VAREJO FECHA QUASE 10 MIL ESTABELECIMENTOS NO 1º TRIMESTRE
A Confederação Nacional do Comércio, Bens e Serviços (CNC) estima que no primeiro trimestre deste ano foram fechadas 9,965 mil estabelecimentos no varejo brasileiro. Segundo o economista Fábio Bentes, o volume de lojas fechadas foi o menor desde o primeiro... Leia mais
Postado em: 07/07/2017 09:33:01
TRF-1ª – RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DE PESSOA CONSTITUI PROVA PRECÁRIA
A 3ª Turma do TRF1 manteve a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que absolveu um denunciado do crime de roubo qualificado, adotando o entendimento que o reconhecimento fotográfico de uma pessoa constitui prova precária,... Leia mais
Postado em: 06/07/2017 11:32:18
TJSP – JUSTIÇA TORNA INEFICAZES CLÁUSULAS ABUSIVAS FIRMADAS EM CONTRATOS IMOBILIÁRIOS
Praticas são contrárias ao CDC. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 11ª Vara Cível da Capital, concedeu liminar para tornar ineficazes cláusulas previstas em... Leia mais
Postado em: 06/07/2017 11:31:54
COMISSÃO APROVA MULTA PARA PATRÃO QUE NÃO ASSINAR CARTEIRA DE EMPREGADO DOMÉSTICO
O patrão que não assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico pode ser multado em R$ 805. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 771/2015, da senadora Ana... Leia mais
Postado em: 06/07/2017 10:06:31
ASSEMBLEIA DE SP APROVA REDUÇÃO DE MULTA E JUROS DE ICMS
Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (5) pela Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei 57/2017, enviado pelo governador Geraldo Alckmin em fevereiro, que permite ao governo revisar as penalidades de multa e juros para os contribuintes do Imposto sobre a... Leia mais
Postado em: 06/07/2017 10:05:56
PPI 2017 É ABERTO PELA PREFEITURA
Contribuintes podem parcelar débitos tributários e não tributários, ocorridos até 31 de dezembro de 2016; Saiba como O Programa de Parcelamento Incentivado acaba de ser aberto pela Prefeitura de São Paulo para que os contribuintes paulistanos... Leia mais
Postado em: 06/07/2017 10:04:19
CARTA DA RECEITA FEDERAL PARA ALTERAR DADOS BANCÁRIOS É GOLPE
Mensagem espalhada por grupos de WhatsApp induz o contribuinte a fornecer informações sigilosas a sites suspeitos Mais uma tentativa de golpe envolvendo a Receita Federal se espalhou por grupos de WhatsApp nas últimas semanas. Uma mensagem falsa, atribuída... Leia mais
Postado em: 06/07/2017 10:02:18
TRT-3ª – EX-EMPREGADO É CONDENADO A INDENIZAR EMPRESA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Normalmente, é o empregado quem ajuíza ação contra o empregador na Justiça do Trabalho. Mas no caso analisado pela 5ª Turma do TRT de Minas foi diferente: a ex-empregadora acionou o ex-empregado alegando que ele teria lhe causado prejuízos materiais... Leia mais
Postado em: 05/07/2017 14:29:42
TJDFT – Impressão digital colhida no interior de carro furtado serve como prova do crime
Decisão do juiz Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, determinou a uma empresa concessionária de rodovia o ressarcimento dos danos materiais sofridos em veículo que colidiu com objeto enquanto trafegava normalmente na... Leia mais
Postado em: 05/07/2017 11:55:26
TJMS – Juiz responsabiliza concessionária de rodovia por acidente causado por pneu na pista
Decisão do juiz Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, determinou a uma empresa concessionária de rodovia o ressarcimento dos danos materiais sofridos em veículo que colidiu com objeto enquanto trafegava normalmente na... Leia mais
Postado em: 05/07/2017 10:07:12