EM 10 ANOS, ADESÃO DE CONSUMIDORES À NOTA FISCAL PAULISTA DIMINUI 42%
Em 2007, 33% dos paulistas incluíam CPF aos cupons fiscais; hoje, são 19%. Governo incentiva compradores com aumento dos percentuais de devolução. Criado em 2007 para evitar a sonegação de impostos, o programa Nota Fiscal Paulista... Leia mais
Postado em: 21/03/2017 12:21:00
MINISTÉRIO DO TRABALHO RECONHECE MAIS 21 OCUPAÇÕES PROFISSIONAIS
O Ministério do Trabalho atualizou a tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e incluiu 21 novas categorias. Na lista, passam a constar, por exemplo, as funções de sanitarista, técnico em espirometria (exame que mede velocidade... Leia mais
Postado em: 21/03/2017 12:20:00
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ATRAI 16 MIL CONTRIBUINTES
As dívidas com a União somam quase R$ 2 trilhões, sendo que 70% desse montante são dívidas de empresas As adesões de contribuintes inscritos na dívida ativa da União ao Programa de Regularização Tributária... Leia mais
Postado em: 21/03/2017 12:19:08
STJ – MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO EXIGE COMPROVAÇÃO DE DANO PROCESSUAL
A aplicação de multa por litigância de má-fé prescinde da comprovação de dano processual em decorrência do recurso interposto. Com esse entendimento, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram por... Leia mais
Postado em: 20/03/2017 14:13:24
TST – DECISÃO BASEADA EM PROVAS AFASTA APLICAÇÃO DE CONFISSÃO FICTA A GERENTE QUE FALTOU A AUDIÊNCIA
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou ao Auto Posto C. Ltda., de Campinas (SP), a pretensão de condenar um gerente a reparação pelos prejuízos causados por suposto desvio de combustível e apropriação de... Leia mais
Postado em: 20/03/2017 14:12:41
TJGO – INSS DEVERÁ PAGAR PENSÃO POR MORTE A COMPANHEIRA TRABALHADOR FALECIDO
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar um salário mínimo à auxiliar de serviços gerais N. A. S., a título de pensão por morte, assim como décimo terceiro salário. A decisão, unânime, foi da 6ª... Leia mais
Postado em: 20/03/2017 14:11:55
PEC DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA RECEBE 131 EMENDAS VÁLIDAS PARA SEREM ANALISADAS
A PEC 287/16 altera critérios para aposentadoria em relação à idade e ao tempo de contribuição, além de modificar a forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos Terminou nesta sexta-feira (17), às 18h30, o... Leia mais
Postado em: 20/03/2017 14:09:54
PROJETO QUE REGULAMENTA A TERCEIRIZAÇÃO É DESTAQUE DA PAUTA DO PLENÁRIO
Deputados também podem votar ajuda a estados endividados, aumento da pena para crimes de pirataria e permissão para universidades públicas cobrarem por pós-graduações lato sensu. Líderes partidários se reunirão na terça-feira... Leia mais
Postado em: 20/03/2017 12:10:41
IMPOSTÔMETRO MARCA R$ 500 BILHÕES NESTA SEGUNDA-FEIRA
Em relação ao ano passado, o valor foi atingido nove dias antes Meio trilhão de reais é quanto os brasileiros já pagaram em impostos, taxas e contribuições somente neste ano. A marca de R$ 500 bilhões é exibida... Leia mais
Postado em: 20/03/2017 12:09:10
BRASIL E ARGENTINA VÃO TROCAR AUTOMATICAMENTE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUINTES
Os Fiscos do Brasil e da Argentina passarão a trocar automaticamente informações sobre o patrimônio e os rendimentos de contribuintes nos dois países. O acordo foi assinado sexta-feira (17) em Buenos Aires pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid,... Leia mais
Postado em: 20/03/2017 12:08:09