TRÊS CONSULTAS PÚBLICAS SOBRE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ESTÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO DA RECEITA FEDERAL
As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho Consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de exportação A proposta de alteração é necessária para... Leia mais
Postado em: 17/07/2017 09:24:36
NOVA VERSÃO DO PROGRAMA GERADOR DE SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS - SJD
O Programa Gerador de Solicitação de Juntada de Documentos - SJD está na versão 1.4.2. Essa versão visa corrigir problemas com a assinatura de documentos com certificados emitidos na cadeia v5, utilizando o PGS vs 1.4.1. Salientamos que a... Leia mais
Postado em: 17/07/2017 09:24:03
BRASIL VAI REFORÇAR ACORDO COM ARGENTINA CONTRA BITRIBUTAÇÃO
A previsão é que um novo protocolo de cooperação seja firmado entre os dois países na próxima semana, durante a Cúpula do Mercosul A Argentina e o Brasil deverão assinar protocolo que atualiza acordo para evitar a... Leia mais
Postado em: 17/07/2017 09:22:58
TST – EXECUTIVO É CONDENADO EM R$ 2,3 MILHÕES POR CONCORRÊNCIA DESLEAL CONTRA A PRÓPRIA EMPREGADORA
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-diretor geral da N. Nutrição Animal Ltda., de Campinas (SP), contra decisão que o condenou a indenizar a empresa em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal. Segundo o processo, ele se... Leia mais
Postado em: 14/07/2017 17:31:25
TJGO – JUSTIÇA MANDA INSS CONTINUAR PAGANDO AUXÍLIO-DOENÇA A TRABALHADOR RURAL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para aumentar uma indenização de danos morais, por entender que o valor não era irrisório e, além disso, que a mera probabilidade de sua ocorrência não pode ser... Leia mais
Postado em: 14/07/2017 17:30:57
STJ – DANOS HIPOTÉTICOS NÃO AUTORIZAM AUMENTO DE VALOR EM CONDENAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para aumentar uma indenização de danos morais, por entender que o valor não era irrisório e, além disso, que a mera probabilidade de sua ocorrência não pode ser... Leia mais
Postado em: 14/07/2017 17:30:28
RECEITA INTEGRA SISTEMAS NA ÁREA DE COMÉRCIO EXTERIOR
A Receita Federal publica hoje a portaria que define as regras para operação integrada do Fisco com outros órgãos do governo na liberação do comércio exterior. A medida vale para os chamados Operadores Econômicos Autorizados (OEA),... Leia mais
Postado em: 14/07/2017 17:29:31
LEI QUE REFORMA A CLT É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
A Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, também chamada de Lei de Modernização Trabalhista, está publicada na edição de hoje (14) do Leia mais
Postado em: 14/07/2017 14:24:57
PARCELAMENTO ESPECIAL AUXILIA 1,9 MILHÃO DE MEIS EM DÍVIDA COM A RECEITA
Com a crise econômica e o aumento do desemprego no Brasil, muitas pessoas têm optado por abrir seus próprios negócios como forma de sustento. Somente no ambiente do Microempreendedor Individual (MEI) são cerca de 7 milhões de brasileiros, sendo que... Leia mais
Postado em: 14/07/2017 14:22:43
FAZENDA APRESENTA PROJETO DE LEI PARA MELHORAR AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Com o objetivo favorecer o equilíbrio competitivo entre os... Leia mais
Postado em: 14/07/2017 14:21:58