TRF 3ª – PRESO ESTRANGEIRO TEM DIREITO A EMISSÃO TEMPORÁRIA DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Com o documento, réu poderá exercer atividade laborativa, um dos requisitos da liberdade condicional “Não é razoável que se exija a permanência do estrangeiro em território nacional durante todo o cumprimento de pena privativa de... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:38:02
STJ – FURTO DE CELULAR EM HOSPITAL NÃO GERA DANO MORAL
O furto de aparelho celular do paciente no interior do hospital onde estava internado não é suficiente para gerar dano moral. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a condenação do hospital ao... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:37:28
ATRASO EM LIBERAÇÃO DE PROGRAMA DA DIRF PODE COMPROMETER A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou, nesta terça-feira (24), ofício ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, pedindo a prorrogação do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), previsto para o... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:34:13
EMPRESÁRIOS TEMEM 'INDÚSTRIA DA MULTA' DO FISCO
Empresários da indústria questionaram nesta terça-feira (24/01) o Ministério da Fazenda em função da Medida Provisória 765, que criou... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:33:32
SPED COMPLETA 10 ANOS DE INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO
Nesse domingo, 22 de janeiro, o Sistema Publico de Escrituração Digital completou 10 anos, revolucionando a prestação de dados aos fiscos federal, estadual e municipal, e inaugurando a... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:32:21
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONDENA REFORMA TRABALHISTA
O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou quatro notas técnicas... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:30:47
INDÚSTRIA QUER RETIRAR JUROS E MULTAS DA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Representantes da indústria pediram hoje (24) aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, a retirada de juros e multas da renegociação de... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:30:05
PRAZO PARA TIRAR NOME DE CLIENTE DE LISTA DE INADIMPLENTES PODERÁ CAIR PARA DOIS DIAS
Empresas poderão vir a ter prazo de dois dias úteis para tirar o nome de clientes em cadastros de inadimplência após o pagamento total do débito. A proposta consta no Projeto de... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:29:19
ENTIDADES RELIGIOSAS BUSCAM ORIENTAÇÃO CONTÁBIL
O Brasil é um dos países com mais pluralidade religiosa no mundo, com mais de 80 mil entidades religiosas espalhadas por todo território nacional. Todos esses espaços, ainda que sem... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:28:21
DIRF: 10 PRINCIPAIS DÚVIDAS
São várias as obrigações tributárias acessórias devidas pelas empresas e cada uma delas tem suas peculiaridades e legislação específica. Por esse... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:27:38