GOVERNO REDUZ PROJEÇÃO DO CRESCIMENTO DA ECONOMIA PARA 0,5% ESTE ANO
A economia brasileira deve apresentar crescimento de 0,5% este ano, segundo estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país), divulgada hoje (22), em Brasília, pelo Ministério da Fazenda. A projeção anterior... Leia mais
Postado em: 23/03/2017 11:30:10
EMENDA ISENTA EMPRESAS DO SIMPLES DO PAGAMENTO DE DEPÓSITOS RECURSAIS
As micro e pequenas empresas optantes pelo Supersimples devem ser isentas do pagamento de R$ 8,9 mil e R$ 17,9 mil, valores relativos a depósitos recursais contra decisões condenatórias em primeira e segunda instâncias na Justiça do Trabalho. Uma... Leia mais
Postado em: 23/03/2017 11:28:47
LEI QUER PUNIR EMPRESÁRIO DE SP QUE OMITIR RECEITA COM MULTA
Valor será o mesmo do que não for declarado. Segundo a Câmara, a medida visa coibir ação de fraudadores e aumentar arrecadação nos cofres municipais. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei que penalisa... Leia mais
Postado em: 23/03/2017 11:25:44
CÂMARA APROVA TERCEIRIZAÇÃO PARA TODAS AS ATIVIDADES DA EMPRESA
Texto também aumenta de três para seis meses o tempo permitido para trabalho temporário. Matéria segue para sanção presidencial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4302/98, que... Leia mais
Postado em: 23/03/2017 11:24:39
TRT-4ª MANTÉM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A EMPREGADA QUE ATUAVA EM POSTO DE GASOLINA E NÃO ERA FRENTISTA
Uma trabalhadora que exercia sua atividade junto às bombas de combustível de um posto de gasolina ganhou o direito de receber adicional de periculosidade. A decisão, unânime, é da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,... Leia mais
Postado em: 22/03/2017 12:33:58
AGÊNCIA BRASIL – CONSELHO DE ENFERMAGEM GARANTE NOME SOCIAL A TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicada hoje (22) no Diário Oficial da União assegura a possibilidade de uso... Leia mais
Postado em: 22/03/2017 12:33:26
STJ – QUARTA TURMA DEFINE QUE SEPARAÇÃO JUDICIAL AINDA É OPÇÃO À DISPOSIÇÃO DOS CÔNJUGES
A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, que modificou o artigo 226 da Constituição Federal para deixar de condicionar o divórcio à prévia... Leia mais
Postado em: 22/03/2017 12:32:50
PROJETO DE LEI PAULISTA DEVE DESAFOGAR JUSTIÇA
Proposta enviada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa pretende colocar um teto para as multas cobradas dos devedores de ICMS, além de reduzir dívida dos processos em andamento As ações judiciais contra cobranças indevidas de Imposto... Leia mais
Postado em: 22/03/2017 12:31:56
CAE CRIA GRUPOS PARA ANALISAR REFORMAS MICROECONÔMICAS E TRIBUTOS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) requerimento de seu presidente, Tasso Jereissati (PSDB-CE), para criação de um grupo de trabalho constituído por senadores para avaliar reformas microeconômicas que facilitem o... Leia mais
Postado em: 22/03/2017 12:30:53
CÂMARA DE SP APROVA PROJETO QUE CRIA MULTA PARA QUEM SONEGA ISS
Pela proposta, quem for flagrado sonegando imposto pagará além da dívida mais 100% ou o dobro do valor omitido em forma de multa A Câmara Municipal aprovou na noite desta terça-feira, 21, projeto de lei que torna infração administrativa... Leia mais
Postado em: 22/03/2017 12:30:08