TJES – HOTEL DEVE PAGAR DIREITOS AUTORAIS POR MÚSICAS TRANSMITIDAS NOS QUARTOS
Estabelecimento transmitia as obras musicais em aparelhos de televisão disponibilizados nos quartos dos hóspedes sem o devido recolhimento das taxas. A 2ª Câmara Cível do TJES confirmou a sentença da 10ª Vara Cível de Vitória,... Leia mais
Postado em: 05/05/2017 11:25:02
TRT-2ª PROMOVE CAPACITAÇÃO PARA ADVOGADOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Com o objetivo de capacitar advogados com deficiência visual para uso do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Ejud-2) e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-2... Leia mais
Postado em: 04/05/2017 11:24:11
TJRS – FALTA DE COMIDA EM FESTA DE CASAMENTO GERA INDENIZAÇÃO
A 4° Turma Recursal Cível julgou procedente ação que condenou o organizador do evento a indenizar o casal por falha no serviço de buffett do casamento. Caso O casal narrou que contratou o serviço do réu, para servir em seu... Leia mais
Postado em: 04/05/2017 11:23:16
TJRN – PEDIDO DE APOSENTADORIA NÃO PODE SER PREJUDICADO POR EXTRAVIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O juiz Cícero Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu liminar para que o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern) proceda com o andamento do processo de aposentadoria de um auditor fiscal. De acordo com o autor... Leia mais
Postado em: 04/05/2017 11:21:55
STJ – SEXTA TURMA RECONHECE COMO ILEGAL INVASÃO DOMICILIAR EM CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve absolvição de um homem acusado de tráfico de entorpecentes ao reconhecer a ilicitude de prova colhida em busca realizada no interior de sua residência sem... Leia mais
Postado em: 04/05/2017 11:20:53
EDUARDO AMORIM PEDE DERRUBADA DO VETO À PARTE DA LEI QUE MUDOU COBRANÇA DO ISS
O senador Eduardo Amorim, do PSDB de Sergipe, defendeu a derrubada do veto do presidente Michel Temer à parte da lei que reformou a cobrança do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS). Para Amorim, o Palácio do Planalto não foi justo com os... Leia mais
Postado em: 04/05/2017 09:18:06
COMISSÃO APROVA TEXTO-BASE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA; INVASÃO ADIA ANÁLISE DE DESTAQUES
A votação dos destaques foi interrompida após uma invasão de dezenas de agentes penitenciários no plenário da comissão A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) aprovou nesta quarta-feira (3), por Leia mais
Postado em: 04/05/2017 09:16:25
OPERAÇÃO INVESTIGA FRAUDES NA PREVIDÊNCIA QUE CAUSARAM PREJUÍZO DE R$2,8 MILHÕES
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam fraudes previdenciárias nos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro que teriam causado aos cofres públicos um prejuízo de, pelo menos, R$ 2,8 milhões. Deflagrada hoje (3),... Leia mais
Postado em: 04/05/2017 09:15:06
RECEITA VAI EXPANDIR O ESOCIAL PARA EMPRESAS
A Receita Federal vai tornar obrigatório a partir do ano que vem a utilização do eSocial por todas as empresas. O sistema vai seguir o mesmo modelo do eSocial do empregado doméstico, com unificação do envio de informações fiscais e... Leia mais
Postado em: 04/05/2017 09:14:02
TJES – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVE INDENIZAR CIDADÃO EM R$ 15 MIL POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
Segundo os autos, após apuração de inquérito policial, constatou-se que um terceiro forjou documentos e se passou por proprietário de um veículo. Uma cooperativa de crédito foi condenada a indenizar um cidadão, a título de... Leia mais
Postado em: 03/05/2017 10:03:37