EM NOVA REPATRIAÇÃO, MULTA É MAIOR E SERÁ DIVIDIDA COM ESTADOS E MUNICÍPIOS
Novas regras foram divulgadas pela Receita Federal nesta segunda. Programa permite a regularização de bens não declarados mantidos no exterior. A secretaria da Receita Federal publicou nesta segunda-feira (3) as regras da nova rodada da chamada... Leia mais
Postado em: 04/04/2017 12:20:34
EMPREENDA FÁCIL COMEÇA A FUNCIONAR NA CAPITAL PAULISTA EM 5 DE MAIO
A partir do dia 5 de maio, o tempo de abertura de empresas na capital paulista será reduzido de 101 para sete dias. A data de início do funcionamento do programa Empreenda Fácil foi confirmada nesta segunda-feira (3) pelo prefeito da capital paulista, João... Leia mais
Postado em: 04/04/2017 12:19:43
RELATOR PROMETE 'ROBUSTECER' PROJETO 'TÍMIDO' DE REFORMA DA LEI TRABALHISTA
Relatório sobre novas regras do trabalho vai ampliar as mudanças propostas pelo governo do presidente Michel Temer e incluir novidades como o fim do imposto sindical e o teletrabalho O projeto "tímido" de reforma trabalhista enviado pelo governo do... Leia mais
Postado em: 03/04/2017 12:11:15
RECEITA FEDERAL E FISCOS ESTADUAIS INICIAM FISCALIZAÇÃO CONJUNTA
A Receita Federal, em conjunto com as Secretarias de Fazenda dos Estados do Tocantins, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Para, está iniciando nesta semana os procedimentos de... Leia mais
Postado em: 03/04/2017 12:10:25
NOVAS REGRAS PARA ROTATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO VALEM A PARTIR DESTA SEGUNDA
A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A Leia mais
Postado em: 03/04/2017 12:09:41
SANCIONADA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO, MAS SENADO DEVE VOTAR PROJETO ALTERNATIVO
Com três vetos, o presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (31) a lei que libera a terceirização em todas as atividades das empresas. O texto, polêmico, amplia as possibilidades de contratação de serviço terceirizado, que poderá... Leia mais
Postado em: 03/04/2017 12:09:01
TJSP – PREENCHIMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DOS PROCESSOS INCIDENTAIS E AGRAVOS DE INSTRUMENTO
Comunicado Conjunto nº 803/2017 (Processo nº 2015/28299) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça Comunicam aos senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em 2º grau, Juízes de Direito e... Leia mais
Postado em: 30/03/2017 11:33:56
TRF-1ª – OMISSÃO DE REGISTRO EM CTPS NÃO CONFIGURA DELITO DE FALSIDADE DOCUMENTAL
A 4ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão, da Vara Única da Subseção Judiciária de... Leia mais
Postado em: 30/03/2017 11:34:07
FIM DE DESONERAÇÕES DIVIDE OPINIÕES DE EMPRESÁRIOS E É BEM-VISTO POR ANALISTAS
O fim das desonerações anunciado pelo governo federal para equilibrar as contas públicas foi criticado por... Leia mais
Postado em: 31/03/2017 11:31:14
GRUPO FINALIZA MINUTA DE CINCO NOVAS NORMAS DE CONTABILIDADE DA ÁREA PÚBLICA
O Grupo Assessor de Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (GA NBCASP), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), se reuniu nos dias 21 e 22 de março, para dar continuidade ao processo de convergência às normas internacionais voltadas ao... Leia mais
Postado em: 31/03/2017 11:29:44