FISCO PEGA BRASILEIROS COM IMÓVEIS NÃO DECLARADOS EM MIAMI
A Receita Federal identificou milhares de brasileiros que possuem imóveis no exterior, mas não declararam os bens no Brasil. Só em Miami, nos Estados Unidos, foram identificados 2,1 mil brasileiros que adquiriram imóveis em 2015 por meio de empresas limitadas, sem... Leia mais
Postado em: 19/07/2017 10:36:14
TEMER SANCIONA DECRETO PARA DESBUROCRATIZAR SERVIÇOS NO SETOR PÚBLICO
Decreto foi publicado no 'Diário Oficial da União' e prevê que órgãos busquem documentos em outras repartições para acelerar atendimento a pessoas físicas e jurídicas. O presidente Michel Temer sancionou nesta... Leia mais
Postado em: 19/07/2017 10:35:43
SÓ EM SÃO PAULO, RECEITA RECEBEU 233 MIL DECLARAÇÕES FORA DO PRAZO
O contribuinte que perdeu a data de entrega do IR fica sujeito... Leia mais
Postado em: 19/07/2017 10:35:12
CONGRESSO RECEBE EM AGOSTO REFORMA DA LEI DE FALÊNCIAS
Aprovada a reforma trabalhista, o governo federal deve retomar agora o curso de outras mudanças prometidas. Entre elas, a da legislação que regula os processos de recuperação judicial e falências. Segundo o Ministério da Fazenda, que está... Leia mais
Postado em: 19/07/2017 10:34:46
RECEITA ALTERA NORMAS DE RESTITUIÇÃO
A Receita Federal atualizou sua regulamentação sobre... Leia mais
Postado em: 19/07/2017 10:32:50
TJSP – CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE REGISTRO CIVIL DE PESSOA TRANSGÊNERA
Alteração prescinde de cirurgia de mudança de gênero. O juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, autorizou a troca legal de nome de pessoa transgênera. Foi determinada a... Leia mais
Postado em: 18/07/2017 14:54:39
STJ – PRESIDENTE NÃO RECONHECE FLAGRANTE ILEGALIDADE EM EXIGÊNCIA DE EXAME CRIMINOLÓGICO PARA PROGRESSÃO DE REGIME
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um detento contra decisão que revogou seu pedido de progressão para o regime semiaberto, para que antes fosse realizado exame... Leia mais
Postado em: 18/07/2017 14:54:15
TST DIVULGA NOVOS VALORES DOS LIMITES DE DEPÓSITO RECURSAL
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do Ato 360/2017, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que... Leia mais
Postado em: 18/07/2017 14:53:52
TJSP – COMUNICADO CG Nº 1709/2017 DISPÕE SOBRE O MEIO DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO (FÍSICO OU DIGITAL)
Comunicado CG nº 1709/2017 – (Processo CPA nº 2016/00057608 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira... Leia mais
Postado em: 18/07/2017 14:53:26
AGÊNCIA BRASIL – DIÁRIO OFICIAL PUBLICA DECRETO QUE PODE MELHORAR ATENDIMENTO PÚBLICO
O Diário Oficial da União publica hoje (18) decreto que visa simplificar o atendimento público, inclusive nas... Leia mais
Postado em: 18/07/2017 14:52:56