PROPOSTA QUE FACILITA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SERÁ EXAMINADA PELA CAE
Empresas em dificuldades financeiras poderão ser dispensadas de apresentar prova de quitação de todos os tributos para obter recuperação judicial. A medida é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) Leia mais
Postado em: 23/01/2017 13:04:09
DEPUTADO DEFENDE AVALIAR ISENÇÃO DE INSS A EMPRESA DO SIMPLES
Provável relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) defendeu um pente-fino no sistema de isenções de tributos previdenciários no País. Para Maia, essa medida permitirá... Leia mais
Postado em: 23/01/2017 13:02:52
BRASIL OCUPA PENÚLTIMO LUGAR EM COMPETITIVIDADE EM RANKING DA CNI
O Brasil ocupa o penúltimo lugar na classificação geral de competitividade em um ranking de 18 países, à frente somente da Argentina. O resultado está no estudo Competitividade Brasil, divulgado hoje (19) pela Confederação Nacional da... Leia mais
Postado em: 23/01/2017 13:01:42
BRASIL PERDE 1,3 MILHÃO DE VAGAS DE EMPREGO FORMAL EM 2016, DIZ CAGED
O país perdeu 462.366 vagas de emprego formal em dezembro de 2016, uma variação negativa de 1,19% em relação ao mês de novembro do mesmo ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (20) pelo Ministério... Leia mais
Postado em: 23/01/2017 13:00:45
TJSP – MULHER OFENDIDA EM PROGRAMA DE RÁDIO SERÁ INDENIZADA
Autora receberá R$ 10 mil por danos morais. Uma emissora de rádio e dois locutores deverão indenizar uma mulher em razão de ofensas proferidas durante programa. A decisão, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de... Leia mais
Postado em: 20/01/2017 11:20:02
STJ – PESQUISA PRONTA DISPONIBILIZA OITO NOVOS TEMAS
Na primeira quinzena de janeiro de 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou oito novos temas no serviço Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece consultas sobre temas jurídicos... Leia mais
Postado em: 20/01/2017 11:19:21
TST – PORTUÁRIO SERÁ INDENIZADO POR SUSPENSÃO ANTES DE CONCLUSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um portuário que sofreu suspensão de 90 dias sem que o processo... Leia mais
Postado em: 20/01/2017 11:18:47
ENQUADRAMENTO NO SIMEI
O MEI é uma modalidade de microempresa, com natureza jurídica de empresário individual optante pelo Simples Nacional que auferiu receita bruta de até 60.000,00, que exerça somente atividades permitidas para o MEI, que possua somente um estabelecimento e, no... Leia mais
Postado em: 20/01/2017 11:16:38
PROJETO AUTORIZA TRABALHADOR ESTRANGEIRO A COMPOR CONSELHOS PROFISSIONAIS
Profissionais liberais estrangeiros poderão disputar eleições para composição de conselho profissional. A possibilidade é aberta pelo PLC 10/2017 que... Leia mais
Postado em: 20/01/2017 11:13:56
MINISTÉRIO DO TRABALHO LANÇA CARTILHA PARA ESCLARECER DÚVIDAS DA RAIS
O Ministério do Trabalho acaba de lançar a Cartilha da Rais, para esclarecer dúvidas sobre como fazer a declaração anual de forma correta. Desde o dia 17 de janeiro está aberto o prazo para declarar as informações referentes a... Leia mais
Postado em: 20/01/2017 11:12:16