TJSP – COMUNICADO DISPÕE SOBRE PETICIONAMENTO EM 1º GRAU
Comunicado CG Nº 1327/2017 – (Protocolo CPA Nº 2015/103556) A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da... Leia mais
Postado em: 05/06/2017 10:49:00
TRF-1ª – INSS DEVE RECONHECER O DIRETO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NA DATA DO REQUERIMENTO
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta por um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, parcialmente procedente, que, apesar de condenar a... Leia mais
Postado em: 05/06/2017 10:47:47
EMPRESAS AMEAÇAM DEIXAR CIDADES POR ISS
Administradoras de cartões de crédito e operadoras de planos de saúde avaliam abandonar cidades pequenas e discutem aumentar preços dos serviços oferecidos para o consumidor, após as mudanças nas regras de cobrança do Imposto Sobre... Leia mais
Postado em: 05/06/2017 10:46:53
EMPRESA PREJUDICADA POR DESONERAÇÃO DA FOLHA SERÁ RESSARCIDA PELO FISCO
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da... Leia mais
Postado em: 05/06/2017 10:44:31
CCJ DEBATERÁ PROJETO QUE TIPIFICA O CRIME DE CORRUPÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, debate em audiência pública, na terça-feira (6), projeto (PL 1142/07) que tipifica o crime de corrupção de pessoas jurídicas, ou seja,... Leia mais
Postado em: 05/06/2017 10:41:16
STJ – COISA JULGADA NÃO SE SOBREPÕE A DIREITO DE FILHO EXTRACONJUGAL DE FIGURAR NA SUCESSÃO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso que buscava desabilitar da sucessão um filho havido fora do casamento, ao argumento de que a partilha dos bens foi feita antes da promulgação da Leia mais
Postado em: 02/06/2017 14:08:39
TRF-3ª – REGISTRO DE ATOS SOCIETÁRIOS NA JUCESP NÃO DEPENDE DA PRÉVIA PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS NO DIÁRIO OFICIAL
Julgadores entenderam que a Deliberação Jucesp nº 02/2015 extrapola os limites da lei A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) entendeu não ser obrigatória a prévia publicação do Balanço... Leia mais
Postado em: 02/06/2017 14:07:45
TST – CLÁUSULA DE ACORDO QUE ALTEROU PAGAMENTO PARA DÉCIMO DIA DO MÊS É CONSIDERADA NULA
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da A. E. M. Ltda. contra decisão que invalidou cláusula de acordo coletivo que alterou a data de pagamento dos salários dos seus empregados do quinto dia útil para o décimo dia do mês... Leia mais
Postado em: 02/06/2017 14:06:24
TRABALHO PROÍBE EMPRESAS COM SÓCIOS EM COMUM DE PARTICIPAR DA MESMA LICITAÇÃO
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Licitações ( Leia mais
Postado em: 02/06/2017 14:04:50
BRASILEIRO JÁ PAGOU QUASE R$ 917 BILHÕES EM IMPOSTOS EM 2017
Em 2017, os brasileiros trabalharam até esta quinta-feira (1º) só para pagar impostos. Segundo a estimativa da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), mais de 40% do rendimento médio do brasileiro é utilizado para pagamento de impostos e tributos,... Leia mais
Postado em: 02/06/2017 14:03:04