NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS FICA ESTÁVEL NO ESTADO DE SÃO PAULO
O número de empregos formais no estado de São Paulo ficou estável no 1º trimestre de 2017 com a geração de 11.309 postos de trabalho, resultado de 1.133.234 admissões e 1.121.925 desligamentos, de acordo com estudo elaborado pela... Leia mais
Postado em: 13/06/2017 12:06:36
CÂMARA LANÇA NESTA TERÇA NOVOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Em comemoração aos cinco anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (12.527/11), a Câmara dos Deputados apresenta, nesta... Leia mais
Postado em: 13/06/2017 12:05:46
MUDAM AS REGRAS DE GOVERNANÇA PARA EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO
CVM estabelece que companhias divulguem informações de acordo com o modelo "pratique ou explique" A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta quinta-feira (08/06) a Instrução 586, com alterações nas regras de... Leia mais
Postado em: 13/06/2017 12:04:20
TRT-2ª – MUDANÇA DE REGIME CLT PARA ESTATUTÁRIO PODE AUTORIZAR SAQUE DE FGTS
Uma empregada celetista que teve seu contrato de trabalho alterado para o regime estatutário por força de lei municipal requeria liberação do FGTS a que fazia jus, alegando que o desligamento ocorrera sem que ela desse motivo para isso. Ela trabalhava em uma autarquia... Leia mais
Postado em: 13/06/2017 12:02:15
TJSP – JUSTIÇA SUSPENDE PAGAMENTO DE FRANQUIA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
Objetivo é preservar a empresa. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, determinou a suspensão do pagamento de parcelas a vencer em contrato de franquia em razão de descumprimento contratual. A franqueadora,... Leia mais
Postado em: 12/06/2017 12:01:40
STJ – TAXA CONDOMINIAL PODE SER REDIRECIONADA PARA GARANTIR QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES
O pagamento da taxa condominial pelo inquilino pode ser redirecionado para a administradora de condomínios (credor originário) sem que isso configure ilegalidade em relação aos direitos do proprietário do imóvel. Ao rejeitar o recurso de uma... Leia mais
Postado em: 12/06/2017 12:00:31
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO APROVA EXCLUSÃO DE GORJETA DE FATURAMENTO DE MICROEMPRESAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta do deputado Herculano Passos (PSD-SP) que exclui as gorjetas da receita bruta de bares, restaurantes, hotéis enquadrados nas categorias de microempresa e empresa de... Leia mais
Postado em: 12/06/2017 11:49:54
CÂMARA REJEITA A DISPENSA DE ACORDO COLETIVO PARA TRABALHAR AOS DOMINGOS E FERIADOS
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou a dispensa de acordo coletivo prévio para abertura de estabelecimentos aos domingos e feriados, quando a atividade da empresa tiver permissão permanente para abertura nesses... Leia mais
Postado em: 12/06/2017 11:48:30
MAIS DE 342 MIL EMPRESAS RENEGOCIAM DÍVIDAS COM UNIÃO
Dados da Receita Federal revelam que 342 mil empresas que constam no Simples Nacional regularizaram débitos que tinham com o fisco. No total, R$ 20 bilhões serão repassados aos cofres públicos da União. O resultado positivo da... Leia mais
Postado em: 12/06/2017 11:47:28
EMPREENDA FÁCIL ALCANÇA SUCESSO NA FASE INICIAL EM SÃO PAULO
O Programa Empreenda Fácil, desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo para acelerar o processo de abertura de empresas, alcançou alto êxito em sua fase de implementação. Os primeiros resultados do programa foram avaliados em uma reunião realizada... Leia mais
Postado em: 12/06/2017 11:45:47