INCIDÊNCIA IMEDIATA DOS PISOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO APÓS REVOGAÇÃO DO TETO

Por Élida Graziane Pinto, Fábio Konder Comparato, Fernando Facury Scaff, Ingo Wolfgang Sarlet, Misabel Abreu Machado... Leia mais

Postado em: 14/09/2023 12:06:55

REQUISITOS DE COLABORAÇÃO DA LEI DE DROGAS SÃO ALTERNATIVOS, DECIDE STJ

Os requisitos do artigo 41 da Lei de Drogas — colaboração para identificar coautores e para recuperar o produto do crime — são alternativos, e não cumulativos. Assim decidiu a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em sessão nesta... Leia mais

Postado em: 14/09/2023 12:05:59

PRECISAMOS FALAR SOBRE O GARANTISMO À LA CARTE

No último dia 1º de setembro, viralizou uma publicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, no Instagram: "Fui juiz federal por 12 anos. E sempre dizia aos acusados: o interrogatório é um momento precioso para a... Leia mais

Postado em: 14/09/2023 11:57:54

NARRATIVA GENÉRICA LEVA A TRANCAMENTO DE AÇÃO DE CRIME CONTRA HONRA

Compreendendo que a queixa-crime apresentava narrativa genérica, sem imputação de fatos concretos, a 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) trancou uma ação penal contra duas mulheres por, supostamente,... Leia mais

Postado em: 14/09/2023 11:54:21

FGTS DIGITAL: DATA PARA TESTES DOS GRUPOS 2, 3 E 4 É ADIADA

Empresas precisarão esperar mais tempo para acessar a plataforma de testes. Leia mais

Postado em: 14/09/2023 11:51:58

ICMS ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA: CÁLCULO DEVE CONSIDERAR CARGA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO EM SP

Dê o play e saiba como fazer o cálculo corretamente do ICMS antecipação tributária. Leia mais

Postado em: 14/09/2023 11:51:09

SAIBA MAIS SOBRE A NOVA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES

Supremo aprovou cobrança de contribuição a quem não é sindicalizado. Leia mais

Postado em: 14/09/2023 11:50:37

CAIXA REABRE LINHA DE MICROCRÉDITO COM EMPRÉSTIMOS MÍNIMOS DE R$ 100 MIL E QUER ALCANÇAR 160 MIL EMPREENDEDORES

Programa é voltado para empresários que buscam microcrédito e serão destinados R$ 300 milhões para a modalidade. Leia mais

Postado em: 14/09/2023 11:49:53