RECEITA FEDERAL ALERTA PARA O CRESCENTE NÚMERO DE VÍTIMAS DO GOLPE DO AMOR OU DON JUAN
A Alfândega da Receita Federal em Guarulhos vem recebendo um... Leia mais
Postado em: 27/07/2017 09:30:40
AGÊNCIA BRASIL – CARTEIRA DE MOTORISTA ELETRÔNICA VALERÁ A PARTIR DE 2018
A partir de fevereiro, entrará em vigor a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A carteira virtual terá o mesmo valor do documento impresso. A diferença é que a versão eletrônica poderá ser acessada... Leia mais
Postado em: 26/07/2017 14:31:01
TST – VARA DO TRABALHO DEVE OUVIR TESTEMUNHA REJEITADA POR FALTA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar administrativa para declarar nulos todos os atos processuais a partir do momento em que o depoimento de sua testemunha foi indeferido, pelo juízo de primeiro grau, porque a pessoa não portava documento... Leia mais
Postado em: 26/07/2017 14:30:43
TJSP – CORREIÇÃO NAS COMARCAS DE GUARATINGUETÁ E CRUZEIRO NO DIA 27/7
Comarca de Guaratinguetá O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição geral ordinária na Comarca de Guaratinguetá no dia 27... Leia mais
Postado em: 26/07/2017 14:30:23
STJ – EXCESSO DE PRAZO NÃO PODE SER CONSTATADO APENAS POR SOMA DE PRAZOS PROCESSUAIS
Somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo, capaz de autorizar o relaxamento da prisão cautelar, a demora em razão da ofensa ao princípio da razoabilidade pela desídia do Poder Judiciário ou da acusação, jamais sendo... Leia mais
Postado em: 26/07/2017 14:29:58
TJDFT – CONSUMIDOR SERÁ INDENIZADO POR RESERVA NÃO EFETIVADA EM HOTEL
O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou o H. U. Viagens e Turismo a indenizar consumidor que teve frustradas sua hospedagem e a comemoração de data especial, em virtude de falha na prestação de serviços. O réu recorreu, mas a 1ª Turma... Leia mais
Postado em: 26/07/2017 10:35:21
TRT-9ª – LABORATÓRIO DEVERÁ INDENIZAR TRABALHADOR QUE “DEGUSTAVA” MEDICAMENTOS
Uma indústria farmacêutica de Curitiba deverá indenizar um vendedor propagandista em R$ 50 mil por ter submetido o funcionário a “degustações” de medicamentos durante reuniões realizadas na empresa. A decisão, da qual cabe... Leia mais
Postado em: 26/07/2017 10:34:49
ALTA DOS IMPOSTOS AFETARÁ A DINÂMICA DO CONSUMO PER CAPITA E DAS FAMÍLIAS
Economistas estão divididos sobre os impactos da tributação sobre o crescimento da economia, mas argumentam que as pessoas terão mais dificuldades para cumprir o orçamento doméstico O impacto do consumo das famílias... Leia mais
Postado em: 26/07/2017 09:41:24
COM MENOS BUROCRACIA, BRASILEIROS VÃO ECONOMIZAR COM ENTREGA DE DOCUMENTOS
Redução de exigências e integração de bancos de dados do governo vão simplificar a vida dos cidadãos e empresas O brasileiro deve ganhar tempo e economizar dinheiro com o Leia mais
Postado em: 26/07/2017 09:40:56
RECEITA VAI INTIMAR CONTRIBUINTES SUSPEITOS DE REPATRIAR RECURSOS ILEGAIS
A Receita Federal está fazendo um pente-fino no programa de... Leia mais
Postado em: 26/07/2017 09:40:09