ENTIDADES DISCUTEM APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA SINDICAL
Na tarde de ontem, 1, o presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, esteve reunido com o deputado Federal Bebeto (PSB/BA), em Brasília. O objetivo do encontro foi o de sugerir ações para melhorar a atuação e transparência do sistema sindical... Leia mais
Postado em: 02/08/2017 15:14:55
EMPREGADORES TÊM ATÉ A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (7/8) PARA FAZER O PAGAMENTO DO DAE DE JULHO
O prazo para o pagamento sem multa do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de julho termina na próxima segunda-feira (7). Os empregadores domésticos precisam ficar atentos porque após essa data o documento passa a ser emitido com... Leia mais
Postado em: 02/08/2017 15:14:08
JUCÁ DIZ QUE TAXA DE LONGO PRAZO AJUDARÁ A REDUZIR JUROS DE EMPRÉSTIMOS
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (1º) que a Taxa de Longo Prazo (TLP) dará mais estabilidade e vai ajudar a reduzir os juros de todos os empréstimos. A TLP vai substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada nos... Leia mais
Postado em: 02/08/2017 15:13:27
ESTADO VAI DEVOLVER CRÉDITO INTEGRAL DE ICMS NA COMPRA DE SAT
Diferentemente do que ocorre com o antigo ECF (Emissor de Cupom Fiscal), com o SAT, os varejistas não precisam instalar um equipamento por caixa registradora O governo do Estado de São Paulo autorizou a devolução integral do crédito do ICMS nas... Leia mais
Postado em: 02/08/2017 15:12:59
STJ – BANCO TERÁ DE APRESENTAR LISTA DE CLIENTES LESADOS POR COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou que o Banco S. apresente a relação de consumidores lesados por cobrança indevida de tarifas em... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 16:14:55
TJSC – EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PROTEGEM MAS NÃO TÊM PODER DE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais a mulher que sofreu acidente de trânsito, teve lesões nos seios e na barriga e culpou fabricante de veículos por falha de segurança em razão de o... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 16:14:30
AGÊNCIA BRASIL – INSS CONVOCA SEGURADOS POR INCAPACIDADE PARA REAVALIAÇÃO DE BENEFÍCIO
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca para perícia, pela segunda vez, milhares de segurados que recebem o benefício por incapacidade. De acordo com o Leia mais
Postado em: 01/08/2017 16:14:07
TRT-3ª – EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR CANDIDATO QUE SOFREU ACIDENTE DURANTE TESTE PARA EMPREGO
Imagine que uma empresa resolve testar as habilidades de candidato a emprego, colocando-o para operar máquina de grande porte, e acontece um acidente. Será que ela deve ser responsabilizada, mesmo sem a existência de um contrato de trabalho formal? A 2ª Turma do TRT... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 16:13:43
TJSP – OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL DEVE INDENIZAR POR COBRANÇAS INDEVIDAS
Consumidora recebeu faturas de plano que não contratou. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de telefonia móvel a indenizar consumidora por cobranças indevidas. A empresa terá que... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 16:12:59
FAZENDA PAULISTA REDUZIRÁ CADASTRO DE CONTRIBUINTES
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) de São Paulo vai acelerar o processo para cassar a inscrição estadual de empresas que emitem notas fiscais sem o pagamento do ICMS – as notas frias. A demora prejudica a empresa que compra desses fornecedores, pelo risco de ser... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 10:27:43