STJ – SEXTA TURMA RECONHECE COMO ILEGAL INVASÃO DOMICILIAR EM CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve absolvição de um homem acusado de tráfico de entorpecentes ao reconhecer a ilicitude de prova colhida em busca realizada no interior de sua residência sem... Leia mais
Postado em: 04/05/2017 11:20:53
EDUARDO AMORIM PEDE DERRUBADA DO VETO À PARTE DA LEI QUE MUDOU COBRANÇA DO ISS
O senador Eduardo Amorim, do PSDB de Sergipe, defendeu a derrubada do veto do presidente Michel Temer à parte da lei que reformou a cobrança do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS). Para Amorim, o Palácio do Planalto não foi justo com os... Leia mais
Postado em: 04/05/2017 09:18:06
COMISSÃO APROVA TEXTO-BASE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA; INVASÃO ADIA ANÁLISE DE DESTAQUES
A votação dos destaques foi interrompida após uma invasão de dezenas de agentes penitenciários no plenário da comissão A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) aprovou nesta quarta-feira (3), por Leia mais
Postado em: 04/05/2017 09:16:25
OPERAÇÃO INVESTIGA FRAUDES NA PREVIDÊNCIA QUE CAUSARAM PREJUÍZO DE R$2,8 MILHÕES
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam fraudes previdenciárias nos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro que teriam causado aos cofres públicos um prejuízo de, pelo menos, R$ 2,8 milhões. Deflagrada hoje (3),... Leia mais
Postado em: 04/05/2017 09:15:06
RECEITA VAI EXPANDIR O ESOCIAL PARA EMPRESAS
A Receita Federal vai tornar obrigatório a partir do ano que vem a utilização do eSocial por todas as empresas. O sistema vai seguir o mesmo modelo do eSocial do empregado doméstico, com unificação do envio de informações fiscais e... Leia mais
Postado em: 04/05/2017 09:14:02
TJES – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVE INDENIZAR CIDADÃO EM R$ 15 MIL POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
Segundo os autos, após apuração de inquérito policial, constatou-se que um terceiro forjou documentos e se passou por proprietário de um veículo. Uma cooperativa de crédito foi condenada a indenizar um cidadão, a título de... Leia mais
Postado em: 03/05/2017 10:03:37
TST – JORNADA DE OITO HORAS PREVISTA EM NORMA COLETIVA ISENTA INDÚSTRIA DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da norma coletiva que elasteceu de seis para oito horas a jornada para os empregados da M. M. L. S.A. que trabalham em turnos ininterruptos de revezamento e absolveu a empresa da condenação ao pagamento, como... Leia mais
Postado em: 03/05/2017 10:02:56
AGÊNCIA BRASIL – BOLETO VENCIDO PODERÁ SER PAGO EM QUALQUER BANCO A PARTIR DE JULHO
Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a... Leia mais
Postado em: 03/05/2017 10:02:19
TJSC CONFIRMA TROCA DE EX-COMPANHEIRO POR FILHA DE FALECIDO NA FUNÇÃO DE INVENTARIANTE
A 4ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão que determinou a substituição do inventariante do espólio de um homem morto em comarca do Vale do Itajaí. Saiu o ex-companheiro, que concomitantemente busca o reconhecimento post... Leia mais
Postado em: 03/05/2017 10:01:46
STJ – VALOR DE FINANCIAMENTO NEGADO POR FORÇA DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NÃO PODE SER RESSARCIDO COMO DANO EMERGENTE
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma cooperativa agrícola para afastar o pagamento de danos emergentes a um agricultor que foi indevidamente inscrito em cadastro de inadimplentes e, por esse motivo, teve um pedido de... Leia mais
Postado em: 02/05/2017 10:01:03