TJSP – CORREIÇÃO NAS COMARCAS DE GUARATINGUETÁ E CRUZEIRO NO DIA 27/7
Comarca de Guaratinguetá O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição geral ordinária na Comarca de Guaratinguetá no dia 27... Leia mais
Postado em: 26/07/2017 14:30:23
STJ – EXCESSO DE PRAZO NÃO PODE SER CONSTATADO APENAS POR SOMA DE PRAZOS PROCESSUAIS
Somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo, capaz de autorizar o relaxamento da prisão cautelar, a demora em razão da ofensa ao princípio da razoabilidade pela desídia do Poder Judiciário ou da acusação, jamais sendo... Leia mais
Postado em: 26/07/2017 14:29:58
TJDFT – CONSUMIDOR SERÁ INDENIZADO POR RESERVA NÃO EFETIVADA EM HOTEL
O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou o H. U. Viagens e Turismo a indenizar consumidor que teve frustradas sua hospedagem e a comemoração de data especial, em virtude de falha na prestação de serviços. O réu recorreu, mas a 1ª Turma... Leia mais
Postado em: 26/07/2017 10:35:21
TRT-9ª – LABORATÓRIO DEVERÁ INDENIZAR TRABALHADOR QUE “DEGUSTAVA” MEDICAMENTOS
Uma indústria farmacêutica de Curitiba deverá indenizar um vendedor propagandista em R$ 50 mil por ter submetido o funcionário a “degustações” de medicamentos durante reuniões realizadas na empresa. A decisão, da qual cabe... Leia mais
Postado em: 26/07/2017 10:34:49
ALTA DOS IMPOSTOS AFETARÁ A DINÂMICA DO CONSUMO PER CAPITA E DAS FAMÍLIAS
Economistas estão divididos sobre os impactos da tributação sobre o crescimento da economia, mas argumentam que as pessoas terão mais dificuldades para cumprir o orçamento doméstico O impacto do consumo das famílias... Leia mais
Postado em: 26/07/2017 09:41:24
COM MENOS BUROCRACIA, BRASILEIROS VÃO ECONOMIZAR COM ENTREGA DE DOCUMENTOS
Redução de exigências e integração de bancos de dados do governo vão simplificar a vida dos cidadãos e empresas O brasileiro deve ganhar tempo e economizar dinheiro com o Leia mais
Postado em: 26/07/2017 09:40:56
RECEITA VAI INTIMAR CONTRIBUINTES SUSPEITOS DE REPATRIAR RECURSOS ILEGAIS
A Receita Federal está fazendo um pente-fino no programa de... Leia mais
Postado em: 26/07/2017 09:40:09
A CADA 16,8 SEGUNDOS UMA TENTATIVA DE FRAUDE É APLICADA NO PAÍS
Nos quatro primeiros meses do ano, houve mais de 780 mil tentativas de fraudes no país. Empresas mais afetadas são operadoras de telefonia, bancos e comércios A cada 16,8 segundos, uma tentativa de Leia mais
Postado em: 26/07/2017 09:39:33
TJSC – DONA DE GATO QUE FUGIU DE CLÍNICA APÓS CIRURGIA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO DE VETERINÁRIO
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de São José que condenou um veterinário ao pagamento de R$ 2 mil à dona de um gato. Em 2014, o animal foi deixado na clínica para a realização de procedimento... Leia mais
Postado em: 25/07/2017 15:45:34
TJSP – ARAÇATUBA: SUSPENSÃO DOS PRAZOS E DO ATENDIMENTO NA 3ª VARA CÍVEL NO DIA 26/7
Comunicado nº 301/2017 (Processo nº 2017/147518) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados,... Leia mais
Postado em: 25/07/2017 15:45:14