STJ – CONDENADO POR TRÁFICO QUE JÁ CUMPRIU DOIS SEXTOS DA PENA SERÁ TRANSFERIDO PARA REGIME ABERTO
Um condenado por tráfico de drogas a um ano e oito meses de reclusão, por portar 20,75 gramas de cocaína, e preso provisoriamente há mais de cinco meses, será transferido para o regime aberto, segundo decisão da presidente do Superior Tribunal de... Leia mais
Postado em: 10/01/2017 14:30:28
STF – ADI QUESTIONA LEI DO RJ QUE CONDICIONA BENEFÍCIOS FISCAIS A DEPÓSITO EM FUNDO ESTADUAL
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5635) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Lei 7.428/2016, do Estado do Rio de Janeiro, que condiciona o aproveitamento de incentivos fiscais relativos... Leia mais
Postado em: 10/01/2017 14:29:48
AGÊNCIA BRASIL – IGP-M, QUE REAJUSTA ALUGUÉIS, ACUMULA 6,88% EM 12 MESES
A primeira prévia de janeiro do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou uma inflação de 0,86%, taxa superior ao 0,2% da primeira prévia de dezembro. O IGP-M acumula taxa de 6,88% em 12 meses,... Leia mais
Postado em: 10/01/2017 14:29:05
AGÊNCIA BRASIL – IPC-S REGISTRA ALTA E FICA EM 0,50% NA PRIMEIRA SEMANA DO ANO
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou variação de 0,50% na primeira semana do ano, com alta de 0,17 ponto percentual em relação à semana anterior. Os dados são da pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da... Leia mais
Postado em: 09/01/2017 09:39:45
STF – REJEITADA ADPF QUE QUESTIONAVA LEI DE BH SOBRE RESERVA DE VAGÃO PARA MULHERES NO METRÔ
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 430, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos)... Leia mais
Postado em: 09/01/2017 09:39:10
INTERIOR SE DESTACA NO EMPREENDEDORISMO
Entre as dez cidades de maior destaque no ICE (Índice das Cidades Empreendedoras), da consultoria Endeavor, cinco são do Estado de São Paulo. Além da Capital, ocupam posições principais as cidades de São José dos Campos, Sorocaba, Campinas... Leia mais
Postado em: 09/01/2017 09:37:45
MICRO E PEQUENA EMPRESA PODE TER DESCONTO TRIBUTÁRIO REGRESSIVO NOS PRIMEIROS DOIS ANOS
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 212/15, do deputado licenciado Marcelo Belinati, que garante desconto regressivo na alíquota devida pelas micro e pequenas empresas nos primeiros dois anos de vida. Pela proposta, o desconto é de 30% nos primeiros... Leia mais
Postado em: 09/01/2017 09:36:41
RECEITA ABRE NA SEGUNDA-FEIRA (9/1) CONSULTA AO LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DO IRPF DO MÊS DE JAN/2017
A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de... Leia mais
Postado em: 09/01/2017 09:35:54
SIGILO BANCÁRIO CHEGA AO FIM NA SUÍÇA
Pressionado, o país começa a desmontar seu esquema de segredo bancário que, por décadas, deu ao país uma reputação de contribuir para a evasão fiscal e a corrupção Desde o dia 1º de janeiro, as autoridades... Leia mais
Postado em: 09/01/2017 09:35:12
AGÊNCIA BRASIL – INFLAÇÃO MEDIDA PELO IGP-DI FECHA 2016 EM 7,18%
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) fechou 2016 com uma inflação de 7,18%, abaixo da taxa de 10,7% registrada no ano anterior. O dado foi divulgado hoje (6) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Entre os três... Leia mais
Postado em: 06/01/2017 12:03:14