TRF-3ª – PORTARIAS DISPÕEM SOBRE OS PRAZOS E O EXPEDIENTE NO DIA 28/4
Portaria Pres nº 628, de 28 de abril de 2017 Suspende o expediente e os prazos processuais no Tribunal Regional Federal da Terceira Região. A Presidente do Tribunal Regional Federal, no uso de suas atribuições... Leia mais
Postado em: 02/05/2017 10:00:16
TJSC – ESTAMPADO COMO CRIMINOSO COMUM, INADIMPLENTE DE PENSÃO SERÁ RESSARCIDO POR JORNAL
A 3ª Câmara Civil do TJ condenou por danos morais um órgão de comunicação do oeste do Estado que publicou reportagem, ilustrada com fotografias, em que destacava ação de combate a criminalidade com a exposição da prisão de... Leia mais
Postado em: 02/05/2017 09:59:16
TRT-3ª – EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR VIGILANTE POR DESRESPEITO AO DIREITO DE DESCONEXÃO DO TRABALHO
No julgamento realizado na 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, a juíza Tânia Mara Guimarães Pena condenou uma empresa de segurança e transporte de valores ao pagamento de uma indenização de 5 mil reais por submeter um vigilante a longas jornadas... Leia mais
Postado em: 02/05/2017 09:58:33
COMISSÃO MUDA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM CONTRATO COM MICROEMPREENDEDOR
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (26), proposta que desobriga parte dos contratantes de serviços prestados por microempreendedor individual (MEI)... Leia mais
Postado em: 03/05/2017 09:55:45
BOLETO VENCIDO PODERÁ SER PAGO EM QUALQUER BANCO A PARTIR DE JULHO
Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de... Leia mais
Postado em: 03/05/2017 09:54:05
SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL VAI EXPOR DIAGNÓSTICO SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, vai apresentar aos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos ( Leia mais
Postado em: 03/05/2017 09:52:24
MENOS BUROCRACIA PARA DECLARAR CAPITAL NO EXTERIOR
O Banco Central fez modificações nos procedimentos da declaração, entre elas, a eliminação de exigências redundantes e de pouca... Leia mais
Postado em: 03/05/2017 09:51:21
ALTERADO PRAZO PARA A ENTREGA DA D-SUP EM SÃO PAULO
A Prefeitura de São Paulo estendeu o período para a entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais - D-SUP. Antes iniciado em julho, agora está... Leia mais
Postado em: 02/05/2017 09:50:09
IMPOSTO DE RENDA: NÚMERO DE DECLARAÇÕES ENTREGUES SUPERA EXPECTATIVA DA RECEITA
A Receita Federal recebeu 28.524.560 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim do prazo para a entrega da documentação. O resultado superou a... Leia mais
Postado em: 02/05/2017 09:47:44
PESSOA JURÍDICA PODERÁ SER TITULAR DE EIRELI
Criada em 2010, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) permite separar o capital social da empresa dos bens pessoais de seu titular Leia mais
Postado em: 02/05/2017 09:40:39