RECEITA FEDERAL ALERTA PARA GOLPE DA REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
A Receita Federal faz um alerta para um novo tipo de golpe realizado por meio dos Correios, e não por e-mail, o que é mais comum. Nesse golpe, o contribuinte recebe, por correspondência, em sua residência, uma intimação para regularização de... Leia mais
Postado em: 21/06/2017 14:22:57
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DEPOSITADA EM PLANO DE PREVIDÊNCIA PODERÁ SER ISENTA DE IR
Os recursos de participação nos lucros ou resultados (PLR) depositados pela empresa no plano de previdência complementar dos seus empregados estarão isentos do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que determina o Projeto de Lei... Leia mais
Postado em: 21/06/2017 12:43:30
MP QUE TRATA DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS SERÁ VOTADA EM 15 DE AGOSTO
A Medida Provisória 780/2017, que permite a regularização de débitos não tributários, deverá ser votada no dia 15 de agosto pela comissão mista... Leia mais
Postado em: 21/06/2017 12:41:58
RESOLUÇÃO AMPLIA PRAZO PARA PUNIÇÃO DE PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE ENVOLVIDOS EM IRREGULARIDADES
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, em reunião plenária, no dia 9 de junho, resolução que dispõe sobre a punição aos profissionais de contabilidade envolvidos em irregularidades, como fraudes e escândalos de... Leia mais
Postado em: 21/06/2017 12:40:18
AGÊNCIA BRASIL – RECEITA REGULAMENTA PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM A UNIÃO
A Receita Federal publicou hoje (21) no Diário Oficial da União a regulamentação do novo programa de... Leia mais
Postado em: 21/06/2017 12:37:46
STJ – PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA NÃO É PARTILHÁVEL EM CASO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
O benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 e, portanto, é excluído da... Leia mais
Postado em: 21/06/2017 12:36:35
TST – GERENTE DE FARMÁCIA QUE APLICAVA INJEÇÕES ROTINEIRAMENTE TEM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, condenar a Drogaria R. S.A. a pagar adicional de insalubridade a uma gerente, por causa da aplicação de injeções de forma rotineira.... Leia mais
Postado em: 21/06/2017 12:35:41
TJSP – COMUNICADO DISPÕE SOBRE O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO
Comunicado SPI nº 33/2017 (Protocolo CPA nº 2016/00181931) A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, considerando a previsão no Código de Processo Civil, bem como enquanto não liberada classe processual... Leia mais
Postado em: 20/06/2017 12:33:30
TRT-2ª – NOVA VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES SERÁ INAUGURADA NO PRÓXIMO DIA 28
A 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes será inaugurada no dia 28 de junho (quarta-feira), às 15h, na av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 149, Mogi das Cruzes-SP. A inauguração decorre da Resolução Administrativa nº 01/2017,... Leia mais
Postado em: 20/06/2017 12:32:30
TJSP – MOTOCICLISTA SERÁ INDENIZADA POR QUEDA EM BURACO NÃO SINALIZADO
Vitima sofreu escoriações e luxação no ombro. A 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pela juíza Ariana Consani Brejão... Leia mais
Postado em: 20/06/2017 12:31:36