TRF-2ª – LAUDO É TERMO INICIAL DE BENEFÍCIO DE SEGURADA COM INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar, em parte, a sentença que condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a reimplantar o benefício de auxílio-doença da autora R.D.,... Leia mais
Postado em: 26/06/2017 11:56:01
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA ENVIO DE FALSAS INTIMAÇÕES PELOS CORREIOS
Os contribuintes que receberem uma correspondência pelos Correios em nome da Receita Federal devem ficar atentos. Criminosos estão enviando falsas intimações em nome do Fisco para a regularização de dados cadastrais. Tradicionalmente aplicado... Leia mais
Postado em: 26/06/2017 11:53:54
PLENÁRIO PODE VOTAR CRIAÇÃO DO SIMPLES MUNICIPAL
Pode ser aprovada na próxima semana pelo Senado a criação do Simples Municipal, um regime simplificado de prestação de contas para os pequenos municípios. A PEC Leia mais
Postado em: 26/06/2017 11:51:33
GOVERNO ESTUDA USAR FGTS NO LUGAR DO SEGURO-DESEMPREGO
A proposta é utilizar o montante e a multa de 40%, paga nos casos de demissão sem justa causa, para repassar três parcelas ao trabalhador O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta sexta-feira (23/06) que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia... Leia mais
Postado em: 26/06/2017 11:49:46
COMITÊ GESTOR LANÇA FASE DE TESTES DO ESOCIAL PARA EMPRESAS
A utilização do ambiente de produção restrita se dará em duas etapas e seguirá diretrizes publicadas no manual técnico Foi publicada a Leia mais
Postado em: 26/06/2017 11:48:31
CORRUPÇÃO, EVASÃO FISCAL. EIS O QUE DESAFIA A ECONOMIA GLOBAL
Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), disse nesta quinta-feira (22/06), em Valência, na Espanha, que a corrupção, evasão fiscal, financiamento do terrorismo e a exclusão financeira são os grandes desafios da... Leia mais
Postado em: 23/06/2017 12:07:16
PESQUISA: 84% DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NÃO QUEREM EMPRÉSTIMOS
A demanda por crédito das micro e pequenas empresas (MPEs) atingiu 13,1 pontos em maio, ficando um pouco acima dos 12,4 pontos registrados em abril, o que representa estabilidade. De acordo com dados apurados em todo o país pelo Serviço de Proteção ao... Leia mais
Postado em: 23/06/2017 12:06:36
DEPUTADOS DEFENDEM MEDIDAS DE APOIO A NOVOS EMPREENDEDORES DE TECNOLOGIA
Deputados que participaram nesta semana de evento da empresa Google em São Paulo querem mais recursos para inovação e estímulo a startups. O Google comemorou o primeiro aniversário do seu Campus São Paulo, um espaço voltado a novos empreendimentos... Leia mais
Postado em: 23/06/2017 12:05:35
TRF-1ª – PACIENTE VÍTIMA DE ERRO MÉDICO TEM DIREITO A TRATAMENTO CIRÚRGICO REPARADOR
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a decisão de primeiro grau que, por inexistência de provas, não reconheceu erro médico, não impondo aos entes públicos a reparação por dano material ou moral a uma paciente, mas... Leia mais
Postado em: 23/06/2017 12:04:21
STJ – CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL NÃO SÃO REQUISITO PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ANTES DE 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional que buscava anular o deferimento de uma recuperação judicial devido à não apresentação das certidões de regularidade fiscal da... Leia mais
Postado em: 23/06/2017 12:02:42