TRT-1ª – JORNADA DE TRABALHO INVEROSSÍMIL NÃO SE PRESUME VERDADEIRA
A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente recurso de um ex-empregado da P., empresa do ramo varejista, que requeria reforma do julgado para que fosse deferido o pagamento de horas extras proporcional à jornada de trabalho... Leia mais
Postado em: 19/05/2017 09:43:37
TJES – JUSTIÇA CONDENA EMPRESA POR MORTE DE FUNCIONÁRIO EM FESTA JUNINA
Família da vítima vai receber indenização de R$ 60 mil e pensão mensal. O Juiz Rafael Calmon Rangel, da Vara Cível e Comercial, Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Viana, condenou uma... Leia mais
Postado em: 19/05/2017 09:42:58
TJGO UTILIZA VIDEOCONFERÊNCIA PARA PERMITIR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ADVOGADO
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promoveu, na última terça-feira (16), a primeira audiência via videoconferência. Ela permitiu que um advogado, que estava em Rio Verde, pudesse fazer a defesa do seu... Leia mais
Postado em: 18/05/2017 09:42:21
TST – PORTUÁRIOS AVULSOS RECEBERÃO INSALUBRIDADE POR CONTATO HABITUAL COM PÓ DE CARVÃO
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. (Usiminas) contra condenação ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadores portuários avulsos que exerceram... Leia mais
Postado em: 18/05/2017 09:41:40
CNJ – MUTIRÃO CARCERÁRIO FEMININO REDUZ 26% DAS PRESAS EM FOZ DO IGUAÇU
De 8 a 12 de maio, a Vara de Execuções Penais (VEP) de Foz do Iguaçu realizou mutirão carcerário feminino. Foram analisados indultos e comutações de penas para condenadas por crimes não violentos. O mutirão foi... Leia mais
Postado em: 18/05/2017 09:40:12
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI PODERÁ OPTAR PELO DÉBITO AUTOMÁTICO
A partir desta quinta-feira (18), o MEI poderá realizar o pagamento dos valores mensais apurados no SIMEI (INSS, ICMS, ISS) por meio de débito automático. Para realizar essa opção, o MEI deverá acessar o portal do Simples... Leia mais
Postado em: 19/05/2017 09:38:55
DÓLAR SOBE 7,9% E BM&F BOVESPA FECHA EM QUEDA DE 8,8%
O dólar comercial fechou ontem (18) em forte alta, cotado em R$ 3,38 na venda, uma alta de 7,9% em relação ao preço de ontem (17). Em nota, o Banco Central disse que está atuando para manter a funcionalidade do mercado. “O Banco Central... Leia mais
Postado em: 19/05/2017 09:37:13
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA E-MAILS FALSOS EM NOME DA INSTITUIÇÃO
A Receita Federal alerta aos cidadãos para tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome da instituição e tentativas de aplicação de golpes via e-mail. Tais mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão... Leia mais
Postado em: 19/05/2017 09:35:55
PENTE-FINO DO INSS CANCELA MAIS DE 102 MIL AUXÍLIOS-DOENÇA
O governo federal cancelou 81% dos 126,2 mil benefícios de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebiam o auxílio-doença e há mais de dois anos não passavam por avaliação médica. Desde o início do segundo... Leia mais
Postado em: 18/05/2017 09:28:48
SENADO APROVA PROJETO DE SOCORRO FINANCEIRO A ESTADOS SUPERENDIVIDADOS
Foi aprovado nesta quarta-feira (17) o projeto que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. O texto, uma reivindicação dos governadores, concede, na prática, uma moratória aos estados superendividados em troca de... Leia mais
Postado em: 18/05/2017 12:04:28