CÂMARA REJEITA EXCLUSÃO DA EXPRESSÃO "SOCIEDADE ANÔNIMA" DE LEIS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que altera o Código Civil (Lei Leia mais
Postado em: 17/01/2017 10:53:35
BRASIL CAI EM RANKING DE PAÍSES MAIS ATRATIVOS
Como consequência da crise, o Brasil está saindo do radar da elite empresarial mundial: em 2011, ao iniciar-se o governo de Dilma Rousseff, 19% dos executivos das grandes companhias punham o Brasil em terceiro lugar na lista dos três países em que viam maiores... Leia mais
Postado em: 17/01/2017 10:52:34
STJ REVOGA PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA EM 2015 E NUNCA CUMPRIDA
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para revogar o decreto de prisão temporária contra uma mulher suspeita de planejar a morte do marido, em dezembro de 2013, na zona rural do município de Alhandra... Leia mais
Postado em: 16/01/2017 11:52:49
TJRS – DÍVIDA DE ANTIGO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NÃO IMPEDE TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE
“Ilegal a negativa de transferência da titularidade da unidade consumidora em razão da existência de débito pendente em nome de terceiro”. Esta foi a decisão do Desembargador Francisco José Moesch, integrante da 22ª Câmara... Leia mais
Postado em: 16/01/2017 11:52:16
TRT 2 ª – SÚMULA DO TRT-2 DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO DE GUARULHOS
No final de 2016, em sessão judicial do Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região, a Súmula nº 62 foi aprovada. O documento declara de forma incidental a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação do município de Guarulhos-SP. A... Leia mais
Postado em: 16/01/2017 11:51:44
CORTE NA SELIC PODE ABRIR BRECHA PARA MUDAR TJLP
Em meio a um ciclo de corte de juros que esta semana foi intensificado, a área econômica do governo discute e pretende finalizar ainda neste semestre uma proposta de mudança na regra de cálculo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de forma a alinhá-la com as... Leia mais
Postado em: 16/01/2017 11:50:53
BRASIL PERDE 2 PARAGUAIS EM ARRECADAÇÃO EM 3 ANOS
A queda real de receita atingiu R$ 172 bilhões entre 2014 e 2016 A crise econômica fez com que a arrecadação brasileira encolhesse, nos últimos três anos, o equivalente a quase duas vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraguai. A... Leia mais
Postado em: 16/01/2017 11:49:52
FACEBOOK VIRA ZONA DE CAÇA A CALOTEIROS
A rede social é o ponto de partida para saber que tipo de vida a pessoa leva, por onde circula, para ajudar nas fiscalizações É difícil encontrar quem não tenha visto nos jornais ou na televisão alguma reprodução das fotos... Leia mais
Postado em: 16/01/2017 11:48:28
CONSUMIDOR PODERÁ TER DIREITO DE RESCINDIR CONTRATO COM ATENDIMENTO PRESENCIAL
Pode virar um direito básico do consumidor o atendimento presencial para a rescisão de contratos com estabelecimentos comerciais, sempre que a contratação do produto ou serviço tiver sido feita pessoalmente. A garantia está prevista no Projeto de Lei do... Leia mais
Postado em: 16/01/2017 11:43:40
TJSP – JUSTIÇA CONDENA ATENDENTE DE TELEMARKETING POR FALSAS VENDAS
Ré foi acusada de estelionato. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de ré acusada de cometer estelionato. A sentença condenou-a um ano e seis meses de reclusão, em... Leia mais
Postado em: 13/01/2017 09:40:59