MENOS BUROCRACIA PARA DECLARAR CAPITAL NO EXTERIOR
O Banco Central fez modificações nos procedimentos da declaração, entre elas, a eliminação de exigências redundantes e de pouca... Leia mais
Postado em: 03/05/2017 09:51:21
ALTERADO PRAZO PARA A ENTREGA DA D-SUP EM SÃO PAULO
A Prefeitura de São Paulo estendeu o período para a entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais - D-SUP. Antes iniciado em julho, agora está... Leia mais
Postado em: 02/05/2017 09:50:09
IMPOSTO DE RENDA: NÚMERO DE DECLARAÇÕES ENTREGUES SUPERA EXPECTATIVA DA RECEITA
A Receita Federal recebeu 28.524.560 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim do prazo para a entrega da documentação. O resultado superou a... Leia mais
Postado em: 02/05/2017 09:47:44
PESSOA JURÍDICA PODERÁ SER TITULAR DE EIRELI
Criada em 2010, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) permite separar o capital social da empresa dos bens pessoais de seu titular Leia mais
Postado em: 02/05/2017 09:40:39
PROCURADORIA PROPÕE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E PATRIMONIAL DE DEVEDORES
Novos projetos serão apresentados nesta semana a favor do fisco como resultado da decisão do relator da reforma da Previdência de propor regras maiores duras para recuperar... Leia mais
Postado em: 02/05/2017 09:38:40
FGV – DIVULGADO O IGP-M DE ABRIL DE 2017
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou -1,10%, em abril. Em março, o índice variou 0,01%. Em abril de 2016, a variação foi de 0,33%. A variação acumulada em 2017, até abril, é de... Leia mais
Postado em: 27/04/2017 10:07:01
STJ – CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SÓ SE CONSOLIDA APÓS ENTREGA DOS VEÍCULOS
Apesar de os contratos de alienação fiduciária de veículos independerem da tradição para transferência da propriedade, seu aperfeiçoamento somente se concretiza com a efetiva entrega do bem ao consumidor final. O entendimento foi... Leia mais
Postado em: 27/04/2017 10:05:11
STF – UNIVERSIDADES PÚBLICAS PODEM COBRAR POR CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), a possibilidade de as universidades públicas cobrarem por cursos de especialização. Por maioria de votos, os ministros deram provimento ao Recurso... Leia mais
Postado em: 27/04/2017 10:04:28
SUPERINTENDENTE DA RECEITA DIZ QUE META DE ENTREGA DO IR SERÁ ATINGIDA
Amanhã (28), às 23h59, termina o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. Até 17h de ontem (26), 7,5 milhões de 28,3... Leia mais
Postado em: 27/04/2017 09:54:43
TRT-10ª – Auxílio a dependente com deficiência também é devido em caso de doença crônica
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a concessão de auxílio a dependente com deficiência – previsto em cláusula convencional – a um empregado cujo pai é portador de Espondilite Aquilosante, uma... Leia mais
Postado em: 27/04/2017 10:03:07