IRPF: AS PRINCIPAIS DICAS NA HORA DE FAZER SUA DECLARAÇÃO
O site de VEJA ouviu especialistas que deram dicas para que o contribuinte não caia na malha fina e nem seja engolido pelo leão Começou nesta quinta-feira o prazo para entregar as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de... Leia mais
Postado em: 03/03/2017 15:41:54
TRT-2ª – PORTARIA RESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS UNIDADES DESTE TRIBUNAL
Portaria GP nº 17/2017 Restabelece o horário de funcionamento e de atendimento ao público em todas as unidades deste Tribunal, em especial naquelas instaladas no edifício localizado na Av. Rio Branco, e dá outras providências. O... Leia mais
Postado em: 02/03/2017 12:18:03
STJ – OFERTA DE CURSO INEXISTENTE OBRIGA FACULDADE A INDENIZAR ALUNO POR DANO MORAL
Um estudante que frequentou aulas durante quatro semestres, pensando que fazia um curso superior de comércio exterior, e depois foi remanejado para o curso de administração, receberá indenização por danos morais. Ele descobriu que o curso no qual se... Leia mais
Postado em: 02/03/2017 12:16:05
FRENTE PROPÕE ICMS MENOR PARA EMPRESAS QUE OPTAREM PELO SIMPLES
Ideia do deputado Jorginho Mello é aprovar o texto em 5 de outubro, dia da Micro e Pequena Empresa Deputados querem que princípios constitucionais, de tratamento diferenciado para pequenas e médias, entrem em vigor. Por isso, irão propor alíquota... Leia mais
Postado em: 02/03/2017 12:10:59
CONTRIBUINTES PODEM ENTREGAR DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DE HOJE
Começa hoje (2) o prazo para os contribuintes entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, relativa ao ano-calendário 2016. A entrega das declarações pela internet vai até as 23h59 do dia 28 de abril. Leia mais
Postado em: 02/03/2017 12:10:01
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT) É OPORTUNIDADE PARA RETOMADA DE NEGÓCIOS
O PRT estabeleceu condições especiais para pagamento de dívidas de empresas e pessoas físicas Com os objetivos de reduzir litígios tributários e promover a regularização fiscal, o Governo Federal lançou, por meio da... Leia mais
Postado em: 02/03/2017 12:09:11
STJ – AFASTAMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL LEVA AO NÃO CONHECIMENTO DE 70 RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o afastamento de repercussão geral de um tema possibilitou a solução de 70 recursos extraordinários interpostos contra decisões da corte em conflitos de... Leia mais
Postado em: 01/03/2017 13:30:05
TRT-10ª – PLR É VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA E POR ISSO NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE ENCARGOS TRABALHISTAS
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) anulou a autuação de uma cooperativa por ausência de recolhimento de FGTS sobre parcelas pagas aos empregados à título de Participação nos Lucros e Resultados... Leia mais
Postado em: 01/03/2017 13:29:22
FIM DA CLT SERÁ ENCAMINHADO AO PLANALTO
Magistrados liberais avaliados que o projeto de reforma trabalhista enviado pelo governo é "tímido" e "limitado" Um projeto será encaminhado em breve ao Planalto propondo uma ampla reforma na legislação trabalhista com... Leia mais
Postado em: 01/03/2017 13:28:23
AGENDA FISCAL EXIGIRÁ QUE EMPRESAS INVISTAM EM TECNOLOGIA E PESSOAS
Companhias irão direcionar recursos para cumprir calendário do fisco O governo federal já sinalizou que não irá criar ou elevar impostos, porém a agenda de obrigações fiscais e tributárias do fisco... Leia mais
Postado em: 01/03/2017 13:27:24