CÂMARA E SENADO ELEGEM PRESIDENTES E RETOMAM TRABALHOS LEGISLATIVOS ESTA SEMANA
Depois de mais de um mês de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorre na quinta-feira (2), a partir das 16h, com a sessão solene do Congresso Nacional, que deverá contar com a... Leia mais
Postado em: 30/01/2017 09:50:28
STJ – DANOS MORAIS À PESSOA JURÍDICA EXIGEM PROVA DE PREJUÍZO À IMAGEM
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a condenação por danos morais sofridos por pessoa jurídica exige comprovação fática, ainda que seja possível a utilização de... Leia mais
Postado em: 27/01/2017 11:27:27
TJSP – FUNCIONÁRIOS DE PARQUE DE DIVERSÕES SÃO CONDENADOS POR MORTE DE JOVEM
Outros cinco foram absolvidos das acusações. O juiz Fabio Marcelo Holanda, da 1ª Vara de Vinhedo, condenou três funcionários do Parque de diversões Hopi Hari pela morte de uma adolescente, ocorrida em fevereiro de 2012. Um deles, menor de... Leia mais
Postado em: 27/01/2017 11:26:24
TRT 3ª – JTMG RECONHECE RESCISÃO INDIRETA POR RIGOR EXCESSIVO PARA ATINGIMENTO DE METAS E CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRABALHO DE TELEMARKETING
Julgando desfavoravelmente o recurso de uma empresa de telemarketing e serviços de call center, a 5ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho e ainda deferiu à atendente de telemarketing uma... Leia mais
Postado em: 27/01/2017 11:25:06
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO MEI
Em função da correção do salário mínimo a partir de 01 de janeiro para R$ 937,00, o valor da contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEI) foi atualizado. O MEI deverá recolher mensalmente,... Leia mais
Postado em: 27/01/2017 11:22:00
LIMINAR ADIA PARA MARÇO AUMENTO DE ALÍQUOTA DE IPI
Uma empresa do setor de alimentos conseguiu na Justiça Federal que o aumento da alíquota de IPI seja cobrado apenas a partir do dia 29 de março e não desde 1º de janeiro, como estabelece o Decreto nº 8.950, de 2016. A norma, de 29 de dezembro, atualiza a... Leia mais
Postado em: 27/01/2017 11:19:08
PROGRAMA VAI REDUZIR TEMPO DE ABERTURA DE EMPRESAS EM SP
Diminuir o tempo para a abertura de uma empresa na cidade de São Paulo é uma das promessas feitas pelo Sebrae através do novo programa “Empreender mais Simples”. O objetivo do projeto, que mistura propostas já debatidas anteriormente e iniciativas... Leia mais
Postado em: 27/01/2017 11:14:38
CMN MUDA REGRA DO CARTÃO DE CRÉDITO PARA RESTRINGIR USO DO ROTATIVO
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira norma disciplinando o parcelamento da fatura do cartão de crédito. A Resolução 4.549 aponta que o saldo devedor não liquidado poderá ser financiando mediante linha de crédito... Leia mais
Postado em: 27/01/2017 11:09:42
TJSP – FALSA ACUSAÇÃO DE CRIME GERA DEVER DE INDENIZAR
Autor da ação foi acusado de cometer estupro. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma rede de televisão e um apresentador a indenizar rapaz por falsa acusação de crime. O ressarcimento... Leia mais
Postado em: 26/01/2017 12:00:34
STJ – TERCEIRA TURMA AFASTA DANO MORAL COLETIVO EM BINGO PROMOVIDO POR ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para afastar condenação por dano moral coletivo em ação civil pública... Leia mais
Postado em: 26/01/2017 11:59:28