STF NEGA PEDIDO PARA RETOMADA DE OBRAS EM TERRENO EM LITÍGIO NO MA
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado do Maranhão para retomar obras realizadas em terreno em litígio em São Luís. Ao indeferir o pedido de Suspensão de Liminar (SL) 1088, a ministra entendeu... Leia mais
Postado em: 18/01/2017 12:10:25
RECEITA DAS MPES DE SP TEM DESACELERAÇÃO NA QUEDA EM NOVEMBRO COM R$ 50,8 BILHÕES
A queda no faturamento das micro e pequenas empresas (MPEs) do Estado de São Paulo registrou uma desaceleração no mês de novembro de 2016, aponta a pesquisa Indicadores Sebrae-SP. A redução foi de 2,9% em relação a novembro de 2015,... Leia mais
Postado em: 18/01/2017 12:08:32
DESBUROCRATIZAÇÃO É TEMA DE PROPOSTAS EM ANÁLISE NO SENADO
Propostas que reduzem a burocracia podem ser votadas este ano no Congresso. No final de 2016, começou a funcionar a Comissão Mista da Desburocratização, que analisará, por exemplo, a criação de um Cadastro Nacional de... Leia mais
Postado em: 18/01/2017 12:07:36
ESOCIAL AGORA PERMITE ABATER GUIAS JÁ PAGAS
A partir da folha de janeiro de 2017, o eSocial traz uma nova funcionalidade: o abatimento de guias DAE já pagas numa mesma competência. Esta aplicação é útil nos casos em que o empregador encerrou a competência e pagou o DAE, deixando de considerar... Leia mais
Postado em: 18/01/2017 12:06:16
STJ – FALTA DE FUNDAMENTO DA ORDEM DE PRISÃO AUTORIZA EXTENSÃO DE LIBERDADE AO CORRÉU
Falta de fundamento da ordem de prisão autoriza extensão de liberdade ao corréu A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu liminar para estender os efeitos de uma decisão da Sexta Turma em benefício de um... Leia mais
Postado em: 17/01/2017 11:00:46
TSE – USUÁRIO PODE CONSULTAR “LEGISLAÇÃO COMPILADA” NO PORTAL DO TSE
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet permite pesquisar no link “Legislação Compilada”, de modo detalhado e rápido, as... Leia mais
Postado em: 17/01/2017 11:00:14
TST – TURMA MANTÉM RESPONSABILIDADE DE CONSTRUTORA POR ACIDENTE EM ÔNIBUS CONTRATADO PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Iesa Óleo e Gás S.A. contra decisão que a responsabilizou por acidente ocorrido em ônibus contratado pela empresa para transporte de funcionários. Ela terá de pagar R$10... Leia mais
Postado em: 17/01/2017 10:59:31
EMPRESAS TERÃO PRAZO PARA ADEQUAR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ANTES DE SEREM AUTUADAS
Uma mudança publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério do Trabalho, no dia 12 de janeiro, estabelece novas regras para a fiscalização da Norma Regulamentadora 12 (NR -12), que trata da segurança e saúde do trabalho em... Leia mais
Postado em: 17/01/2017 10:57:11
CÂMARA REJEITA ALTERAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM CASO DE CRISE ECONÔMICA
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o Projeto de Lei Leia mais
Postado em: 17/01/2017 10:55:10
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO APROVA FUNDOS PARA EMPRESAS DE MICRO, PEQUENO E MÉDIO PORTES
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria fundos para micros, pequenas e médias empresas. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Helder Salomão... Leia mais
Postado em: 17/01/2017 10:54:21