TST – TURMA AFASTA PENALIDADE APLICADA A EMPREGADO QUE FALTOU À AUDIÊNCIA EM RAZÃO DE DOENÇA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou penalidade aplicada a um gerente comercial do Banco S. (Brasil) S.A. por ter faltado à audiência inicial trabalhista. A Turma considerou que a ausência foi justificada pela apresentação posterior de atestado... Leia mais
Postado em: 12/07/2017 10:24:27
PARA CUMPRIR META, GOVERNO PODE ELEVAR IPI E PIS/COFINS
PARA CUMPRIR META, GOVERNO PODE ELEVAR IPI E PIS/COFINS Leia mais
Postado em: 13/07/2017 10:20:10
QUANTIDADE DE INADIMPLENTES AUMENTA 2,6% NO PRIMEIRO SEMESTRE, DIZEM SPC E CNDL
O número de pessoas com contas em atraso aumentou 2,6% no... Leia mais
Postado em: 13/07/2017 10:18:25
CONGRESSO NACIONAL DEBATE MUDANÇAS NA TAXA DE LONGO PRAZO
Essa taxa foi criada para reduzir a diferença entre o custo que o Tesouro paga ao mercado para se financiar e aquilo que cobra nos empréstimos ao BNDES O congresso está analisando mudanças na Taxa de Longo Prazo (TLP) – que será usada pelo... Leia mais
Postado em: 13/07/2017 10:17:37
PROJEÇÕES DE CRESCIMENTO PARA O PIB DE 2017 MUDAM EM MEIO À CRISE POLÍTICA
De 14 instituições pesquisadas pelo G1, metade piorou as expectativas para a economia brasileira após crise política se intensificar. A eclosão da crise política envolvendo o governo de Michel Temer após as delações da JBS... Leia mais
Postado em: 13/07/2017 10:16:57
TRF-1ª RECONHECE UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO COMO ENTIDADE FAMILIAR PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais manteve a sentença, da Justiça Estadual de Goiás, que, no uso de competência delegada, julgou procedente o pedido de reconhecimento de união estável homoafetiva entre o filho da parte... Leia mais
Postado em: 12/07/2017 11:00:47
TJDFT – INCORPORADORA É CONDENADA A PAGAR DANOS MORAIS COLETIVOS POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS
O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília condenou a B. Incorporações S.A. a pagar R$ 1,5 milhão de danos morais coletivos devido ao atraso na entrega dos empreendimentos imobiliários A., B. e DF C. P., todos situados em Águas Claras/DF. A... Leia mais
Postado em: 12/07/2017 11:00:25
SP QUER CRIAR CLASSIFICAÇÃO PARA CONTRIBUINTE
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) quer criar uma espécie de "rating" dos contribuintes para beneficiar aqueles que cumprirem a legislação tributária. Hoje será aberta consulta pública à minuta de projeto de... Leia mais
Postado em: 12/07/2017 10:57:30
LEMBRETE: DCTF DAS INATIVAS DEVE SER ENTREGUE ATÉ 21/JULHO
As pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar ou que passem a se enquadrar na situação de inatividade deixam de... Leia mais
Postado em: 12/07/2017 10:56:47
PROJETO DE LEI DO SENADO PROMETE DESTRAVAR CADASTRO POSITIVO
A proposta é alterar pontos da legislação que impedem a formação e uso adequado do cadastro positivo na expansão do crédito Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) um projeto... Leia mais
Postado em: 12/07/2017 10:56:01