GOVERNO CRIA COMITÊ PARA DESBUROCRATIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (8) o decreto presidencial que cria o Conselho Nacional para a Desburocratização - Brasil Eficiente, com o objetivo de ajudar o governo federal a simplificar questões administrativas,... Leia mais
Postado em: 09/03/2017 11:46:42
TJGO – INDENIZADA FAMÍLIA QUE TEVE FOTO DE CRIANÇA NUA DIVULGADA NO WHATSAPP
O Município de Acreúna terá de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à família de uma criança de dois anos que foi fotografada nua e com cabelo despenteado, quando ia tomar banho, por uma servidora do Centro Educacional Municipal... Leia mais
Postado em: 08/03/2017 12:46:55
AGÊNCIA BRASIL – SENADO APROVA PROJETOS EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER
Em homenagem à semana da mulher, o plenário do Senado aprovou ontem (7) quatro projetos de lei voltados para assistência e proteção da população feminina. O principal deles prevê atendimento especializado às mulheres vítimas de... Leia mais
Postado em: 08/03/2017 12:46:26
CONTRA FRAUDES NO IMPOSTO DE RENDA, FISCO INVESTIGA REDES SOCIAIS E USA ATÉ ESPIÕES
Investigação em redes sociais de contribuintes sob fiscalização, uso de inteligência artificial e até arapongas (espiões). Essas são algumas das armas do arsenal à disposição da Receita Federal para identificar fraudes... Leia mais
Postado em: 08/03/2017 12:45:46
CONSELHÃO LISTA AO GOVERNO MEDIDAS PARA MELHORAR AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Uma das recomendações é que União não eleve imposto, porém Meirelles diz que não descarta aumento de alíquota; IVA e programa para reduzir insegurança jurídica também são sugestões Os integrantes... Leia mais
Postado em: 08/03/2017 12:44:56
PARA IVES GANDRA, ICMS CRIOU UMA "FEDERAÇÃO DE INIMIGOS"
Jurista participou nesta terça (07/03) do Fórum Reforma Brasil, da ACSP. Ele também revelou que entregará aos advogados de Temer documento que o desvincula da campanha de Dilma de 2014 O jurista Ives Gandra Martins afirmou que o ICMS é um fator de... Leia mais
Postado em: 08/03/2017 12:44:23
PATRÕES RECLAMAM DE FALHAS NO ESOCIAL PARA PAGAR IMPOSTOS
Patrões estão relatando dificuldades para realizar a emissão da guia de impostos de fevereiro do eSocial, sistema para pagamento de encargos de trabalhadores domésticos. O pagamento dos encargos do mês passado vence nesta terça-feira... Leia mais
Postado em: 08/03/2017 12:33:59
TRT-23ª – EMPREGADO QUE MANDOU DADOS SIGILOSOS DA EMPRESA PARA SI MESMO REVERTE JUSTA CAUSA
Como o trabalhador não divulgou as informações confidenciais para terceiros, não foi caracterizado Após mandar para o próprio e-mail informações sigilosas do local de trabalho, um empregado da maior empresa de assistência... Leia mais
Postado em: 06/03/2017 13:50:21
STJ PROMOVE ALTERAÇÕES E MELHORIAS NO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
A partir da segunda quinzena de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará modificações no sistema de peticionamento eletrônico utilizado pelos advogados e órgãos públicos. As mudanças estão relacionadas... Leia mais
Postado em: 06/03/2017 13:49:47
TJMG – DONO DE LAVA A JATO DEVERÁ INDENIZAR CONSUMIDOR
O carro do cliente foi levado do estabelecimento por assaltantes armados A 18ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou o proprietário de um lava a jato de Montes Claros a indenizar um cliente cujo carro foi roubado no... Leia mais
Postado em: 06/03/2017 13:49:11