STF – NEGADA LIMINAR EM AÇÃO QUE DISCUTE RECOMPOSIÇÃO DO FUNDO DE RESERVA DE DEPÓSITOS JUDICIAS EM MG
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar ao Estado de Minas Gerais na Reclamação (RCL) 26106, na qual se discute a recomposição do fundo de reserva dos depósitos judiciais vinculados ao Tribunal de... Leia mais
Postado em: 11/01/2017 10:05:16
STJ NEGA LIMINAR A COMERCIANTE QUE AGREDIU MULHER EM TRÊS CORAÇÕES (MG)
O comerciante Luiz Felipe Neder Silva, preso em flagrante sob a acusação de agredir fisicamente a esposa, delegada de polícia na cidade de Três Corações (MG), e outras duas pessoas que tentaram intervir na situação, teve o pedido de liminar... Leia mais
Postado em: 11/01/2017 10:04:21
EMPRESAS AINDA NÃO CUMPREM PRAZOS EXIGIDOS PELO ESOCIAL
Com a chegada de 2017, começa a contagem regressiva para o início das operações do eSocial, previsto para entrar em vigor no ano que vem. Apesar de amplamente discutido, a obrigatoriedade do módulo ainda assusta, principalmente devido à... Leia mais
Postado em: 11/01/2017 10:03:40
UNIFICAÇÃO DE PIS E COFINS PODE AUMENTAR CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE SERVIÇOS
Com mais de 20 milhões de pessoas empregadas, o setor de serviços começa o ano de 2017 em clima de apreensão. Depois de uma queda de 3,6% no volume em 2015, e de um novo encolhimento em 2016 (recuo de 5% até outubro), empresários e entidades do setor... Leia mais
Postado em: 11/01/2017 10:02:03
RECEITA FEDERAL VINCULA FILIAÇÃO E TÍTULO DE ELEITOR AO CPF
A Receita Federal tem adotado iniciativas visando agregar qualidade aos dados do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF. Neste contexto, foi criada, em Dezembro/2016, a cadeia familiar do contribuinte que vincula o nº CPF dos ascendentes (pai e mãe) e descendentes (filhos) ao... Leia mais
Postado em: 11/01/2017 10:01:10
TECNOLOGIA FISCAL ENTRA NA AGENDA DE LOJISTAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE
Estabelecimentos pequenos que ainda não emitem nota fiscal eletrônica precisam ficar mais atentos com prazos de adequação; provedoras de tecnologia acompanham transação de perto Obrigatória desde 1º de janeiro nos estabelecimentos... Leia mais
Postado em: 11/01/2017 10:00:15
GUERRA DO ISS DEVE PASSAR PARA O JUDICIÁRIO
A reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS), sancionada parcialmente pelo presidente Michel Temer, semana passada, não será o bastante para conter a guerra fiscal dos municípios e parte do problema acabará no Judiciário, dizem advogados ouvidos pelo... Leia mais
Postado em: 10/01/2017 14:36:08
COMÉRCIO COMEÇA A ADOTAR DESCONTO À VISTA, MAS RECEITA TEME ALTA NA SONEGAÇÃO
Dez dias depois de o governo ter legalizado a possibilidade de os comerciantes oferecerem descontos para quem paga suas compras em dinheiro, a prática, que já era bastante disseminada informalmente, começa a ganhar mais fôlego, principalmente no pequeno... Leia mais
Postado em: 10/01/2017 14:34:35
RECEITA FEDERAL DIVULGA CRONOGRAMA DO IRPF 2017
Além da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, vários programas e aplicativos que visam facilitar o cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes A Secretaria da Receita Federal do Brasil informa o... Leia mais
Postado em: 10/01/2017 14:33:06
NOVO PROGRAMA NÃO VAI REDUZIR PROCESSOS
Regularização vai beneficiar poucas empresas em dívida com o fisco A falta de descontos em multas e juros para quem aderir à regularização prevista na MP 766 afastará empresas que já tenham contestações de tributos... Leia mais
Postado em: 10/01/2017 14:31:54