TRUMP LANÇA 'MAIOR CORTE DE IMPOSTOS DA HISTÓRIA' DOS EUA
O governo de Donald Trump lançou nesta quarta-feira uma ambiciosa reforma fiscal com um grande corte de impostos a empresas e pessoas físicas e que o secretário do Tesouro, Steven... Leia mais
Postado em: 27/04/2017 09:30:48
VENCE NO DIA 31/05/2017 O PRAZO PARA ENTREGA DA DASN-SIMEI
A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa ao ano-calendário 2016, situação normal, deverá ser entregue até... Leia mais
Postado em: 27/04/2017 09:29:28
ARRECADAÇÃO VOLTA A RECUAR E REGISTRA PIOR RESULTADO PARA MARÇO DESDE 2010
Após dois meses de alta real em relação ao começo de 2016, a arrecadação de tributos federais voltou a recuar em março, segundo dados divulgados ontem pela... Leia mais
Postado em: 27/04/2017 09:28:08
TRF-1ª – JEFS SÃO COMPETENTES PARA PROCESSAR E JULGAR CAUSA DE MAIOR COMPLEXIDADE QUE DEMANDE PROVA PERICIAL
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região conheceu do conflito de competência suscitado pelo Juízo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, em face do Juízo Federal da 13ª Vara da mesma... Leia mais
Postado em: 26/04/2017 12:06:59
TRT-3ª NÃO FUNCIONARÁ NESTA SEXTA-FEIRA 28/4
Está suspenso o funcionamento do TRT-MG na próxima sexta-feira (28), em virtude da paralisação nacional prevista para a data. A Portaria de suspensão foi assinada na tarde de (25) pelos desembargadores Júlio Bernardo do Carmo e Fernando Antônio... Leia mais
Postado em: 26/04/2017 12:06:11
STJ – MOTOQUEIRO ATINGIDO PELA PORTA DE CARRO QUANDO TRAFEGAVA NO “CORREDOR” SERÁ INDENIZADO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um motoqueiro vítima de acidente e condenou o taxista que o causou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. O taxista abriu a porta do carro em movimento para se... Leia mais
Postado em: 26/04/2017 12:05:30
TJSC NEGA SEGURO A DONA DE CARRO ACIDENTADO APÓS EMPRÉSTIMO PARA CONDUTOR EMBRIAGADO
Emprestar o carro para motorista embriagado agrava os riscos de acidente e, por esse motivo, desequilibra a relação contratual com seguradora, que fica desobrigada de cobrir os danos decorrentes de sinistro. Por essa lógica, a 1ª Câmara Civil do TJ, em... Leia mais
Postado em: 26/04/2017 12:04:56
RECEITA DO IPTU SOBE 6,2%, ENQUANTO ISS DIMINUI NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
Reajustes na base de cálculo impulsionaram a arrecadação do tributo sobre a propriedade no primeiro bimestre de 2017, ao passo que queda no imposto sobre serviços reflete atividade... Leia mais
Postado em: 26/04/2017 12:03:12
ESPECIALISTAS DEFENDEM AÇÕES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ALTERNATIVA PARA CRISE NOVA REGRA DO INPI TRAZ MAIS SEGURANÇA JURÍDICA A CONTRATOS
Instituto edita Instrução Normativa que reduz interferência da autarquia e a burocracia, além de aumentar a rapidez na análise dos acordos de transferência de... Leia mais
Postado em: 26/04/2017 12:02:08
RECEITA FEDERAL ALERTA EMPRESAS SOBRE IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Ontem, 25 de abril, foi iniciada a segunda etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica em 2017, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à... Leia mais
Postado em: 26/04/2017 12:00:15