MUDANÇA NO PIS/COFINS PÕE EMPRESAS DE SERVIÇOS EM ALERTA
As alterações na sistemática de cobrança das duas contribuições sociais devem elevar alíquota para o setor, afirma Gastão Toledo, assessor do Planalto, em palestra na ACSP O advogado Gastão de Toledo, assessor do presidente... Leia mais
Postado em: 12/07/2017 10:55:28
REFORMA TRABALHISTA VAI À SANÇÃO
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Como não sofreu alterações no Plenário, o Leia mais
Postado em: 12/07/2017 10:54:25
TJMG – MONTADORA INDENIZA CONSUMIDOR POR DEFEITO EM CARRO
Empresa não solucionou problema de embreagem em veículo zero quilômetro A montadora de automóveis F. C. terá que indenizar um consumidor em R$ 15 mil, por danos morais, por um defeito não solucionável em um carro zero quilômetro. A... Leia mais
Postado em: 07/07/2017 12:01:52
TRT-23ª – USAR CELULAR FORA DO TRABALHO GERA HORA EXTRA
A 1ª Turma do Tribunal Regional de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso ao técnico de uma empresa de telefonia que ficava à disposição dos empregadores por meio do celular. Embora a jurisprudência do Tribunal... Leia mais
Postado em: 07/07/2017 12:01:20
EMPRESÁRIO PREVÊ CRESCIMENTO DE OPERAÇÕES COM MOEDAS VIRTUAIS; RECEITA ALERTA PARA DIFICULDADE DE FISCALIZAÇÃO
O número de brasileiros que usam moedas virtuais pode chegar... Leia mais
Postado em: 07/07/2017 09:37:27
APROVADA NA CAE EQUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS PARA EMPRESAS NO BRASIL E EM PARAÍSOS FISCAIS
Os encargos suportados pelos prestadores de serviços e fornecedores de mercadorias localizados no Brasil e por aqueles que procuram os paraísos fiscais para pagar menos tributos poderão ficar iguais. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) Leia mais
Postado em: 07/07/2017 09:36:39
CAE APROVA MUDANÇA DE REGRA PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
Por 16 votos a favor e nenhum contra, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) parecer favorável ao PLS 18/2016, do senador Fernando Bezerra Coelho... Leia mais
Postado em: 07/07/2017 09:33:46
VAREJO FECHA QUASE 10 MIL ESTABELECIMENTOS NO 1º TRIMESTRE
A Confederação Nacional do Comércio, Bens e Serviços (CNC) estima que no primeiro trimestre deste ano foram fechadas 9,965 mil estabelecimentos no varejo brasileiro. Segundo o economista Fábio Bentes, o volume de lojas fechadas foi o menor desde o primeiro... Leia mais
Postado em: 07/07/2017 09:33:01
TRF-1ª – RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DE PESSOA CONSTITUI PROVA PRECÁRIA
A 3ª Turma do TRF1 manteve a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que absolveu um denunciado do crime de roubo qualificado, adotando o entendimento que o reconhecimento fotográfico de uma pessoa constitui prova precária,... Leia mais
Postado em: 06/07/2017 11:32:18
TJSP – JUSTIÇA TORNA INEFICAZES CLÁUSULAS ABUSIVAS FIRMADAS EM CONTRATOS IMOBILIÁRIOS
Praticas são contrárias ao CDC. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 11ª Vara Cível da Capital, concedeu liminar para tornar ineficazes cláusulas previstas em... Leia mais
Postado em: 06/07/2017 11:31:54