TJSP – PACIENTE SERÁ INDENIZADA EM RAZÃO DE ERRO MÉDICO
Indenização foi fixada em R$ 75 mil. A 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pelo juiz Rodrigo Galvão Medina, da 9ª Vara Cível da... Leia mais
Postado em: 16/06/2017 11:36:10
STJ – INCLUSÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA RECUPERAÇÃO DEPENDE DA DATA DE SUA CONSTITUIÇÃO, NÃO DA SENTENÇA
Créditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperação judicial de uma empresa devem ser incluídos no quadro geral de credores, independentemente da data da sentença trabalhista que declarou seus valores. Com esse... Leia mais
Postado em: 16/06/2017 11:34:45
TJGO – UNIVERSIDADE DEVERÁ MATRICULAR ESTUDANTE APROVADO EM MEDICINA SEM TER CONCLUÍDO ENSINO MÉDIO
O Instituto Master de Ensino P. A. C. deverá efetuar a matrícula do estudante V. H. F. S., de 17 anos, no curso de medicina da instituição de ensino superior. Ele foi aprovado no vestibular antes de concluir o ensino médio. Também foi determinado que o... Leia mais
Postado em: 14/06/2017 12:07:08
TJSP – SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E PRAZOS: COMPLEXO IPIRANGA E COMARCAS DE ASSIS E MONGAGUÁ
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/06/2017, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Capital – Complexo Ipiranga – antecipação do encerramento do expediente forense... Leia mais
Postado em: 14/06/2017 12:06:34
TRF-2ª FLEXIBILIZA NORMA QUE ESTABELECE TETO PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO
“É possível a concessão do auxílio-reclusão quando o caso concreto revela a necessidade de proteção social, permitindo ao Julgador a flexibilização do critério econômico para deferimento do benefício, ainda... Leia mais
Postado em: 14/06/2017 12:06:02
PAGAMENTOS POR APROXIMAÇÃO E BIOMETRIA AVANÇAM
Apesar das inovações aportadas no mercado de meios de pagamentos pela transformação digital, o plástico ainda tem sobrevida garantida nos próximos anos como componente de um portfólio vasto construído para atender diferentes perfis de... Leia mais
Postado em: 14/06/2017 12:04:18
CÂMARA APROVA PROJETO QUE CANCELA PRECATÓRIOS NÃO SACADOS HÁ DOIS ANOS
Com a aprovação da proposta, o governo federal espera reforçar os cofres da União com R$ 8,6 bilhões O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 7626/17, do Poder Executivo, que cancela os... Leia mais
Postado em: 14/06/2017 12:03:29
ESOCIAL E AS MUDANÇAS NAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
Atualmente as informações geradas pelos Departamentos Pessoais das empresas são transmitidas a diversos órgãos diferentes, como a Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , o Ministério da Previdência (MPS), o... Leia mais
Postado em: 14/06/2017 12:02:45
TRF-1ª – LICENÇA-PRÊMO NÃO GOZADA OU CONTADA EM DOBRO PODE SER CONVERTIDA EM PECÚNIA
A União e a A. N. T. F. F. A. apelaram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), contra a sentença da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que reconheceu o direito dos associados, para que, na aposentadoria, converterem em... Leia mais
Postado em: 13/06/2017 12:08:38
TJSC – COOPERATIVA MÉDICA CONDENADA POR NEGAR SEM MOTIVO EXAME DE ORDEM GENÉTICA A IRMÃOS
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão da comarca de Jaraguá do Sul que condenou cooperativa médica a custear exames de diagnóstico para irmãos com suspeita de atrofia espinhal, após uma de suas irmãs apresentar alteração... Leia mais
Postado em: 13/06/2017 12:07:54