TST – CONSÓRCIO É CONDENADO POR DEMITIR POR JUSTA CAUSA OPERÁRIO QUE FALTOU DEPOIS DE GREVE
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Consórcio I. I. contra decisão que reverteu a justa causa de um armador dispensado por justa causa por faltar dois dias consecutivos depois que a greve dos empregados foi considerada ilegal. Para a Turma, a... Leia mais
Postado em: 25/07/2017 11:45:03
TJDFT – PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A INDENIZAR POR MOROSIDADE NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Cível do Paranoá, que condenou a N. D. Intermédica Saúde a indenizar beneficiário que só obteve autorização para se submeter a procedimento de urgência, 27 dias... Leia mais
Postado em: 25/07/2017 10:11:02
RECEITA DISCIPLINA TRIBUTAÇÃO SOBRE OS RENDIMENTOS E GANHOS LÍQUIDOS AUFERIDOS NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.720/2017 dispõe sobre o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Foi publicada hoje, no Diário oficial da União, a I Leia mais
Postado em: 25/07/2017 10:08:33
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE PRORROGA INSCRIÇÃO DO EXAME DE SUFICIÊNCIA
Prazo será estendido até a próxima semana sem prejuízos aos candidatos O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) suspendeu temporariamente nesta quinta-feira (20) o prazo de inscrição para a segunda edição do Exame de... Leia mais
Postado em: 25/07/2017 10:07:48
BRASIL E ARGENTINA ASSINAM PROTOCOLO QUE ALTERA O ACORDO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO ENTRE OS PAÍSES
A assinatura reflete os esforços do País para modernizar a sua rede de acordos tributários diante de um contexto de crescente mobilidade das atividades comerciais e de internacionalização das empresas No dia 21 de julho de 2017, a República... Leia mais
Postado em: 25/07/2017 10:07:17
"NOVA ALTA DE IMPOSTO NÃO SE COLOCA NO MOMENTO, MAS TUDO É POSSÍVEL"
Ministro Henrique Meirelles minimiza o impacto que o aumento de imposto sobre combustíveis terá sobre a inflação O ministro da Fazenda, Leia mais
Postado em: 25/07/2017 10:06:35
TJSP DECLARA INEXIGÍVEL DÉBITO COM HOSPITAL
Fundação autora alegava dívida de R$ 30 mil por internação. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto por uma fundação que presta serviços hospitalares,... Leia mais
Postado em: 24/07/2017 13:37:29
TRF-3ª – UNIÃO DEVE DEVOLVER A CONTRIBUINTE COM NEOPLASIA MALIGNA IMPOSTO DE RENDA RETIDO EM RESGATES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Julgadores entendem que a isenção prevista na Lei 7.713/88 também abrange a complementação de aposentadoria A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de um portador de neoplasia maligna receber... Leia mais
Postado em: 24/07/2017 13:37:02
TRT-10ª – ENGENHEIRO QUE SOFREU INFARTO DURANTE O TRABALHO E FICOU EM ESTADO VEGETATIVO DEVE RECEBER PENSÃO MENSAL VITALÍCIA
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa pública federal a pagar pensão vitalícia e indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a um engenheiro que sofreu infarto do miocárdio no local de trabalho e, por falta de atendimento... Leia mais
Postado em: 24/07/2017 10:39:43
STJ – AFASTADA DISTINÇÃO DE REGIMES SUCESSÓRIOS ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que distinguiu a sucessão entre cônjuges e companheiros com base nas regras do Código Civil de... Leia mais
Postado em: 24/07/2017 10:36:38