TEMER DIZ QUE REDUÇÃO DA TAXA SELIC VAI AJUDAR A ACELERAR O CRESCIMENTO
O presidente Michel Temer comemorou a quinta redução seguida dos juros básicos da economia. Pelo Twitter, o presidente mencionou o corte de um ponto percentual da taxa Selic e disse que isso vai estimular a economia. "Medida vai ajudar a acelerar o crescimento... Leia mais
Postado em: 13/04/2017 12:28:21
TRF-1ª – PARENTESCO ENTRE SÓCIOS DE EMPRESAS NÃO COMPROVA ILEGALIDADE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União, contra sentença da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedente o pedido ajuizado por uma... Leia mais
Postado em: 12/04/2017 11:36:34
TST – EMPRESA INDENIZARÁ TRABALHADOR ASSALTADO EM REUNIÃO EM PARQUE PÚBLICO
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da R. J. Refrescos Ltda. (C. C.) contra decisão que a condenou a pagar R$ 15 mil a um representante assaltado quando ia a uma reunião em Vitória (ES), em local conhecido por assaltos,... Leia mais
Postado em: 12/04/2017 11:36:00
TJSC CONSIDERA NULA A EXECUÇÃO FISCAL SEM A NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO CONTRIBUINTE DEVEDOR
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, deu provimento ao apelo de uma contribuinte e, via de consequência, extinguiu execução fiscal e condenou o Estado ao pagamento de honorários... Leia mais
Postado em: 12/04/2017 11:35:24
IMPOSTO DEVIDO BENEFICIA PROJETOS SOCIAIS
Os contribuintes que têm Imposto de Renda a pagar ou a restituir podem optar, no ato da declaração, por doar até 3% do valor para fundos que atendem crianças e adolescentes. A alternativa só vale, porém, para quem preenche o formulário... Leia mais
Postado em: 12/04/2017 11:33:28
SENADO APROVA CRIAÇÃO DE BASE DE DADOS NACIONAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE CIDADÃOS
A Justiça Eleitoral organizará uma base de dados nacional com informações de identificação de todos os cidadãos, para uso de todos os órgãos governamentais. É o que determina o Leia mais
Postado em: 12/04/2017 11:32:00
APROVADO PLANO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) plano de trabalho apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE) para avaliação de política pública sobre o Simples Nacional, regime especial unificado de... Leia mais
Postado em: 12/04/2017 11:31:11
TJSP – CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NOS DIAS 11 E 12/4
O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou Correição Virtual Ordinária na 17ª Vara Cível Central da Comarca da Capital nos dias 11 e 12 de abril... Leia mais
Postado em: 11/04/2017 11:14:55
TJES – CÃOZINHO MORTO POR INTOXICAÇÃO ALIMENTAR LEVA FABRICANTE DE RAÇÃO A INDENIZAR FAMÍLIA EM R$ 12 MIL
O sharpei Bud tinha 11 meses quando começou a emagrecer e recusar ração, vindo a falecer após internação. Uma fabricante de ração deve indenizar em R$ 4 mil por danos morais, cada um dos três integrantes de uma... Leia mais
Postado em: 11/04/2017 11:10:47
REGIME FISCAL DE ESTADOS ENDIVIDADOS PODE SER VOTADO HOJE NO PLENÁRIO
A baixa presença de deputados nesta segunda-feira (10) e a obstrução de partidos de oposição adiaram para hoje a votação do projeto que cria um regime especial para estados em situação de calamidade fiscal (PLP 343/17). Leia mais
Postado em: 11/04/2017 10:57:14