FISCO ESCLARECE DEVOLUÇÃO DE PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO
A Receita Federal confirmou o direito dos contribuintes à devolução de valores de PIS/Cofins-Importação, com a exclusão do ICMS do cálculo das contribuições – como definiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento... Leia mais
Postado em: 29/05/2017 12:27:57
CEST SERÁ EXIGIDO DO COMÉRCIO EM ABRIL DE 2018
O uso obrigatório do novo código nas notas fiscais começa pela indústria, passa pelo atacado e, por último, o varejo. Os varejistas ganharam quase um ano de prazo até se adaptarem ao uso do Cest (Código Especificador da... Leia mais
Postado em: 29/05/2017 12:26:59
SEM OPOSIÇÃO EM PLENÁRIO, CÂMARA APROVA SEIS MPS
Com a ausência de deputados da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de 24 de maio seis medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta de votações da Casa. A aprovação das MPs ocorreu sem a... Leia mais
Postado em: 26/05/2017 12:12:27
RECEITA ARRECADOU R$ 118.047 MILHÕES EM ABRIL DE 2017
A Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril de 2017, o valor de R$ 118.047 milhões, registrando um crescimento real (IPCA) de 2,27% em relação a abril de 2017. No ano, até o mês de abril, a arrecadação registrou o... Leia mais
Postado em: 26/05/2017 12:11:30
COMISSÃO APROVA MULTA TRIBUTÁRIA SÓ APÓS 2ª FISCALIZAÇÃO A MICRO E PEQUENA EMPRESA
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar Leia mais
Postado em: 26/05/2017 12:10:25
STJ – TERCEIRA TURMA RECONHECE PREFERÊNCIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS SOBRE OS CONDOMINIAIS
Com base em regra estabelecida pelo Código Tributário Nacional, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para, de forma unânime, reconhecer a preferência de... Leia mais
Postado em: 25/05/2017 13:58:40
TJSP – PRODUTORA DE JOGOS ELETRÔNICOS É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR USO INDEVIDO DE IMAGEM
Empresa utilizou imagem de atleta profissional sem autorização. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível da... Leia mais
Postado em: 25/05/2017 13:58:01
TST – VENDEDOR DE CARRO RECUPERA VALOR EXIGIDO PARA COMPENSAR CHEQUE SEM FUNDO DE CLIENTE
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Comercial de Veículos C. Ltda. contra decisão que a condenou a pagar indenização por dano moral e a devolver o valor depositado por um vendedor obrigado a compensar o prejuízo... Leia mais
Postado em: 25/05/2017 13:57:31
OIT PREVÊ 1 MILHÃO DE NOVOS DESEMPREGADOS NA AMÉRICA LATINA EM 2017
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou que cerca de um milhão de pessoas ficarão sem emprego durante 2017 na América Latina e no Caribe, o que pode elevar para mais de 26 milhões o número de desempregados na... Leia mais
Postado em: 25/05/2017 13:56:36
DESEMPREGO ENTRE JOVENS SOBE E ATINGE 4,5 MI
Mais de um quarto dos jovens que querem trabalhar não encontram emprego. O número de pessoas desocupadas com idade entre 18 e 24 anos já chega a 4,503 milhões, um aumento de 13 pontos percentuais da taxa de desemprego nos últimos três... Leia mais
Postado em: 25/05/2017 12:49:32