MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA DESTINO DO DINHEIRO DESVIADO NA MÁFIA DO ISS
Dos R$ 500 milhões desviados dos cofres da Prefeitura de SP, foram bloqueados R$ 125 milhões. O restante desviado não foi localizado. O Ministério Público investiga o destino dos cerca de R$ 375 milhões desviados dos cofres públicos... Leia mais
Postado em: 17/05/2017 11:19:25
FALTAM MENOS DE 15 DIAS PARA O ENCERRAMENTO DA ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT) DE TRIBUTOS FEDERAIS
Encerra-se no próximo dia 31 de maio de 2017 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT), por meio do qual poderão ser liquidadas, sob condições especiais, quaisquer dívidas para com a Fazenda Nacional, vencidas... Leia mais
Postado em: 17/05/2017 11:18:42
TRT-2ª – PORTARIA PUBLICADA HOJE (16/5) DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO DIA 12/5
Portaria GP/CR nº 19, de 15 de maio de 2017 Suspende os prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na data que especifica. O Presidente e a Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de... Leia mais
Postado em: 16/05/2017 11:51:21
TJSP – COMUNICADO DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS EM TODAS AS COMARCAS NO DIA 12/5
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 15/05/2017, no uso de suas atribuições legais e diante do ataque cibernético mundialmente ocorrido, autorizou a suspensão dos prazos processuais em todas as Comarcas deste Estado... Leia mais
Postado em: 16/05/2017 11:50:37
TJSC – MULHER QUE ESQUECEU CARTÃO MAGNÉTICO E SENHA EM BANCO ARCARÁ COM ABORRECIMENTOS
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou pedido de indenização por danos morais formulado por correntista que esqueceu cartão magnético, acompanhado da respectiva senha pessoal, em caixa eletrônico de agência bancária de... Leia mais
Postado em: 16/05/2017 11:49:49
STJ – DENUNCIAÇÃO DA LIDE NÃO PODE SERVIR PARA TRANSFERIR RESPONSABILIDADE PELO DANO
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de denunciação da lide (chamamento ao processo) ao município de Serra (ES) e à oficiala do Cartório do 1º Ofício da 2ª Zona da cidade em... Leia mais
Postado em: 16/05/2017 11:47:17
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO
Em 8 de outubro de 2014, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela impossibilidade de o ICMS compor a base de cálculo da Cofins. Em 15 de março de 2017, no RE 574.706, com repercussão geral, decidiu também pela impossibilidade de compor a base... Leia mais
Postado em: 16/05/2017 11:46:20
ASSOCIAÇÕES DEFENDEM DERRUBADA DE VETO A REDISTRIBUIÇÃO DE ISS PARA MUNICÍPIOS
Pauta de reivindicações de prefeituras para sair da crise foi apresentada nesta segunda-feira em comissão geral, no Plenário da Câmara Prefeitos e associações municipais apresentaram, nesta segunda-feira (15), ao Congresso Nacional pauta... Leia mais
Postado em: 16/05/2017 11:45:05
EUNÍCIO EXCLUI NOVE ARTIGOS DE RELATÓRIO DA MP DA REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, excluiu nove artigos do relatório da medida provisória da regularização tributária que Leia mais
Postado em: 16/05/2017 11:44:21
COMISSÃO APROVA ATUALIZAÇÃO DE RECEITA BRUTA PARA O SIMPLES NACIONAL
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que determina a atualização anual dos valores dos limites de receita bruta que permitem à micro e à pequena empresa aderir ao Simples Nacional.... Leia mais
Postado em: 16/05/2017 11:43:43