PROPOSTA REDUZ INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM NOTAS FISCAIS PARA ECONOMIZAR PAPEL
Proposta em análise na Câmara dos Deputados reduz a quantidade de informações tributárias inseridas em notas fiscais com o objetivo de economizar papel. Pelo texto, os cupons ficais emitidos por estabelecimentos comerciais em decorrência da venda... Leia mais
Postado em: 10/04/2017 14:36:45
OMISSÃO DE RENDIMENTOS ESTÁ NO TOPO DA LISTA DA MALHA FINA
Em palestra na ACSP, Valter Aparecido Koppe, auditor fiscal da Receita Federal, esclareceu dúvidas e apresentou as novidades do programa Do total de declarações de renda retidas pela Receita Federal, 42% caem na malha fina por omissão de rendimentos,... Leia mais
Postado em: 07/04/2017 14:35:16
RECEITA LIBERA CONSULTA A LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal abre hoje (7), a partir das 9h, consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios de 2008 a 2016. O crédito bancário para 104.963 contribuintes será... Leia mais
Postado em: 07/04/2017 14:35:03
CDH VAI DEBATER FIM DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA TEMPLOS RELIGIOSOS
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá Ciclo de Debates para tratar do fim da isenção tributária de instituições religiosas. A ideia veio de internautas por meio do espaço "Ideia... Leia mais
Postado em: 07/04/2017 14:33:00
STJ – PRESA QUE JÁ TINHA ENSINO MÉDIO CONSEGUE REMIÇÃO DE PENA POR APROVAÇÃO NO ENEM
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de remição de pena feito por uma detenta do Paraná, tendo como fundamento sua aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Defensoria Pública impetrou... Leia mais
Postado em: 06/04/2017 10:57:23
TRT-2ª – PORTARIA DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO EDIFÍCIO SEDE DO TRT-2ª NO DIA 31/3
Portaria GP nº 27, de 03 de abril de 2017 O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as manifestações programadas para a região da... Leia mais
Postado em: 06/04/2017 10:56:13
TRF-1ª – TURMA DETERMINA O RETORNO DO PROCESSO À ORIGEM PARA QUE RÉU TENHA DIREITO À AMPLA DEFESA
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento à apelação de um servidor da Procuradoria da República no Estado do Amapá (PRAP), contra sentença do Juízo da 4ª Vara da Seção... Leia mais
Postado em: 06/04/2017 10:55:31
GOVERNO AINDA PODE RECORRER A ALTA DE IMPOSTOS
Embora relute em adotar medidas impopulares como aumento de impostos, o governo pode acabar tendo de recorrer a esse remédio para ajudar no cumprimento das metas fiscais tanto de 2017 quanto de 2018. A equipe econômica já informou que seu compromisso para o ano que vem... Leia mais
Postado em: 06/04/2017 10:53:35
SENADO APROVA NOVO CÁLCULO DO ISS PARA AGÊNCIAS DE TURISMO
O Imposto sobre Serviços (ISS) que incide em atividades das agências de viagens pode passar a ser cobrado exclusivamente sobre a comissão recebida pela venda dos produtos turísticos e sobre taxas de serviço cobradas diretamente ao consumidor. É o que... Leia mais
Postado em: 06/04/2017 10:52:34
CAIXA DIVULGA CIRCULARES E MANUAIS SOBRE FGTS
Considerando a necessidade de operacionalização da Lei 13.313/2016, que trata do Empréstimo Consignado com Garantia do FGTS e a Resolução CGSN 125/2015, artigo 72, que altera os limites para exigência da certificação digital padrão... Leia mais
Postado em: 06/04/2017 10:51:37