TJSP – PREFEITURA E HOSPITAL DE MAUÁ SÃO CONDENADOS A PAGAR INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO
Indenização foi estipulada em R$ 60 mil. A 13ª Câmara de Direito Público condenou a Municipalidade de Mauá e a O. S. S. F. a indenizarem paciente em razão de falha em atendimento médico. Eles terão que pagar R$ 60 mil a... Leia mais
Postado em: 08/06/2017 14:05:57
ARRECADAÇÃO DE ICMS CRESCE 1,5% ATÉ ABRIL E INTERROMPE 2 ANOS DE QUEDAS
Nos primeiros quatro meses do ano, receita chegou a R$ 125 bilhões, puxada pelo desempenho positivo da agropecuária e leve avanço industrial no início de 2017; estados sulistas se destacam. São Paulo - A soma da arrecadação do Imposto... Leia mais
Postado em: 08/06/2017 14:04:01
CAIXA VAI DISPONIBILIZAR R$ 1 BILHÃO PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS INDÚSTRIAS
A Caixa Econômica Federal vai disponibilizar mais de R$ 1 bilhão para micro, pequenas e médias empresas do segmento industrial. O anúncio foi feito pelo vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital do banco, José Henrique... Leia mais
Postado em: 08/06/2017 14:02:39
RECEITA FEDERAL REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS
Foi assinada pelo Secretário da Receita Federal a Instrução Normativa RFB nº 1710, de 7 de junho de 2017, que regulamenta o Programa de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados,... Leia mais
Postado em: 08/06/2017 14:01:11
TRT-2ª – É CABÍVEL A REPARAÇÃO POR DANO MORAL MESMO ANTES DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
A recusa da empresa em contratar trabalhador por não aceitar conta-salário para pagamento de salários enseja o pagamento de indenização por dano moral. Esse foi o entendimento adotado pela 9ª Turma do TRT da 2ª Região para negar provimento ao... Leia mais
Postado em: 07/06/2017 13:59:44
TRF-1ª – IMPENHORABILIDADE SÓ DEVE SER APLICADA A VEÍCULO UTILIZADO COMO FERRAMENTA DE TRABALHO
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, contra sentença que julgou improcedente os embargos à execução fiscal ao considerar que a parte embargante não... Leia mais
Postado em: 07/06/2017 13:58:13
TJSP – VISITA CORRECIONAL EXTRAORDINÁRIA NA COMARCA DE GUARUJÁ
Visita Correcional Extraordinária na Comarca de Guarujá O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou Visita Correcional Extraordinária na... Leia mais
Postado em: 07/06/2017 13:54:30
EMPREGADOR DOMÉSTICO TEM ATÉ HOJE PARA PAGAR ESOCIAL DE MAIO
O prazo para o empregador doméstico pagar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a maio termina hoje (7). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias referentes aos... Leia mais
Postado em: 07/06/2017 13:52:33
COMISSÃO APROVA MUDANÇA NA BASE DE CÁLCULO DO ISS PARA AGÊNCIAS DE TURISMO
Pela proposta, o imposto incidirá sobre o valor da comissão recebida pelos fornecedores e o valor que a agência agregar ao preço de custo dos serviços. Atualmente, a base de cálculo é o preço do serviço A Comissão de... Leia mais
Postado em: 07/06/2017 13:51:04
MP DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA É SUBSTITUÍDA POR NOVO TEXTO
Proposições legislativas MPV 766/2017 MPV 783/2017 A Medida Provisória (MP) 766/2017, que criou o Programa de Regularização... Leia mais
Postado em: 07/06/2017 13:49:18