TRF 3ª – QUINTA TURMA DO TRF 3 CONFIRMA SUSPENSÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE FAZENDA EM BONITO/MS E MANTÉM COMUNIDADE INDÍGENA KADIWÉU NO LOCAL
Elementos dos autos indicam que a fazenda se localiza dentro dos limites de terra indígena já demarcada pela União A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou liminar deferida pelo relator e suspendeu a ordem de... Leia mais
Postado em: 13/01/2017 09:40:07
STF – MINISTRO REJEITA AÇÃO QUE QUESTIONAVA REORGANIZAÇÃO DE CARTÓRIOS EM MANAUS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33232, no qual o Sindicato dos Serviços Notariais e de Registro no Estado do Amazonas (Sinoreg/AM) questionava decisão do Conselho Nacional de... Leia mais
Postado em: 13/01/2017 09:39:27
ISENÇÃO DE IR PARA PROFESSORES VAI À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS
O projeto (PLS 445/2012) que isenta do Imposto de Renda (IR) a remuneração dos professores será analisado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), porém,... Leia mais
Postado em: 13/01/2017 09:38:05
CONTADORES PODERÃO TER REGISTRO PROFISSIONAL EMITIDO NA HORA
CRCSP implantará serviço, a partir da próxima segunda-feira (16), que desburocratiza o acesso ao registro e elimina prazo de até 20 dias de espera Profissionais diplomados no curso de bacharel em Ciências Contábeis conseguirão... Leia mais
Postado em: 13/01/2017 09:37:12
QUASE 250 MIL EMPRESAS CORREM O RISCO DE SAIR DO SIMPLES
Cerca de 40% dos pequenos negócios com dívidas tributárias ainda não regularizaram seus débitos e devem regularizar a situação até 31/01 As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, e que foram... Leia mais
Postado em: 13/01/2017 09:36:22
RECEITA FEDERAL LANÇA SERVIÇO QUE PERMITE ATUALIZAR DADOS DO CPF PELA INTERNET
Outras novidades são os novos comprovantes de inscrição e a consulta cadastral em QR CODE A Receita Federal (RFB) disponibilizará na próxima segunda-feira, 16 de janeiro, serviço gratuito de atualização de dados cadastrais... Leia mais
Postado em: 13/01/2017 09:35:27
TJSP – TABOÃO DA SERRA, FERNANDÓPOLIS, ITATINGA E IRACEMÁPOLIS RECEBEM UNIDADES E POSTO DE CEJUSC
No mês de dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) nas comarcas de Taboão da Serra, Fernandópolis e Itatinga e o Posto do Cejusc no município de... Leia mais
Postado em: 12/01/2017 12:05:11
TST – TURMA ANULA DECISÃO DE TRT QUE NÃO SE MANIFESTOU SOBRE CONTRATAÇÃO IRREGULAR
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) por omissão indicada pelo Ministério Público do Trabalho em caso de fraude trabalhista praticada pelo Laboratório... Leia mais
Postado em: 12/01/2017 12:04:17
TJMG – CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA DEVE INDENIZAR POR MORTE DE CICLISTA
Familiares receberão indenização por danos morais Os pais de um homem atropelado por um veículo enquanto conduzia sua bicicleta na rodovia MG 050, sentido Juatuba/ Mateus Leme, serão indenizados em R$ 50 mil por danos morais pela... Leia mais
Postado em: 12/01/2017 12:03:29
COAF PEDE COORDENAÇÃO CONTRA CRIME
Uma das formas de enfrentamento do crime organizado é o “Estado organizado”. A avaliação é do presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues. O órgão do Banco Central é uma peça... Leia mais
Postado em: 12/01/2017 11:58:38