COMO FUNCIONA O NOVO PROGRAMA PARA ABRIR EMPRESAS EM SÃO PAULO
Para diminuir a burocracia e facilitar a criação de novos empreendimentos, o Empreenda Fácil irá reduzir o prazo de abertura de novos pequenos negócios de 101 para sete dias Já está no ar o Leia mais
Postado em: 15/05/2017 11:10:24
TJSC – BANCO SOFRE CONDENAÇÃO POR IMPOR ATENDIMENTO NA CALÇADA PARA CLIENTE CADEIRANTE
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma cadeirante, cujo ingresso em agência bancária foi impedido apesar da existência de acesso... Leia mais
Postado em: 12/05/2017 10:08:55
TRF-3ª – CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES NÃO AFASTA A APLICAÇÃO DA PENA EM RAZÃO DE ILÍCITO
TRF3 reforma sentença que havia anulado multa aplicada a empresa responsável pelo transporte de produtos perigosos A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento a apelação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado... Leia mais
Postado em: 12/05/2017 10:08:12
TJSC – ESTADO RESPONDERÁ POR MORTE DE DETENTO COM VÍRUS HIV TRATADO A SORO E ANALGÉSICOS
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ responsabilizou o Estado pela morte de um detento em decorrência de complicações advindas do vírus HIV, e fixou indenização por danos morais ao pai da vítima em R$ 25 mil. O desembargador Ronei... Leia mais
Postado em: 12/05/2017 10:07:22
CONFAZ AUTORIZA SP A REABRIR PROGRAMA
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o governo do Estado de São Paulo a reabrir o Programa Especial de Parcelamento (PEP) de débitos do ICMS. A estimativa é arrecadar por volta de R$ 1,6 bilhão com a medida. O... Leia mais
Postado em: 12/05/2017 10:03:18
IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL AJUDARÁ A COMBATER FRAUDES
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, ressaltou a importância da Identificação Civil Nacional (ICN), número que irá consolidar os dados dos cidadãos e que servirá como documento único de identificação. De... Leia mais
Postado em: 12/05/2017 10:02:01
ESOCIAL PASSA ADOTAR O PADRÃO IDG DO GOVERNO FEDERAL DE FÁCIL NAVEGAÇÃO E COM ACESSIBILIDADE
O portal do eSocial está mais moderno. A partir de agora, passou a adotar o padrão IDG - Identidade Padrão de Comunicação Digital do Governo Federal, desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República... Leia mais
Postado em: 12/05/2017 10:01:09
RECEITA LANÇA NOVO PORTAL DO ESOCIAL
A Receita Federal do Brasil (RFB) lançou, em 10/05, o novo portal do eSocial. O site foi desenvolvido dentro da Identidade Padrão de Comunicação Digital (IDG) do Governo Federal e oferece um menu com mais funcionalidades, para facilitar a navegação... Leia mais
Postado em: 12/05/2017 09:59:55
AGÊNCIA BRASIL – OPERADORAS NÃO PODEM COBRAR MULTA RESCISÓRIA NO CANCELAMENTO DE PLANOS DE SAÚDE
Entraram em vigor ontem (10) novas regras para cancelamento de contratos de planos de saúde a pedido do beneficiário. Segundo o Procon-SP, as operadoras não poderão cobrar multas rescisórias dos consumidores pela suspensão do plano. “A... Leia mais
Postado em: 11/05/2017 11:45:45
TRT-3ª – EMPREGADA QUE TEVE CORTADA GRATIFICAÇÃO RECEBIDA POR MAIS DE 10 ANOS TEM RECONHECIDO DIREITO À ESTABILIDADE FINANCEIRA
Se o empregado receber gratificação de função por dez anos ou mais, o empregador não pode retirá-la sem justo motivo, em atenção ao princípio da estabilidade financeira. Assim, ainda que o empregado retorne ao cargo efetivo, ele... Leia mais
Postado em: 11/05/2017 11:44:46