RELATÓRIO DE PROJETO SOBRE REFORMA TRABALHISTA SERÁ APRESENTADO NO DIA 12
Comissão especial que trata do tema entrou na última semana de debates ouvindo economista, desembargadores e representantes de trabalhadores e empresários O relator do projeto de reforma trabalhista (PL Leia mais
Postado em: 05/04/2017 11:34:45
INSTITUCIONAL: CGER-TRF1 SE REÚNE PARA APROVAR PLANOS DE AÇÃO PARA 2018
O Comitê de Gestão Estratégica Regional da Justiça Federal da 1ª Região (CGER-TRF1) se reuniu na tarde da última sexta-feira, dia 31 de março, para aprovar os Planos de Ação 2018 das seccionais e do Tribunal, apresentar a... Leia mais
Postado em: 04/04/2017 13:33:46
QUASE 8 MILHÕES DE CONTRIBUINTES ENTREGARAM A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Quase 8 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão em 32 dias de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 7.832.321 declarações foram recebidas até as... Leia mais
Postado em: 04/04/2017 12:21:33
EM NOVA REPATRIAÇÃO, MULTA É MAIOR E SERÁ DIVIDIDA COM ESTADOS E MUNICÍPIOS
Novas regras foram divulgadas pela Receita Federal nesta segunda. Programa permite a regularização de bens não declarados mantidos no exterior. A secretaria da Receita Federal publicou nesta segunda-feira (3) as regras da nova rodada da chamada... Leia mais
Postado em: 04/04/2017 12:20:34
EMPREENDA FÁCIL COMEÇA A FUNCIONAR NA CAPITAL PAULISTA EM 5 DE MAIO
A partir do dia 5 de maio, o tempo de abertura de empresas na capital paulista será reduzido de 101 para sete dias. A data de início do funcionamento do programa Empreenda Fácil foi confirmada nesta segunda-feira (3) pelo prefeito da capital paulista, João... Leia mais
Postado em: 04/04/2017 12:19:43
RELATOR PROMETE 'ROBUSTECER' PROJETO 'TÍMIDO' DE REFORMA DA LEI TRABALHISTA
Relatório sobre novas regras do trabalho vai ampliar as mudanças propostas pelo governo do presidente Michel Temer e incluir novidades como o fim do imposto sindical e o teletrabalho O projeto "tímido" de reforma trabalhista enviado pelo governo do... Leia mais
Postado em: 03/04/2017 12:11:15
RECEITA FEDERAL E FISCOS ESTADUAIS INICIAM FISCALIZAÇÃO CONJUNTA
A Receita Federal, em conjunto com as Secretarias de Fazenda dos Estados do Tocantins, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Para, está iniciando nesta semana os procedimentos de... Leia mais
Postado em: 03/04/2017 12:10:25
NOVAS REGRAS PARA ROTATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO VALEM A PARTIR DESTA SEGUNDA
A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A Leia mais
Postado em: 03/04/2017 12:09:41
SANCIONADA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO, MAS SENADO DEVE VOTAR PROJETO ALTERNATIVO
Com três vetos, o presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (31) a lei que libera a terceirização em todas as atividades das empresas. O texto, polêmico, amplia as possibilidades de contratação de serviço terceirizado, que poderá... Leia mais
Postado em: 03/04/2017 12:09:01
TJSP – PREENCHIMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DOS PROCESSOS INCIDENTAIS E AGRAVOS DE INSTRUMENTO
Comunicado Conjunto nº 803/2017 (Processo nº 2015/28299) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça Comunicam aos senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em 2º grau, Juízes de Direito e... Leia mais
Postado em: 30/03/2017 11:33:56