TRT-3ª NÃO FUNCIONARÁ NESTA SEXTA-FEIRA 28/4
Está suspenso o funcionamento do TRT-MG na próxima sexta-feira (28), em virtude da paralisação nacional prevista para a data. A Portaria de suspensão foi assinada na tarde de (25) pelos desembargadores Júlio Bernardo do Carmo e Fernando Antônio... Leia mais
Postado em: 26/04/2017 12:06:11
STJ – MOTOQUEIRO ATINGIDO PELA PORTA DE CARRO QUANDO TRAFEGAVA NO “CORREDOR” SERÁ INDENIZADO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um motoqueiro vítima de acidente e condenou o taxista que o causou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. O taxista abriu a porta do carro em movimento para se... Leia mais
Postado em: 26/04/2017 12:05:30
TJSC NEGA SEGURO A DONA DE CARRO ACIDENTADO APÓS EMPRÉSTIMO PARA CONDUTOR EMBRIAGADO
Emprestar o carro para motorista embriagado agrava os riscos de acidente e, por esse motivo, desequilibra a relação contratual com seguradora, que fica desobrigada de cobrir os danos decorrentes de sinistro. Por essa lógica, a 1ª Câmara Civil do TJ, em... Leia mais
Postado em: 26/04/2017 12:04:56
RECEITA DO IPTU SOBE 6,2%, ENQUANTO ISS DIMINUI NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
Reajustes na base de cálculo impulsionaram a arrecadação do tributo sobre a propriedade no primeiro bimestre de 2017, ao passo que queda no imposto sobre serviços reflete atividade... Leia mais
Postado em: 26/04/2017 12:03:12
ESPECIALISTAS DEFENDEM AÇÕES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ALTERNATIVA PARA CRISE NOVA REGRA DO INPI TRAZ MAIS SEGURANÇA JURÍDICA A CONTRATOS
Instituto edita Instrução Normativa que reduz interferência da autarquia e a burocracia, além de aumentar a rapidez na análise dos acordos de transferência de... Leia mais
Postado em: 26/04/2017 12:02:08
RECEITA FEDERAL ALERTA EMPRESAS SOBRE IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Ontem, 25 de abril, foi iniciada a segunda etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica em 2017, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à... Leia mais
Postado em: 26/04/2017 12:00:15
ESPECIALISTAS DEFENDEM AÇÕES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ALTERNATIVA PARA CRISE
Debatedores defenderam ontem (25) que ações de economia solidária sejam adotadas como políticas públicas de Estado e não de governo para garantir sua continuidade. A... Leia mais
Postado em: 26/04/2017 11:31:41
STJ – ADMITIDO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO SOBRE SENTENÇA TRABALHISTA COMO INÍCIO DE PROVA PREVIDENCIÁRIA
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu o processamento de pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o reconhecimento de sentença homologatória... Leia mais
Postado em: 25/04/2017 10:23:52
TJMS – COBRANÇA POR HOSPITAL DE CHEQUES EMITIDOS EM SITUAÇÃO DE RISCO É INDEVIDA
Em decisão de processo da 2ª Vara Cível de Campo Grande, a juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva declarou inexigíveis cheques cobrados por hospital para tratamento de paciente que se encontrava em estado grave e com a vida em risco. Os autores, esposo e... Leia mais
Postado em: 25/04/2017 10:22:50
TST TEM COMPETÊNCIA EXCLUSIVA PARA SUSCITAR INCIDENTES DE RECURSOS REPETITIVOS
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Tribunal tem a competência exclusiva para suscitar os incidentes de recursos repetitivos. Na sessão realizada na quinta-feira (19), a SDI-1, por... Leia mais
Postado em: 25/04/2017 10:22:15