TJSC – CASAL QUE TEVE LUA DE MEL NO CARIBE FRUSTRADA POR EXTRAVIO DE MALAS SERÁ INDENIZADO
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que concedeu indenização por danos materiais e morais a casal que teve suas malas extraviadas de maneira definitiva durante viagem de lua de mel. Os noivos adquiriram passagens para viajar de Florianópolis até... Leia mais
Postado em: 20/04/2017 10:39:00
PROJETO DA LDO PREVÊ DEFICIT DE R$ 131 BI, CRESCIMENTO DE 2,5% E MÍNIMO DE R$ 979
Salário mínimo de R$ 979,00, deficit público de R$ 131 bilhões e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de quase 2,5%. Leia mais
Postado em: 19/04/2017 12:04:53
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 4.0.2 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)
Publicada a versão 4.0.2 da ECD com as seguintes alterações: - Novas regras para... Leia mais
Postado em: 19/04/2017 10:04:21
FINANÇAS APROVA CASSAÇÃO DO CNPJ DE EMPRESA ENVOLVIDA EM TRÁFICO DE PESSOAS
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que determina a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de... Leia mais
Postado em: 19/04/2017 10:03:14
GOVERNO PRETENDE SIMPLIFICAR O PIS/COFINS
No governo federal há uma certeza: com ou sem reforma tributária, haverá mudanças nos regimes do PIS e da Cofins. De acordo com o assessor especial da Presidência da... Leia mais
Postado em: 19/04/2017 09:55:44
EMPRESAS TÊM DIFICULDADE PARA ENTREGAR IRPJ
As novas regras para a declaração do IRPJ estão previstas na IN 1.681/2016 O novo... Leia mais
Postado em: 19/04/2017 09:53:34
TJSP – CORREIÇÃO VIRTUAL: 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VI – PENHA DE FRANÇA NOS DIAS 19 E 20/4
Uma empresa de transportes foi condenada a pagar para um caminhoneiro horas extras, domingos e feriados trabalhados em dobro, adicional noturno e outras verbas. Tais parcelas nunca haviam sido pagas no decorrer do contrato de trabalho. A transportadora alegava que o motorista não teria... Leia mais
Postado em: 19/04/2017 09:49:03
TRF-3ª AUTORIZA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM MULHER COM ESPERMATOZÓIDES DO CUNHADO
Anonimato pleiteado pelo Conselho de Medicina só deve proteger doador ou receptores quando não há interesse em se conhecer a origem dos gametas A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento à... Leia mais
Postado em: 19/04/2017 09:44:47
TRT-1ª – EMPRESAS SÃO MULTADAS APÓS APRESENTAREM REITERADAS PRELIMINARES IDÊNTICAS
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros e da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, que foram condenadas a pagar multa por litigância de má-fé a... Leia mais
Postado em: 19/04/2017 09:40:36
TRF-1ª – AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE COMPANHEIRA NÃO IMPEDE CONCESSÃO DE PENSÃO MILITAR
A Primeira Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da União da sentença, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, que julgou procedente o pedido da parte autora para... Leia mais
Postado em: 19/04/2017 09:39:54