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TJSP – CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE FRANCA NO DIA 8/6

O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição geral ordinária na Comarca de Franca no dia 08 (oito) de junho de 2017 (dois mil e dezessete), com... Leia mais

Postado em: 08/06/2017 14:08:27

TST – OPERADORA INTIMADA POR ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA CONSEGUE ANULAÇÃO DE SENTENÇA

Uma operadora de teleatendimento de São Paulo conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a anulação da sentença proferida pela 49ª Vara de Trabalho de São Paulo que a condenou à pena de confissão ficta por não aparecer... Leia mais

Postado em: 08/06/2017 14:06:45

TJSP – PREFEITURA E HOSPITAL DE MAUÁ SÃO CONDENADOS A PAGAR INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO

Indenização foi estipulada em R$ 60 mil. A 13ª Câmara de Direito Público condenou a Municipalidade de Mauá e a O. S. S. F. a indenizarem paciente em razão de falha em atendimento médico. Eles terão que pagar R$ 60 mil a... Leia mais

Postado em: 08/06/2017 14:05:57

ARRECADAÇÃO DE ICMS CRESCE 1,5% ATÉ ABRIL E INTERROMPE 2 ANOS DE QUEDAS

Nos primeiros quatro meses do ano, receita chegou a R$ 125 bilhões, puxada pelo desempenho positivo da agropecuária e leve avanço industrial no início de 2017; estados sulistas se destacam. São Paulo - A soma da arrecadação do Imposto... Leia mais

Postado em: 08/06/2017 14:04:01

CAIXA VAI DISPONIBILIZAR R$ 1 BILHÃO PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS INDÚSTRIAS

A Caixa Econômica Federal vai disponibilizar mais de R$ 1 bilhão para micro, pequenas e médias empresas do segmento industrial. O anúncio foi feito pelo vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital do banco, José Henrique... Leia mais

Postado em: 08/06/2017 14:02:39

RECEITA FEDERAL REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS

Foi assinada pelo Secretário da Receita Federal a Instrução Normativa RFB nº 1710, de 7 de junho de 2017, que regulamenta o Programa de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados,... Leia mais

Postado em: 08/06/2017 14:01:11

TRT-2ª – É CABÍVEL A REPARAÇÃO POR DANO MORAL MESMO ANTES DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

A recusa da empresa em contratar trabalhador por não aceitar conta-salário para pagamento de salários enseja o pagamento de indenização por dano moral. Esse foi o entendimento adotado pela 9ª Turma do TRT da 2ª Região para negar provimento ao... Leia mais

Postado em: 07/06/2017 13:59:44