TRT-2ª – COMUNICADO GP/CR ACERCA DA GREVE NO SISTEMA DE TRANSPORTES DESTA QUARTA-FEIRA
Tendo em vista as paralisações no sistema de transporte público nesta quarta-feira (15), a Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região emitiram o comunicado abaixo: Comunicado GP CR 01/2017 O Presidente e a... Leia mais
Postado em: 15/03/2017 11:13:06
STJ – SUSPENSOS PROCESSOS SOBRE EXTENSÃO DO ADICIONAL PARA APOSENTADOS QUE DEPENDEM DE ASSISTÊNCIA
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães deferiu liminar para suspender todos os processos em tramitação nos juizados especiais federais que tratem da possibilidade de concessão do adicional de 25%, previsto no artigo 45 da Leia mais
Postado em: 15/03/2017 11:12:33
PROJETO QUE ESTABELECE NOVO PRAZO PARA REPATRIAÇÃO DE RECURSOS VAI A SANÇÃO
Os senadores aprovaram em Plenário nesta terça-feira (14) o projeto que reabre o prazo para repatriação e regularização de ativos (bens, valores, créditos e direitos) mantidos no exterior e não declarados. A matéria foi aprovada, em... Leia mais
Postado em: 15/03/2017 11:10:10
LEI SANCIONADA REGULAMENTA RATEIO DE GORJETA E TAXA DE SERVIÇO
Bares e restaurantes terão que distribuir a gorjeta e a taxa de serviço entre seus trabalhadores. É o que determina a Lei 13.419/2017, sancionada nesta segunda-feira (13) pelo... Leia mais
Postado em: 15/03/2017 11:09:26
RECEITA MIRA PADRÃO OSTENTAÇÃO PARA IDENTIFICAR SONEGADORES
Ostentar um padrão de vida para amigos e familiares nas redes sociais e declarar outro no Imposto de Renda pode sair caro para o contribuinte, e a Receita Federal tem reforçado cada vez mais a fiscalização em sites e redes sociais em busca dessas inconsistências... Leia mais
Postado em: 14/03/2017 11:52:26
MAIS DE 2,5 MILHÕES DE CONTRIBUINTES ENTREGARAM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Mais de 2,5 milhões de contribuintes já acertaram as contas com o Leão em 11 dias de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 2.594.215 declarações foram... Leia mais
Postado em: 14/03/2017 11:50:52
MEDIDAS LIGADAS AO FGTS INJETARÃO R$ 48 BI NA ECONOMIA, ESTIMA MINISTÉRIO
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou hoje (13) levantamento em que estima que medidas relacionadas ao uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) injetarão R$ 48,2 bilhões na economia este ano e terão impacto de... Leia mais
Postado em: 14/03/2017 11:50:00
STJ – NÃO É ABUSIVA CLÁUSULA QUE RESPONSABILIZA COMPRADOR PELA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL ADQUIRIDO DA CEF
A cláusula contratual que impõe ao comprador a responsabilidade pela desocupação do imóvel ocupado, comum em contratos de compra de bens da Caixa Econômica Federal (CEF), não é abusiva, segundo entendimento unânime da Terceira Turma do... Leia mais
Postado em: 14/03/2017 09:00:35
TJDFT – SEGURADORA DEVERÁ INDENIZAR ASSOCIADO POR SUSPENDER E CANCELAR PLANO DE SAÚDE
A S. A. Seguro Saúde S/A foi condenada a restabelecer a vigência e todas as coberturas do seguro de saúde de um associado, bem como ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, por suspender e cancelar o plano assistencial. A decisão é do 1º... Leia mais
Postado em: 14/03/2017 09:00:00
TRT-3ª – EXCLUSÃO INJUSTIFICADA DE ALGUNS EMPREGADOS DO RECEBIMENTO DE PLR CONFIGURA DISCRIMINAÇÃO
A participação nos lucros e resultados (PLR) é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais assegurado na nossa Constituição (artigo 7º, XI, da Leia mais
Postado em: 14/03/2017 08:59:16