão que invalidou norma que instituiu a duração do trabalho de 42 dias por 21 de descanso em acordo coletivo de trabalho, firmado entre a... Leia mais
Postado em: 17/03/2017 11:10:11
TRF-3ª – PORTARIAS DISPÕEM SOBRE O EXPEDIENTE E OS PRAZOS NO DIA 15/3
Portaria Pres nº 584, de 14 de março de 2017 Suspende o expediente e os prazos processuais no Tribunal Regional Federal da Terceira Região. A Presidente do Tribunal Regional Federal, no uso de suas atribuições... Leia mais
Postado em: 17/03/2017 11:09:16
GOVERNO DEVE ELEVAR PIS/COFINS PARA COMPENSAR DECISÃO
O governo acredita que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o ICMS da base de cálculo de cobrança do PIS/Cofins não deve provocar impacto imediato significativo nas contas públicas. Se houver algum neste ano, avaliam os técnicos,... Leia mais
Postado em: 17/03/2017 11:07:45
OPERAÇÃO F7: DESCOBERTO ESQUEMA DE FRAUDE COM UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE PARALELO DE VENDAS E ADMINISTRAÇÃO DE CAIXA DOIS
A Receita Federal, a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, em conjunto com a Polícia Civil/DEIC e o Instituto Geral de Perícias da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, deflagraram nesta... Leia mais
Postado em: 17/03/2017 11:06:52
PROCURADORIA DA FAZENDA DIZ QUE APENAS 42% DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA É RECUPERÁVEL
De todo o estoque de dívida previdenciária e fiscal cobrada pelo governo, cerca de 70%, ou R$ 1 trilhão, é devido por menos de 1% dos devedores, ou cerca de 12 mil pessoas físicas e empresas De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,... Leia mais
Postado em: 17/03/2017 11:06:09
RECEITA FEDERAL CONSOLIDA LEGISLAÇÃO DE IRPJ E CSLL
Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.700 que dispõe sobre a... Leia mais
Postado em: 17/03/2017 11:05:15