SP QUER CRIAR CLASSIFICAÇÃO PARA CONTRIBUINTE
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) quer criar uma espécie de "rating" dos contribuintes para beneficiar aqueles que cumprirem a legislação tributária. Hoje será aberta consulta pública à minuta de projeto de... Leia mais
Postado em: 12/07/2017 10:57:30
LEMBRETE: DCTF DAS INATIVAS DEVE SER ENTREGUE ATÉ 21/JULHO
As pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar ou que passem a se enquadrar na situação de inatividade deixam de... Leia mais
Postado em: 12/07/2017 10:56:47
PROJETO DE LEI DO SENADO PROMETE DESTRAVAR CADASTRO POSITIVO
A proposta é alterar pontos da legislação que impedem a formação e uso adequado do cadastro positivo na expansão do crédito Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) um projeto... Leia mais
Postado em: 12/07/2017 10:56:01
MUDANÇA NO PIS/COFINS PÕE EMPRESAS DE SERVIÇOS EM ALERTA
As alterações na sistemática de cobrança das duas contribuições sociais devem elevar alíquota para o setor, afirma Gastão Toledo, assessor do Planalto, em palestra na ACSP O advogado Gastão de Toledo, assessor do presidente... Leia mais
Postado em: 12/07/2017 10:55:28
REFORMA TRABALHISTA VAI À SANÇÃO
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Como não sofreu alterações no Plenário, o Leia mais
Postado em: 12/07/2017 10:54:25
TJMG – MONTADORA INDENIZA CONSUMIDOR POR DEFEITO EM CARRO
Empresa não solucionou problema de embreagem em veículo zero quilômetro A montadora de automóveis F. C. terá que indenizar um consumidor em R$ 15 mil, por danos morais, por um defeito não solucionável em um carro zero quilômetro. A... Leia mais
Postado em: 07/07/2017 12:01:52
TRT-23ª – USAR CELULAR FORA DO TRABALHO GERA HORA EXTRA
A 1ª Turma do Tribunal Regional de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso ao técnico de uma empresa de telefonia que ficava à disposição dos empregadores por meio do celular. Embora a jurisprudência do Tribunal... Leia mais
Postado em: 07/07/2017 12:01:20
EMPRESÁRIO PREVÊ CRESCIMENTO DE OPERAÇÕES COM MOEDAS VIRTUAIS; RECEITA ALERTA PARA DIFICULDADE DE FISCALIZAÇÃO
O número de brasileiros que usam moedas virtuais pode chegar... Leia mais
Postado em: 07/07/2017 09:37:27
APROVADA NA CAE EQUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS PARA EMPRESAS NO BRASIL E EM PARAÍSOS FISCAIS
Os encargos suportados pelos prestadores de serviços e fornecedores de mercadorias localizados no Brasil e por aqueles que procuram os paraísos fiscais para pagar menos tributos poderão ficar iguais. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) Leia mais
Postado em: 07/07/2017 09:36:39
CAE APROVA MUDANÇA DE REGRA PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
Por 16 votos a favor e nenhum contra, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) parecer favorável ao PLS 18/2016, do senador Fernando Bezerra Coelho... Leia mais
Postado em: 07/07/2017 09:33:46