TRT-2ª – ATENDIMENTO É SUSPENSO NOS FÓRUNS DE SANTANA DO PARNAÍBA (5/4) E DE EMBU DAS ARTES (6/4)
Em função da interrupção no fornecimento de energia elétrica pela concessionária AES Eletropaulo em dois fóruns de jurisdição do TRT-2, estão suspensos o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais nos... Leia mais
Postado em: 05/04/2017 11:42:52
AGÊNCIA BRASIL – LEI ASSEGURA DIREITOS E GARANTIAS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a lei que estabelece garantias e direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A nova lei foi assinada ontem (4) pelo presidente Michel Temer, durante o 9º Global Child Forum on... Leia mais
Postado em: 05/04/2017 11:42:00
TJSP – PROCEDIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DE TODAS AS RECEITAS DO FEDTJ
Comunicado nº 213/2017 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Comunica aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Capital e Interior, aos Advogados e... Leia mais
Postado em: 05/04/2017 11:41:27
TRF-3ª – SERVIDORA REMOVIDA TEM DIREITO A MANTER PLANO DE SAÚDE DO ÓRGÃO ANTERIOR
Entendimento é que funcionário continua vinculado ao órgão de origem, sendo assegurados os direitos e vantagens A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de um uma servidora da Justiça do Trabalho... Leia mais
Postado em: 05/04/2017 11:40:36
TST ACEITA ACORDO COLETIVO EM CASO DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi na direção contrária da própria jurisprudência e aceitou a validade de uma negociação coletiva que flexibilizava a Lei de Cotas para vagas de trabalho de pessoas com deficiência... Leia mais
Postado em: 05/04/2017 11:39:27
PROBLEMA PESSOAL AFETA A PRODUTIVIDADE DA EMPRESA
Levantamento da consultoria Blue Numbers junto a 60 companhias indica que funcionários estão gastando horas de trabalho para resolver dificuldades O profissional deve deixar os problemas pessoais do lado de fora do trabalho. Certo? Errado. Com o aprofundamento da crise,... Leia mais
Postado em: 05/04/2017 11:38:24
CÂMARA ATRIBUI A MUNICÍPIOS REGULAMENTAÇÃO DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE
Projeto também prevê regras gerais, como licença e placa vermelha para os carros de motoristas de empresas como Uber e Cabify O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 5587/16, que remete aos... Leia mais
Postado em: 05/04/2017 11:37:36
RELATÓRIO DE PROJETO SOBRE REFORMA TRABALHISTA SERÁ APRESENTADO NO DIA 12
Comissão especial que trata do tema entrou na última semana de debates ouvindo economista, desembargadores e representantes de trabalhadores e empresários O relator do projeto de reforma trabalhista (PL Leia mais
Postado em: 05/04/2017 11:34:45
INSTITUCIONAL: CGER-TRF1 SE REÚNE PARA APROVAR PLANOS DE AÇÃO PARA 2018
O Comitê de Gestão Estratégica Regional da Justiça Federal da 1ª Região (CGER-TRF1) se reuniu na tarde da última sexta-feira, dia 31 de março, para aprovar os Planos de Ação 2018 das seccionais e do Tribunal, apresentar a... Leia mais
Postado em: 04/04/2017 13:33:46
QUASE 8 MILHÕES DE CONTRIBUINTES ENTREGARAM A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Quase 8 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão em 32 dias de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 7.832.321 declarações foram recebidas até as... Leia mais
Postado em: 04/04/2017 12:21:33