STJ – PRESA QUE JÁ TINHA ENSINO MÉDIO CONSEGUE REMIÇÃO DE PENA POR APROVAÇÃO NO ENEM
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de remição de pena feito por uma detenta do Paraná, tendo como fundamento sua aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Defensoria Pública impetrou... Leia mais
Postado em: 06/04/2017 10:57:23
TRT-2ª – PORTARIA DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO EDIFÍCIO SEDE DO TRT-2ª NO DIA 31/3
Portaria GP nº 27, de 03 de abril de 2017 O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as manifestações programadas para a região da... Leia mais
Postado em: 06/04/2017 10:56:13
TRF-1ª – TURMA DETERMINA O RETORNO DO PROCESSO À ORIGEM PARA QUE RÉU TENHA DIREITO À AMPLA DEFESA
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento à apelação de um servidor da Procuradoria da República no Estado do Amapá (PRAP), contra sentença do Juízo da 4ª Vara da Seção... Leia mais
Postado em: 06/04/2017 10:55:31
GOVERNO AINDA PODE RECORRER A ALTA DE IMPOSTOS
Embora relute em adotar medidas impopulares como aumento de impostos, o governo pode acabar tendo de recorrer a esse remédio para ajudar no cumprimento das metas fiscais tanto de 2017 quanto de 2018. A equipe econômica já informou que seu compromisso para o ano que vem... Leia mais
Postado em: 06/04/2017 10:53:35
SENADO APROVA NOVO CÁLCULO DO ISS PARA AGÊNCIAS DE TURISMO
O Imposto sobre Serviços (ISS) que incide em atividades das agências de viagens pode passar a ser cobrado exclusivamente sobre a comissão recebida pela venda dos produtos turísticos e sobre taxas de serviço cobradas diretamente ao consumidor. É o que... Leia mais
Postado em: 06/04/2017 10:52:34
CAIXA DIVULGA CIRCULARES E MANUAIS SOBRE FGTS
Considerando a necessidade de operacionalização da Lei 13.313/2016, que trata do Empréstimo Consignado com Garantia do FGTS e a Resolução CGSN 125/2015, artigo 72, que altera os limites para exigência da certificação digital padrão... Leia mais
Postado em: 06/04/2017 10:51:37
TRT-2ª – ATENDIMENTO É SUSPENSO NOS FÓRUNS DE SANTANA DO PARNAÍBA (5/4) E DE EMBU DAS ARTES (6/4)
Em função da interrupção no fornecimento de energia elétrica pela concessionária AES Eletropaulo em dois fóruns de jurisdição do TRT-2, estão suspensos o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais nos... Leia mais
Postado em: 05/04/2017 11:42:52
AGÊNCIA BRASIL – LEI ASSEGURA DIREITOS E GARANTIAS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a lei que estabelece garantias e direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A nova lei foi assinada ontem (4) pelo presidente Michel Temer, durante o 9º Global Child Forum on... Leia mais
Postado em: 05/04/2017 11:42:00
TJSP – PROCEDIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DE TODAS AS RECEITAS DO FEDTJ
Comunicado nº 213/2017 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Comunica aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Capital e Interior, aos Advogados e... Leia mais
Postado em: 05/04/2017 11:41:27
TRF-3ª – SERVIDORA REMOVIDA TEM DIREITO A MANTER PLANO DE SAÚDE DO ÓRGÃO ANTERIOR
Entendimento é que funcionário continua vinculado ao órgão de origem, sendo assegurados os direitos e vantagens A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de um uma servidora da Justiça do Trabalho... Leia mais
Postado em: 05/04/2017 11:40:36