TJGO – CASAL SERÁ INDENIZADO POR SUSPENSÃO DE PLANO DE SAÚDE SEM AVISO PRÉVIO
A B. Saúde S.A. terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a B. de O. B. e E. M. de O., que também receberá R$ 1.384 por danos materiais por não ter exame e procedimento cirúrgico cobertos pelo convênio. A decisão... Leia mais
Postado em: 25/04/2017 10:21:38
EFEITOS DO SIMPLES NACIONAL SERÃO DEBATIDOS NA CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate, nesta terça-feira (25) às 14h30, o Simples Nacional, no tocante aos seus impactos sobre a geração de empregos, a... Leia mais
Postado em: 25/04/2017 10:17:11
MESMO QUEM NÃO É OBRIGADO A DECLARAR PODE TER RESTITUIÇÃO DE IR
Contribuintes que não tiveram rendimentos em 2016, mas que pagaram o Imposto de Renda retido na fonte têm dinheiro a receber do Leão - mas precisam fazer a... Leia mais
Postado em: 25/04/2017 10:15:50
ANVISA AGILIZA ALVARÁ PARA NEGÓCIOS DE BAIXO RISCO
Empreendedores de pequenos negócios serão diretamente beneficiados com a nova regra aprovada na semana passada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que... Leia mais
Postado em: 25/04/2017 10:11:00
BNDES CRIA NOVOS MECANISMOS PARA ATENDER MPE E MEI
A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, afirma que a instituição e os agentes financeiros repassadores de recursos têm compromisso com a transparência dos pedidos de... Leia mais
Postado em: 25/04/2017 10:04:39
TRT-3ª – EMPREGADO QUE PRESSIONOU EMPRESA PARA SER DEMITIDO É CONDENADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Ele não queria pedir demissão, mas sim que a empresa o dispensasse. Pressionou tanto, que acabou levando uma justa causa. Depois, ajuizou reclamação trabalhista pedindo a reversão da medida e o pagamento de indenização por danos morais. Mas, ao... Leia mais
Postado em: 24/04/2017 11:56:16
STJ – NEGADA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS AMERICANAS QUE CONDENARAM EMPRESÁRIO BRASILEIRO A PAGAR US$ 100 MILHÕES
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de homologação de duas sentenças proferidas pela Justiça arbitral dos Estados Unidos que condenaram empresário brasileiro a pagar cerca de US$ 100 milhões por descumprimento de... Leia mais
Postado em: 24/04/2017 11:46:27
TJGO – BANCO É CONDENADO PELA JUSTIÇA A RECALCULAR DÍVIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO
O Banco B. S/A foi condenado a recalcular uma dívida de sete anos, que já superou em três vezes o valor inicial. Conforme sentença do juiz Leonardo Naciff Bezerra, a instituição financeira não foi transparente ao oferecer, em vez de um... Leia mais
Postado em: 24/04/2017 11:45:49
TJSP – COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE: SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E PRAZOS NO PERÍODO DE 24 A 28/4
Comunicado nº 245/2017 (Processo nº 2016/184526) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias,... Leia mais
Postado em: 24/04/2017 11:44:53
PRAZO PARA ENVIAR DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ACABA DAQUI A UMA SEMANA
O contribuinte que ganhou mais de R$ 2.196 por mês no ano passado, incluindo o décimo terceiro salário, tem mais uma semana para acertar as contas com Leão. Acaba no próximo dia 28 o prazo... Leia mais
Postado em: 24/04/2017 11:38:10