STF – SITE E PROTOCOLO ELETRÔNICO DO STF FICARÃO INDISPONÍVEIS DE SEXTA (6) A DOMINGO (8)
Os serviços de informática do Supremo Tribunal Federal (STF) passarão por manutenção a partir desta sexta-feira (6), às 13h, com término previsto para domingo (8), às 21h. Este será o primeiro dos três finais de semana de... Leia mais
Postado em: 06/01/2017 12:02:41
TRT-3ª – BANCÁRIO QUE CONSEGUIU REVERTER JUSTA CAUSA SERÁ INDENIZADO POR DANOS MORAIS
Após conseguir reverter, na Justiça do Trabalho, a justa causa que lhe foi aplicada pela instituição bancária, o reclamante ajuizou nova reclamação pedindo o pagamento de indenização pelos danos morais sofridos com o incidente. Ao... Leia mais
Postado em: 06/01/2017 12:02:10
SP E RJ SÃO RESPONSÁVEIS POR METADE DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO PAÍS
Dados de um estudo da Associação Comercial de São Paulo revelam que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro respondem por 49,86% de toda a carga tributária brasileira, ou seja, de todos os impostos, taxas e contribuições que a sociedade paga nas... Leia mais
Postado em: 06/01/2017 12:01:16
BRASILEIROS RETIRARAM R$ 40,7 BI A MAIS DO QUE DEPOSITARAM NA POUPANÇA EM 2016
A queda da renda e a perda de atratividade perante outras aplicações fizeram a caderneta de poupança registrar retirada líquida de recursos pelo segundo ano consecutivo. Em 2016, os brasileiros sacaram R$ 40,7 bilhões a mais do que depositaram na... Leia mais
Postado em: 06/01/2017 11:59:22
OAB COBRA CORREÇÃO INTEGRAL DA TABELA DO IR
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer que a tabela do Imposto de Renda seja corrigida de acordo com a inflação acumulada... Leia mais
Postado em: 06/01/2017 11:58:14
GOVERNO CRIA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA REATIVAR ECONOMIA
Foi publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 766/2017, que cria o Programa de Regularização... Leia mais
Postado em: 06/01/2017 11:57:29
STF – LIMINAR GARANTE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM TERESINA DURANTE RECESSO DO JUDICIÁRIO
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 26053 para determinar a continuidade da realização das audiências de custódia na comarca de Teresina (PI) durante do recesso do... Leia mais
Postado em: 05/01/2017 11:03:54
AGÊNCIA BRASIL – INFLAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA MAIS BAIXA FECHA 2016 EM 6,22%
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou 2016 com uma taxa de 6,22%. A taxa é inferior aos 11,52% de 2015, segundo dados divulgados hoje... Leia mais
Postado em: 05/01/2017 11:03:09
STJ – MANTIDA PRISÃO DE ACUSADOS DE CONTRABANDEAR 2 MIL CAIXAS DE CIGARROS
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por dois homens presos preventivamente após serem flagrados com 2 mil caixas de cigarro de origem estrangeira contrabandeadas. O juiz concedeu... Leia mais
Postado em: 05/01/2017 11:02:32
DIRF-2017 ? PRAZO TERMINA DIA 15/02/2017
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.671/2016, fixou o prazo de entrega da Dirf-2017, relativa às informações do ano-calendário de 2016, para o dia 15/02/2017. Houve, portanto, uma antecipação do prazo... Leia mais
Postado em: 05/01/2017 11:00:18