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Debate foi promovido pela Comissão de Direito Médico da Seccional e abordou questões do Direito Familiar Promovido pela Comissão de Direito Médico da OABRJ, o evento "Família forte, futuro... Leia mais

Postado em: 25/09/2023 16:52:31

COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE SECCIONAIS REÚNEM-SE EM CONGRESSO E ELEGEM REPRESENTANTE DA OABRJ COMO LÍDER DO COLEGIADO

Grupo oficializa manifesto à sociedade de consumo pela “Carta de Recife”; leia abaixo A OABRJ, representada pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional, Tarciso Amorim, participou do II... Leia mais

Postado em: 25/09/2023 16:51:57

OBTENÇÃO DE NOVO EMPREGO NÃO ISENTA INSTITUTO DE PAGAR AVISO-PRÉVIO A ANALISTA

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o um instituto voltado ao setor de saúde, com sede em Jaraguá (GO), a pagar aviso-prévio indenizado a uma analista administrativa. Leia mais

Postado em: 25/09/2023 12:58:43

É VEDADA A PESQUISA NO SIMBA E NO COAF PARA FINS DE EXECUÇÃO CIVIL, DECIDE STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível fazer pesquisa no Sistema de Investigação de Movimentações... Leia mais

Postado em: 25/09/2023 12:58:13

DEVER DE REVELAÇÃO COMO REQUISITO FUNDAMENTAL DA IMPARCIALIDADE DO ÁRBITRO

Podemos conceituar a arbitragem como um "terroir" colaborativo entre partes, árbitros e advogados, sem diminuição de foco no exercício das respectivas funções. Esse "terroir" deve ser sustentado no princípio da... Leia mais

Postado em: 25/09/2023 12:57:44

TRF-1 CONFIRMA DECISÃO QUE ANULOU PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA

O juízo da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão que anulou pedido de exoneração e determinou a reintegração de uma servidora pública. Leia mais

Postado em: 25/09/2023 12:56:30

FAZENDA ABRIRÁ NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS BILIONÁRIOS DE CONTRIBUINTES COM A UNIÃO

Ministério vai abrir possibilidade de transação sobre PIS e Cofins. Leia mais

Postado em: 25/09/2023 12:54:48

GOVERNO FEDERAL ESTIMA ARRECADAR R$ 4,4 BILHÕES COM PENDÊNCIAS DO MEI

MEIs que não se regularizarem ficarão sujeitos às regras de apuração do lucro real ou presumido. Leia mais

Postado em: 25/09/2023 12:54:12

HOMOLOGADO ACORDO DE R$ 12,3 MILHÕES DURANTE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

SUSPENSAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO FÓRUM DE SÃO JOÃO DE MERITI NESTA SEGUNDA-FEIRA (25/9)

EVENTO NA OABRJ DEBATEU NOVOS RUMOS DE SUCESSÃO E ESTERILIZAÇÃO